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Quirinópolis (GO)

IBGE code	5218508
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4760 / 6963 / 465
Documents (with text)	11627 (11625)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12188)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1909/1993	1993-04-14	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Cria Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes.	1	extracted
norma	1907/1993	1993-04-07	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências.( Administrar Estádio Bichinho Vieira)	1	extracted
norma	1908/1993	1993-04-07	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.	1	extracted
norma	1910/1993	1993-04-07	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Imóvel Ciretran polo / Detran)	1	extracted
norma	1911/1993	1993-04-07	LEI ORDINÁRIA	Dá nova redação ao Art. 127, da Lei 1.823/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1912/1993	1993-04-07	LEI ORDINÁRIA	Revoga dispositivos das Leis nºs 1.787, 1.848 e 1.850 e contém outras providências. (Obs: Na secretaria da Câmara só foi encontrado o Autógrafo de Lei, sendo que a referida Lei deve ser encontarda nos arquivos da Prefeitura.	1	extracted
norma	1906/1993	1993-03-17	LEI ORDINÁRIA	Cria Brasão do Município de Quirinópolis.	1	extracted
norma	1905/1993	1993-03-12	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo da Lei 1.812/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1/1993	1993-03-10	EMENDA À LEI ORGÂNICA	Altera redação do art. 291, da Lei nº 1.717/90.	0	no document
norma	1898/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (FECLQ)	1	extracted
norma	1899/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Acrescenta parágrafo no Art. 1° da Lei n° 1.893/93 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1900/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo da Lei 1.823/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1901/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Fixa novos valores dos cargos em Comissão e contém outras providências.	1	extracted
norma	1902/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Altera redação de dispositivo da Lei 1.801/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1903/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Altera redação do Art. 218, da Lei 1.823/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1904/1993	1993-03-05	LEI ORDINÁRIA	Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1897/1993	1993-02-26	LEI ORDINÁRIA	Autoriza criação de Escritório de Representação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1893/1993	1993-02-24	LEI ORDINÁRIA	Autoriza conceder bolsas de estudo e contém outra providências	1	extracted
norma	1886/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza filiação do Município de Quirinópolis e contém outras providências. ( AMESGO, AGM, UME)	1	extracted
norma	1887/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza doação de terrenos e contém outras providências. (Loja Maçonica Estrela Universal n° 35)	1	extracted
norma	1888/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza conceder auxilio e contém outras providências. (ECQ)	1	extracted
norma	1889/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Cria cargos, autoriza contratação e contém outras providências.	1	extracted
norma	1890/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da Lei 1.776/91 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1891/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Fundação Lions Clube)	1	extracted
norma	1892/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências.	1	extracted
norma	1894/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências.	1	extracted
norma	1895/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Autoriza firmar convênio e contém outras providências. ( Nova Era)	1	extracted
norma	1896/1993	1993-02-19	LEI ORDINÁRIA	Altera a redação do Art 218 e seu paragrafo único, da Lei 1.823/ 91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1885/1993	1993-02-18	LEI ORDINÁRIA	Concede abono complementar e contém outras providências.	1	extracted
norma	1880/1993	1993-01-15	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da Lei 1.779/91 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1881/1993	1993-01-15	LEI ORDINÁRIA	Isenta cobrança de juros, multas e correção monetária e dá outras providências.	1	extracted
norma	1882/1993	1993-01-15	LEI ORDINÁRIA	Autoriza proceder aplicação de recursos no Mercado Financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	1884/1993	1993-01-15	LEI ORDINÁRIA	Autoriza limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementáres e contém outras providências.	1	extracted
norma	1876/1992	1992-12-31	LEI ORDINÁRIA	Cria escola, faz denominação e contém outras providências. ( Escola proficionalizante professora Zelsani).	1	extracted
norma	1877/1992	1992-12-31	LEI ORDINÁRIA	Faz denominação de praça e contém outras providências. ( Praça Anézio Caiado Fleury "Eldorado")	1	extracted
norma	1878/1992	1992-12-31	LEI ORDINÁRIA	Faz denominação de loteamento e dá outras providências. (Tonico Bento)	1	extracted
norma	1879/1992	1992-12-31	LEI ORDINÁRIA	Altera denominação de via pública e dá outras providências. (Av São Francisco para Vereador Pedro Diquinho)	1	extracted
norma	1875/1992	1992-11-12	LEI ORDINÁRIA	Estima receita e fixa despesa da Prefeitura municipal de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1.993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1873/1992	1992-11-10	LEI ORDINÁRIA	Aprova as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1.993 e dá outras providências. (LDO)	1	extracted
norma	1871/1992	1992-11-09	LEI ORDINÁRIA	Abre crédito adicional especial e contém outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1872/1992	1992-11-09	LEI ORDINÁRIA	Concede isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1869/1992	1992-09-04	LEI ORDINÁRIA	Autoriza conceder auxilio e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1866/1992	1992-07-03	LEI ORDINÁRIA	Cria Posto de saúde faz denominação e dá outras providências. (Posto de saúde Marcelino Mesquita de Andrade Localizado no povoado de Denislopolis.)	1	extracted
norma	1865/1992	1992-07-02	LEI ORDINÁRIA	Institui o Conselho Municipal da Educação de Quirinópolis e da outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1867/1992	1992-07-02	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo das leis nºs 1776 e 1846 e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1868/1992	1992-07-02	LEI ORDINÁRIA	Altera redação do art 3º da lei nº 1.848/92 e o art 2º da lei nº 1.850/92 (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1864/1992	1992-06-30	LEI ORDINÁRIA	Declara entidade utilidade pública. - Associação comunitária Rural, Castelo, Fortaleza e Paredão. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1859/1992	1992-06-15	LEI ORDINÁRIA	Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1860/1992	1992-06-15	LEI ORDINÁRIA	Regulamenta as funções e a composição do Conselho Municipal de Politica Agrícola, saúde e proteção ao meio ambiente ``COMPASMA´´ e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1861/1992	1992-06-15	LEI ORDINÁRIA	Declara entidade de utilidade pública. (( Autógrafo ))	1	extracted