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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1991/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 1776/91 (Estrutura Administrativa) e contém outras providências. 1 extracted
norma 1992/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de veículo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1993/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder auxílio e contém outras providências. (ECQ) 1 extracted
norma 1994/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA "Concede reajuste de vencimento ao Funcionárioa Públicos Municipais e contém outra providências" (Autógrafo) 1 extracted
norma 1983/1993 1993-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a elaboração de convênio e contém outras providências. (Convênio com médicos especialistas através de licitação) 1 extracted
norma 1984/1993 1993-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de bens móveis inservíveis (sucata) e contém outras providências. 1 extracted
norma 1985/1993 1993-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a alienar bens móveis e contém outras providências. (Carteira de Ações) 1 extracted
norma 1986/1993 1993-12-23 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Nº 1776/91 suas alterações posteriores e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-12-20 EMENDA À LEI ORGÂNICA Revoga dispositivos da Lei Orgânica de Quirinópolis e contém outras providências 0 no document
norma 1980/1993 1993-12-09 LEI ORDINÁRIA Institui e autoriza o poder executivo Municipal a fixar preço público que especifica e dá outras providências. (Fica instituído o preço público a ser cobrado das concessionárias de energia elétrica pela cessão do espaço por essas ocupado em seus respectivos sistemas de posteamento da rede de energia da rede energética e de iluminação pública no município de Quirinópolis). 1 extracted
norma 1972/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Alterar limite para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1973/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Institui Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1974/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Extingue cargos do quadro de pessoal e contém outras providências. 1 extracted
norma 1975/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza firmar o contrato de compra e contém outras providências. (Um caminhão 0km equipado com caçamba basculante). 1 extracted
norma 1976/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a alienar bens móveis e contém outras providências. ( Carteira de Ações) 1 extracted
norma 1977/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Autorizar a concessão de bolsas e contém outras providências. (Aos menores aprendizes para participarem do projeto Florescer da Secretaria Municipal de ação Urbana com orientação pedagógica da Secretaria Municipal de Promoção e assistência social). 1 extracted
norma 1978/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza contratação de pessoal e contém outras providências. (Contratar pessoal para obra durante a construção de 150 casas do programa mutirão permanente da moradia primeira etapa). 1 extracted
norma 1979/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos das leis 1933 e 1957 e contém outras providências. (Conselho Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 1981/1993 1993-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1971/1993 1993-12-07 LEI ORDINÁRIA Estima receita e fixa despesa do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1994. (LOA 1994) 1 extracted
norma 1982/1993 1993-12-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1961/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza transportes de diversos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1962/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Convênio com a Metais de Goiás Metago/ implantação de estudos das potencialidades naturais do município de Quirinópolis com pesquisas e cadastramento de recursos minerais, hídricos, ambientais e turísticos. 1 extracted
norma 1963/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Concede licença, autoriza despesas de viagem e contém outras providências. (Viagem do chefe do Poder Executivo ao Japão dia 12 de novembro de 1993). 1 extracted
norma 1964/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1797 de 20 de junho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1965/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a alienação de veículos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1966/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Fundação de assistência ao estudante e Superintendência estadual de alimentação escolar). 1 extracted
norma 1967/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Isenta a cobrança da contribuição de melhoria e contém outras providências. (Pavimentação asfáltica e meio fio) 1 extracted
norma 1968/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Convênio entre município de Quirinópolis e o município de Gouvelândia, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, abertura e conservação de rodovias municipais com maquinários dos municípios. bem como prestar serviços de apoio mini pequeno produtor rural. 1 extracted
norma 1969/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza efetuar o pagamento de despesas médico, hospitalar e farmacêutica e contém outras providências. (Servidor Nadir Domingues da Fonseca o qual foi acometido de derrame cerebral). 1 extracted
norma 1970/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao artigo 10 da Lei 1811 de 91 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1960/1993 1993-10-25 LEI ORDINÁRIA Atribuir Novos Valores nas tabelas de vencimentos dos funcionários e contém outras providências. (Estrutura Administrativa) 1 extracted
norma 1958/1993 1993-10-21 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei 1.780/91 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1959/1993 1993-10-21 LEI ORDINÁRIA Institui e autoriza conceder prêmios e contém outras providências. 1 extracted
norma 1957/1993 1993-10-20 LEI ORDINÁRIA Altera Dispositivos Lei 1.933 e contém outras providências - Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3/1993 1993-10-18 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera dispositivos da Lei Orgânica de Quirinópolis e contém outras providências. 0 no document
norma 1948/1993 1993-09-13 LEI ORDINÁRIA Concede Título de Cidadão Quirinopolino. (Naphitali Alves de Souza) 1 extracted
norma 1944/1993 1993-09-09 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da Lei 1.779/91 regulando o processo administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/1993 1993-09-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza contratação por tempo determinado e contém outras providências. 1 extracted
norma 1943/1993 1993-08-09 LEI ORDINÁRIA Concede aumento salarial e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-08-06 RESOLUÇÃO Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis. 1 extracted
norma 1942/1993 1993-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de veículos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1933/1993 1993-06-25 LEI ORDINÁRIA Institui Conselho Municipal Saúde e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/1993 1993-06-07 RESOLUÇÃO Dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do artigo 24, da 24, da lei 1.717 de 05/04/1990. 1 extracted
norma 1913/1993 1993-05-07 LEI ORDINÁRIA Estabelece diretrizes para o orçamento do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro 1.994. 1 extracted
norma 1914/1993 1993-05-07 LEI ORDINÁRIA "Faz denominação de Avenida e contem outras providências" (AVENIDA ASTOLFO JACINTHO) 1 extracted
norma 1915/1993 1993-05-07 LEI ORDINÁRIA "Altera dispositivos da Lei nº 1.780/91 e contém outra providências" 1 extracted
norma 1917/1993 1993-05-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza doação de imóvel para implantação de Hotel e concede benefícios fiscais, no interesse público de Quirinópolis". (Autógrafo) 1 extracted
norma 1918/1993 1993-05-07 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento". (Autógrafo) 1 extracted
norma 2/1993 1993-05-05 RESOLUÇÃO Dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do artigo 24, da Lei n°1.717, de 05 de Abril de 90. 1 extracted