| norma |
3/1989 |
1989-09-05 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a descentralização da Contabilidade da Câmara Municipal de Quirinópolis-Go, e dá outras providências. |
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| norma |
8/1989 |
1989-09-05 |
RESOLUÇÃO |
Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Agosto de 1.989. |
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| norma |
7/1989 |
1989-08-10 |
RESOLUÇÃO |
Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Julho de 1.989. |
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| norma |
6/1989 |
1989-07-11 |
RESOLUÇÃO |
Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Junho de 1.989. |
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| norma |
2/1989 |
1989-06-09 |
RESOLUÇÃO |
Reorganiza os subsídios dos Vereadores para o período de Janeiro a Junho de 1.989 |
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| norma |
5/1989 |
1989-06-05 |
RESOLUÇÃO |
Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Maio de 1.989. |
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| norma |
1643/1989 |
1989-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza doação de imovel e dá outras providências" (Frigorífico Quirinópolis Ltda) |
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| norma |
4/1989 |
1989-05-05 |
RESOLUÇÃO |
Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Abril de 1.989. |
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| norma |
1570/1988 |
1988-10-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza conceder doação e contém outras providencias.
Autoriza doação de um lote a C.E.Q |
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| norma |
1533/1988 |
1988-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação à Escola Municipal e contem outras providencias. (Escola Nunicipal de 1º Grau "MARCIO RIBEIRO".) |
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| norma |
1487/1987 |
1987-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Parque Agro-Industrial de Quirinópolis e contem outras providências - DAQUI |
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| norma |
1449/1987 |
1987-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação do Art. 1° da Lei nº. 1.415, de 07 de Novembro de 1986 - CESTAS BÁSICAS. |
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| norma |
1415/1986 |
1986-09-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Fornecimento Diversos e contém outras providências. CESTAS BÁSICAS entre outros. |
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| norma |
1601/1985 |
1985-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a data de comemoração do aniversário de Quirinópolis, e da outras providencias. (Altera de 22 de Janeiro e mantido 10 DE MAIO para culto público e oficial as comemorações do aniversário de Quirinópolis, dia que é declarado Feriado Municipal). |
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| norma |
1256/1984 |
1984-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de ruas e avenidas desta cidade.
Travessa dos Guaranis./ Rua dos Xavantes./ Rua Tupinambás./ Alameda dos Tapajós./ Avenida Sumaré./ Travessa dos Goianases./ Travessa dos Abaiatés./ Rua das Clemências./ Travessa Tibiriçá./ Avenida dos Tamoios./ Rua dos Caiapós./ Rua dos Carajás./ Avenida Pio XII./ Avenida Castro Alves./ Rua G. |
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| norma |
1208/1983 |
1983-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Regula a urbanização de terrenos no município de Quirinópolis,e, dá outras providências" |
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| norma |
1201/1983 |
1983-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Feriado Municipal.
É declarado Feriado Municipal o dia 15 de Agosto, para culto público e oficial à Nossa Senhora D'Abadia, Padroeira de Quirinópolis. |
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| norma |
1196/1983 |
1983-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga Lei e mantém a data de aniversário de Quirinópolis. (Fica mantida a data de 22 de Janeiro para comemoração do aniversário de Quirinópolis, dia que é declarado Feriado Municipal). |
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| norma |
1141/1981 |
1981-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera patrimônio Histórico (Igreja Matriz Nossa Senhora d'Abadia) (Igreja Mãe, Velha Matriz) |
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| norma |
1131/1980 |
1980-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Faz denominação de Praça Pública". (Praça da Vila Promissão, Vereador José de Paiva Coelho) |
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| norma |
1115/1979 |
1979-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação.
As futuras instalações do edifício que abrigará os poderes executivo, legislativo e judiciário denominar-se-á Palácio Deputado José de Assis. A praça onde fica localizado o palácio, terá como denominação Praça dos Três Poderes. |
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| norma |
1097/1979 |
1979-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Transfere a data para comemoração do aniversário de Quirinópolis" (De 12 de abril para dia 10 de maio). |
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| norma |
1094/1978 |
1978-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Transfere a data para comemoração do aniversário de Quirinopolis". (De 22 de janeiro para o dia 12 de abril) |
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| norma |
1057/1977 |
1977-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Faz denominação a escolas Municipais". (Escola de Gouvelândia, Curso noturno, Escolas Rurais). |
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| norma |
1060/1977 |
1977-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Quirinópolis. |
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| norma |
950/1976 |
1976-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome a via Publica.
A atual Av. Brasília desta cidade, passará a denominar-se Avenida Pastor Zetil. |
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| norma |
943/1975 |
1975-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá Nome a Via Publica e contem outras providencias.
