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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4052/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Rua 02 da Quadra 02 do Bairro Mansões de Recreio Casa de Telha de Jenilson Alvarenga da Costa”. 1 extracted
materia 4053/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Amar e Servir e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4054/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Torna obrigatória a afixação de placas e/ou cartaz nos Cartórios de Registro, informando sobre a gratuidade de taxas cartorárias pelo reconhecimento de firma, autenticações e outros no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4055/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos adaptados para deficientes físicos em academias ao ar livre no município de Luziânia”. 1 extracted
materia 4056/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Rua 08, do Bairro Parque Estrela Dalva VII (Rua Ester Batista Pinheiro)”. 1 extracted
materia 4057/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Rua 120, que se inicia no Bairro Parque Estrela Dalva VIII e finda na Mansões de Recreio Estrela D’Alva VI (Americanos) de (Avenida Vargas Francisco Ribeiro)”. 1 extracted
materia 4058/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação de Antônio Sebastião da Silva à nova Creche no Jardim Ingá, ao lado da Escola Cora Coralina”. 1 extracted
materia 4059/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação de Joel Joaquim de Carvalho à Garagem Municipal localizada no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4060/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Estabelece a instalação de alerta de segurança sobre assaltos nos ônibus do transporte público municipal”. 1 extracted
materia 4061/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o programa “Oportunidade de Trabalho” destinado a admissão de sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4062/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a isenção de Taxas de Alvará de Funcionamento para as Associações de Moradores, Sindicatos e demais Entidades Filantrópicas de caráter assistencial e beneficente e sem fins lucrativos no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4063/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4064/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Praça Expedicionário José Francisco de Sousa, de Praça da Matriz”. 1 extracted
materia 4066/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Declara de Utilidade Pública o Instituto OASIS – Organização de Amigos Solidários implantando o Social, neste Município”. 1 extracted
materia 4067/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Altera a Lei nº 2.234 de abril de 1999 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4068/2017 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui a Semana Municipal de combate as drogas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4069/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o Dia Municipal do Surdo no Município de Luziânia todo dia 15 de setembro e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Surdo”. 1 extracted
materia 4070/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4071/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o Dia Municipal do Radialista de Luziânia”. 1 extracted
materia 4072/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a implantação da virada estudantil e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4073/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 4074/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui medida de prevenção à violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 4075/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da Coleta Seletiva no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4076/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a Automutilação e Suicídio no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4077/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das Unidades Escolares do Município de Luziânia-GO, o mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado Setembro Amarelo”. 1 extracted
materia 4079/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Declara a Capoeira como Patrimônio Imaterial do Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4080/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de transporte público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4081/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o dia 12 de junho como o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4082/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Instituição Escola Cívica Brasileira E.C.B.”. 1 extracted
materia 4083/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 21, Lotes 17/19, no Bairro Jardim São Paulo e dá outras providências”. Edivan José de Oliveira Matos. 1 extracted
materia 4084/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 11, Lote 1B, no Bairro Setor Industrial e dá outras providências”. Antônio Gonçalves Primo. 1 extracted
materia 4085/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Luziânia, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 4086/2018 2018-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação ao Centro Especializado em Odontologia de Aparecida Pereira de Oliveira – Dona Zica”. 1 extracted
norma 683/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Miguel Nascimento Lopes”. 1 extracted
norma 684/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco das Chagas Araújo Filho”. 1 extracted
norma 685/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Aparecida Lobo de Siqueira”. 1 extracted
norma 686/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Elton Pereira de Souza”. 1 extracted
norma 687/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Fabrício Martins de Brito”. 1 extracted
norma 688/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ivoneia Sousa Silva”. 1 extracted
norma 689/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Aldenor Gomes Moreira Júnior”. 1 extracted
norma 690/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dioscler Lima Ferreira”. 1 extracted
norma 691/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Felipe Medeiros Nascimento”. 1 extracted
norma 692/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Gleide Ribeiro de Sá Alves”. 1 extracted
norma 693/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Maria Martins dos Santos”. 1 extracted
norma 694/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Paulo dos Reis”. 1 extracted
norma 695/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sérgio Pinto Affonso”. 1 extracted
norma 696/2018 2018-12-06 Resolução “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jorge Sebastian Tomas”. 1 extracted
norma 697/2018 2018-12-06 Resolução “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Rui Barbosa Meireles”. 1 extracted
norma 698/2018 2018-12-06 Resolução “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Nei Lopes de Oliveira”. 1 extracted
norma 699/2018 2018-12-06 Resolução “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Claudionor Pereira dos Santos”. 1 extracted