| materia |
79/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado à Rua Cásper Líbero, Quadra 60, Lotes A e 14, Jardim Ingá”. |
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| norma |
4152/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
“Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. |
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| sessao |
366 |
2019-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Inclui no calendário oficial de eventos culturais do município de Luziânia, a Semana Municipal do Artesão e o Dia do Artesão, e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a Concessão Administrativa de Uso de imóvel público que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana no municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Determina que sejam disponibilizadas 5% (cinco por cento) das moradias populares construídas pela Prefeitura Municipal de Luziânia às mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 02 do Parque Estrela Dalva VII de Marielle Franco”. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa LUZIÂNIA CUIDANDO DO MEU BAIRRO no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a quarenta anos no âmbito do município de Luziânia”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o mês “Maio Laranja” no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Amplia a concessão do Cartão de Estacionamento público e privado dos deficientes para autistas no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de venda de sacolas plásticas aos consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município de Luziânia”. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.” |
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| norma |
1145/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Claudiana Dias Santos”. |
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| norma |
1146/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Flávio Lúcio Checchia de Carvalho”. |
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| norma |
1147/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor José Rafael Carneiro Gondim”. |
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| norma |
1148/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Margarida Diniz Catarino”. |
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| norma |
1149/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Maria Socorro Barbosa de Araújo”. |
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| norma |
1150/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Orlando da Silva Lino”. |
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| norma |
1151/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Silvio Fernandes de Sousa”. |
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| norma |
1152/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Wilter Campos Coelho”. |
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| norma |
1153/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Dijalma Nunes Reis ”. |
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| norma |
1154/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Luciano Fonsêca”. |
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| norma |
4150/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
“Autoriza a instalação de equipamentos em praças e outros bens públicos de uso comum de propriedade do município, na forma que especifica”. |
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| sessao |
365 |
2019-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de prevenção ao Suicídio e de promoção do direito ao acesso à Saúde Mental, e dá outras providências”. |
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32/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes com insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no município de Luziânia”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da semana em combate e prevenção ao feminicídio, denominada como, Lei Juliete de Lima Oliveira, no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Proibição do plantão e o agenciamento de funerárias em estabelecimentos públicos de saúde no âmbito municipal”. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a destinação correta, reciclagem/descarte de exames Raio X, Tomografia e Ressonância pelos hospitais, clínicas privadas , UPAS e postos médicos no município de Luziânia”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Casa da Vovó assistência ao idoso e a menores em situação de risco, e dá outras providências”. |
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37/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente Maanaim Solidário – ASBEN”. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a permissão de instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Cria politicias públicas para a população LGBTQIAP+ no município de Luziânia”. |
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40/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Surdos de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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41/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipais, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.” |
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42/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz”. |
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43/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o programa de valorização de protetores de animais soltos ou abandonados no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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46/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Luziânia”. |
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47/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
"Cria a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motociclistas no município de Luziânia e dá outras providências." |
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48/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui o Codigo Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências” |
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49/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências.” |
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50/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Proibe a oferta e o consumo de bebidas alcoolicas as gestantes no Municipio de Luziânia e dá outras providências.” |
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51/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 5 no Setor Mandú II, de José Américo”. |
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53/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispoe sobre a criação do Dia de Arte contra a depressão no município de Luziânia”. |
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54/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da confecção, venda e soltura de balões, no âmbito do município de Luziânia.” |
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55/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui a proibição do acesso de crianças e adolescentes em eventos e/ou exposições de obras de arte que contenham atores nus conteúdo erótico e/ou zoofilia, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.” |
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56/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a campanha de prevenção a golpes no âmbito do município de Luziânia.” |
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