| materia |
10/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja construído um ponto de ônibus em frente ao Centro Social Anésia Naves, no Bairro Flamboyant”. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizada troca de lâmpadas na Rua dos Buritis, no Jardim Primavera.” |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja encaminhado projeto de lei, alterando o estatuto do servidor público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que receba até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$100,00 (Cem reais)”. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
Instalação de câmera de Videomonitoramento na Av Brasil |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
Transformação da 12 CIPM em Batalhão |
1 |
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| sessao |
52 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar pelo falecimento do suplente de vereador Faustino "Tininho". |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a implantação de Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no município de Quirinópolis com aquisição de CASTRAMÓVEL. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação dos itens 1 a 4 alínea "a" do Inciso IV do art. 60 do Regimento Interno (Resolução Nº 5/2019), dispondo sobre adequação do Acórdão - AC COM Nº 00029/2019 do TCMGO, quanto ao controle da jornada e a indicação dos Assessores de Vereadores, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM VILA OLIMPICA. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizado roçagem e aplicação de pesticida no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.” |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja disponibilizado um técnico de enfermagem para o “Abrigo Dos Idosos- José Leandro Chaves”. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizado um projeto pela secretaria de assistência social e secretaria de educação, no qual seja discriminado como “Ponto da Cultura”. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja acrescentado no projeto arquitetônico da Praça Nego Tulica que será construída no Jardim Vitoria, uma estátua com a imagem do homenageado, a qual esteja caracterizada com as vestimentas da Folia de Reis e Viola, bem como uma placa retratando os valores da cultura da folia de Reis, além de contar uma breve historia de vida do sr. Nego Tulica. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer fornecimento de uniformes para os alunos e materiais escolares para as crianças carentes da rede municipal de ensino de Quirinópolis.” |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (LUANA BARBOSA CABRAL) |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (LUCIANO PEREIRA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (ANIZIA PAULA FONSECA CUNHA) |
1 |
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| norma |
942/2020 |
2020-02-03 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Exonera servidor (WILSON GONÇALVES RIBEIRO FILHO) |
1 |
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| sessao |
51 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (EDVALDO ANTÔNIO DE SOUZA) |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RAINER CABRAL SIQUEIRA) |
1 |
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| norma |
12762/2020 |
2020-01-17 |
DECRETO (Executivo) |
Prorroga a concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários e o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2019, com a dispensa de juros e multas nas condições determinadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12746/2019 |
2019-12-30 |
DECRETO (Executivo) |
Fixa calendário fiscal dos tributos municipais para vigência no exercício de 2020, estabelece prazo e contém outras providências. (((Fixa novo valor da Unidade de Valor Fiscal de Quirinópolis UVFQ para o exercício de 2020/ Valor 117,18 cento e dezessete reais e dezoito centavos))). |
1 |
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| norma |
12747/2019 |
2019-12-30 |
DECRETO (Executivo) |
Cria nova tabela de preços para cobrança do ITBI e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
166/2019 |
2019-12-20 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designação de servidora para a função de gestora do Departamento Pessoal do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
167/2019 |
2019-12-20 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providencias. (MICHELE PAULA DE ARAUJO) |
1 |
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| norma |
940/2019 |
2019-12-20 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
941/2019 |
2019-12-20 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências |
1 |
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| norma |
163/2019 |
2019-12-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providencias. (Lucas Rocha Andrade) |
1 |
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| norma |
164/2019 |
2019-12-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providencias. (Paulo Cesar de Oliveira) |
1 |
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| norma |
165/2019 |
2019-12-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias, e contém outras providências. (WILIAN MARTINS DA SILVA) |
1 |
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| norma |
12742A/2019 |
2019-12-11 |
DECRETO (Executivo) |
Aprova loteamento urbano e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
161/2019 |
2019-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2019 |
2019-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
971/2019 |
2019-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FILHO, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
972/2019 |
2019-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor NADIR JOSÉ VICENCIO e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
973/2019 |
2019-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor MARIA JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
974/2019 |
2019-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor EURIPEDES MARQUES FILHO, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3343/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria, faz denominação de loteamento e contém outras providências. (Jardim Paraíso) |
1 |
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| norma |
3344/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências. (DAQUI) |
1 |
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| norma |
3345/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3346/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2020. (LOA 2020) |
1 |
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| norma |
3347/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina logradouro público e contém outras providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA) |
1 |
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| norma |
3348/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
160/2019 |
2019-12-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
939/2019 |
2019-12-09 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre o recesso parlamentar e contém outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica os Parágrafos 1° e 3° do Artigo 1°, o Artigo 2° e o Parágrafo 4° do Artigo 5° do Projeto de Lei 028/19, de 03/10/2019. |
1 |
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