A atual Av. das Nações, nesta cidade, passará a denominar-se AVENIDA FREI JOÃO BATISTA. |
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| norma |
8/1975 |
1975-12-05 |
RESOLUÇÃO |
Dá nova redação ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis. |
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| norma |
6/1975 |
1975-08-06 |
RESOLUÇÃO |
Fixa período para sessões ordinárias. |
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| norma |
5/1975 |
1975-06-09 |
RESOLUÇÃO |
Concede Licença. |
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| norma |
4/1975 |
1975-05-09 |
RESOLUÇÃO |
Fixa período para sessões ordinárias. |
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| norma |
3/1975 |
1975-05-07 |
RESOLUÇÃO |
Constitui Comissão Especial. |
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| norma |
912/1975 |
1975-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria Escola Municipal de 1º Grau - Canaã e contem outras providencias". |
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| norma |
2/1975 |
1975-05-05 |
RESOLUÇÃO |
Concede Licença. |
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| norma |
1/1975 |
1975-02-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede Licença. |
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| norma |
889/1974 |
1974-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a Biblioteca Municipal, autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providências. |
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| norma |
771/1972 |
1972-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica nome de vias públicas desta cidade.
A atual Avenida, Independência dessa cidade passará a denominar-se Avenida Dom Pedro I ./
A atual Avenida Paraná, passar a denominar-se Avenida Abílio de Freitas Silveira. |
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| norma |
633/1969 |
1969-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Bandeira do Município. |
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| norma |
625/1969 |
1969-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito especial e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito especial de OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCr$ 800,00) destinado a pagamento de hospedagem do Senhor José Sardinha Ferreira, Delegado de Polícia desta cidade, até o final do corrente ano. |
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| norma |
623/1969 |
1969-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito especial e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito especial de SEIS MIL CRUZEIROS NOVOS (NCr$ 6.000,00), destinado á construção de um prédio para o Posto Fiscal Municipal do Rio dos Bois, junto a ponte a ser construída naquele rio. |
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| norma |
622/1969 |
1969-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre crédito especial e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir por Decreto um crédito especial de DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCr$ 2.500,00), destinado aquisição de uma máquina de escrever, um birô, um cadeira rotativa e demais móveis para a Delegacia de Policia local. |
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| norma |
621/1969 |
1969-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica finalidade de crédito especial. |
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| norma |
618/1969 |
1969-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria bolsas de estudos. |
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| norma |
615/1968 |
1968-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre modificações de denominações de vias públicas e contém outras providências.
Avenida Mato Grosso, passará a denominar-se Avenida Garibaldi Teixeira./
Avenida Minas Gerais, passará a dominar-se Lázaro Xavier./
Avenida São Paulo, passará a denominar-se José Quintiliano leão./
A Rua Baliza, passará a denominar-se José Salomão Lemos da Silva./
Avenida Amazonas, passará a denominar-se Feliciano Martins Correia./
A Rua Rio Preto, passar a denominar-se Nicolau Alves Tolentino./
A Rua Goiatuba, passará a denominar-se Manoel Ferreira de Jesus./
A Rua Caiapônia, passará a denominar-se José Joaquim Cabral./
Avenida Pará, passará a denominar-se Joaquim Timóteo de Paula./
Avenida Pernambucano, passará a dominar-se José Vicente de Paula./
A Rua Jataí, passará a denominar-se Capelinha./
O Aeroporto local, passará a dominar-se aeroporto Chico anta. |
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| norma |
595/1968 |
1968-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá Nome Cemitério Público local.
O cemitério público local passará a denominar-se Cemitério Santo Agostinho. |
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| norma |
578/1968 |
1968-02-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação do parágrafo primeiro do artº 1º da Lei Municipal nº 544 de 20 de abril de 1.967. |
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| norma |
569/1967 |
1967-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e limita a Despesa para o exercício financeiro de 1.968. |
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| norma |
572/1967 |
1967-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Regula cobrança de calçamento. |
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| norma |
570/1967 |
1967-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de terreno.
Fica o Chefe do Executivo autorizado a doar ao Centro Espírita Luz e Caridade, desta cidade, para construção de prédio próprio para sua sede, uma quadra de terreno nº 283, situada a Av. Ruy Barbosa, esq. com as avenidas Julio Borges, prof. Glicério da Cunha e Av. São Paulo. |
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| norma |
571/1967 |
1967-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome à Av. desta cidade.
A atual Av. Carlos Gomes desta cidade, passará a ter o nome de Fábio Garcia da Silveira. |
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