br-locleg corpus explorer

Quirinópolis (GO)

IBGE code	5218508
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4760 / 6963 / 465
Documents (with text)	11627 (11625)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12188)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1862/1992	1992-06-15	LEI ORDINÁRIA	Declara entidade de utilidade pública. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1863/1992	1992-06-15	LEI ORDINÁRIA	Declara entidade de utilidade pública. (Associação dos pequenos produtores de hortifrutigranjeiros de Quirinópolis - APROHORTI.)	1	extracted
norma	1858/1992	1992-06-11	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (( Autógrafo )).	1	extracted
norma	3/1992	1992-06-03	RESOLUÇÃO	Altera dispositivos da Resolução nº04/90 e dá outras providencias. (Afastamento para tratamento de saúde).	1	extracted
norma	1857/1992	1992-06-03	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da lei nº 1801/91 e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1856/1992	1992-05-15	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a doação de quadra de terreno e da outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1850/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza doação de lotes de terreno e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1851/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza corrigir monetariamente os valores a serem repassados à COOPREQUI e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1852/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1853/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1854/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1855/1992	1992-05-08	LEI ORDINÁRIA	Abre crédito especial e contém outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1849/1992	1992-05-05	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1847/1992	1992-04-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do distrito-sede do município de Quirinópolis e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1848/1992	1992-04-09	LEI ORDINÁRIA	Autoriza receber doação, lotear imóvel, doar lotes de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1992	1992-04-07	RESOLUÇÃO	Dispõe só o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis de acordo com o inciso III do artigo.24, da Lei n°1.717 de 05/de Abril de 1.990.	1	extracted
norma	1/1992	1992-03-12	RESOLUÇÃO	Altera dispositivo da Resolução n°09/91, de 03 de outubro de 1.991, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1837/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza receber escritura de doação de imóvel e dá outras providências. (Escola Castelo)	1	extracted
norma	1839/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de créditos suplementares e da outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1840/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Institui elemento no orçamento do IPASGO e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1841/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Altera redação do paragrafo único do art. 11, da lei nº 1801, de 19 de Agosto de 1991.	1	extracted
norma	1843/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Dispõe a organização de hortas escolares de caráter comunitário.	1	extracted
norma	1844/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Dispões sobre construção de muro e passeio nos imóveis urbanos edificados ou não, existentes em vias pavimentadas. (Autógrafo)	1	extracted
norma	1846/1992	1992-03-12	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo das leis nºs 1776 e 1815 e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1827/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Cria escola, permanece denominação de origem e dá outras providências. (Escola Antônio Sabino Tomé) (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1828/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Abre crédito especial e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1829/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Concede isenção de contribuição de melhorias e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1830/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Institui no orçamento vigente os elementos 3231 e 3292, abre créditos especiais e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1831/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo do código tributário e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1832/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Altera itens da lei orçamentária e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1833/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1834/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Cria cargos, autoriza contratação e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1835/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da lei nº 1806, de 10 de Setembro de 1991, e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1836/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1838/1992	1992-03-09	LEI ORDINÁRIA	Cria comissão permanente para conferência do caixa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis e dá outras providências	1	extracted
norma	1816/1991	1991-12-12	LEI ORDINÁRIA	Aprova as diretrizes orçamentarias para exercício de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1823/1991	1991-12-12	LEI ORDINÁRIA	Institui novo código Tributário de Quirinópolis. (Veto total a emenda e subemenda ao autógrafo de lei nº 1823, de 12 de Dezembro de 1991)	1	extracted
norma	1824/1991	1991-12-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza regularização do parcelamento do solo e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1825/1991	1991-12-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiro urbano e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1826/1991	1991-12-12	LEI ORDINÁRIA	Lotear, faz doação de lotes e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1821/1991	1991-12-11	LEI ORDINÁRIA	Aproveita lei de criação de escolas, legaliza mudança de nomes, cria escolas e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1822/1991	1991-12-11	LEI ORDINÁRIA	Estima receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1.992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1818/1991	1991-12-10	LEI ORDINÁRIA	Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1819/1991	1991-12-10	LEI ORDINÁRIA	Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio através de concessionária ou pessoa física com fim de adquirir automóvel e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1817/1991	1991-12-09	LEI ORDINÁRIA	Altera redação do parágrafo único, do art. 11 da lei 1801, de 19 de agosto de 1991. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1805/1991	1991-11-06	LEI ORDINÁRIA	Autoriza conceder auxílio e dá outras providências. ( Esporte Clube Quirinonópolis, ECQ)	1	extracted
norma	1803/1991	1991-11-03	LEI ORDINÁRIA	Dá nome ao Centro Comunitário e contém outras providências. ( Centro Comunitário Dona Margarida)	1	extracted
norma	1815/1991	1991-10-07	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivo da lei nº 1776 e dá outras providências. (( Autógrafo ))	1	extracted
norma	1808/1991	1991-09-20	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano de Quirinópolis e estabelece outras Diretrizes para o Desenvolvimento do Município. Plano Diretor.	1	extracted
norma	1809/1991	1991-09-20	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre Perímetro Urbano do Distrito-Sede do Município de Quirinópolis.	1	extracted