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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1810/1991 1991-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Quirinópolis. 1 extracted
norma 1811/1991 1991-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Quirinópolis e dá outras providencias. Plano Diretor. 1 extracted
norma 1812/1991 1991-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quirinópolis. Plano Diretor. 1 extracted
norma 1813/1991 1991-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Quirinópolis e dá outra providencia. 1 extracted
norma 1814/1991 1991-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Arquitetônico Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 1804/1991 1991-09-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza Conduzir Delegações e contratar veículos e contem outras providências - ESPORTE 1 extracted
norma 1806/1991 1991-09-10 LEI ORDINÁRIA Institui Fundo Municipal de Saúde e contem outras providências. 1 extracted
norma 1807/1991 1991-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências. (( Autógrafo )) 1 extracted
norma 1798/1991 1991-08-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza valor de pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Declara Utilidade Pública. Fica declarada de utilidade pública, Associação de apoio ao Menor Nova Era, com sede na Avenida Machado de Assis 148 na cidade de Quirinópolis Goiás. 1 extracted
norma 1797/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Institui a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e dá outras providências. PROCOM. 1 extracted
norma 1789/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Taxas de Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1791/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências 1 extracted
norma 1792/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Especial e contém outras proviências. 1 extracted
norma 1794/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Cria cargos, autoriza contratação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1795/1991 1991-06-11 LEI ORDINÁRIA Altera quantitativo de cargos na Extrutura Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1779/1991 1991-05-17 LEI ORDINÁRIA Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos de Quirinópolis, e dá outrs providências. 1 extracted
norma 1785/1991 1991-05-17 LEI ORDINÁRIA Cria Diário Oficial do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1786/1991 1991-05-16 LEI ORDINÁRIA Altera quantitativo de cargos da Extrutura Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1787/1991 1991-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóveis e dá contém providências. ( Parque Eldorado) 1 extracted
norma 1788/1991 1991-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1780/1991 1991-05-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece Normas de Previdência e Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1781/1991 1991-05-08 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1782/1991 1991-05-08 LEI ORDINÁRIA Isenta a cobrança de taxa de Iluminação Publica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1783/1991 1991-05-08 LEI ORDINÁRIA Cria cargo e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/1991 1991-05-06 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do art 24, da Lei nº1.717 de Abril de 1.990. 1 extracted
norma 5/1991 1991-04-04 RESOLUÇÃO Autoriza fixação de ajuda de custo. 1 extracted
norma 1775/1991 1991-04-03 LEI ORDINÁRIA "Cria, dá nome à Escola e contén outras providenctas". ( ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL ) 1 extracted
norma 1/1991 1991-04-01 RESOLUÇÃO Altera dispositivos da RESOLUÇÃO Nº 04/90, de 04 de dezembro de 1.990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/1991 1991-03-07 LEI ORDINÁRIA Faz mudança em Escola e contém outras providências. ( A Escola Municipal "JOÃO ANTONIO BARBOSA",localizada no Povoado de Denislópolis, Fica autorizada a funcionar na 1º e 2º fases do 1º grau.) 0 no document
norma 3/1991 1991-03-04 RESOLUÇÃO Fixa os subsídios e a verba de representação do prefeito e do Vice-Prefeito e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis, a partir do dia 1° de Janeiro de 1990 a 31 de Dezembro de 1992. 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-15 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Funcionários da câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do art.24, da Lei nº1.717, de 05 de Abril de 1.990. 1 extracted
norma 1b/1991 1991-02-15 RESOLUÇÃO Formaliza Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 4/1990 1990-12-04 REGIMENTO INTERNO (R.I.) INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1756/1990 1990-11-13 LEI ORDINÁRIA Cede imóvel sob o regime de comodato e dá outras providências. (CEQ) 1 extracted
norma 1757/1990 1990-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza usar excesso de arrecadação para abertuta de créditos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/1990 1990-11-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de lotes, isenta a cobrança de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1990 1990-09-06 RESOLUÇÃO Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-06-05 RESOLUÇÃO Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Quirinópolis, representação do Vice-Prefeito, representação do Presidente da Câmara Municipal e remuneração do Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/1990 1990-04-05 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) Lei Orgânica do Município de Quirinópolis Goiás. 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-31 RESOLUÇÃO Resolução de atualização dos subsídios dos vereadores referente ao mês de Março/1990. 1 extracted
norma 1700/1990 1990-03-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o plano de Cargo e Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1a/1990 1990-01-31 RESOLUÇÃO Atualização dos subsídios dos Vereadores referente ao mês de Janeiro 1990. 1 extracted
norma 12/1989 1989-12-31 RESOLUÇÃO Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Dezembro de 1.989. 1 extracted
norma 1685/1989 1989-12-30 LEI ORDINÁRIA Cria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Quirinópolis-GO. IPASQ. 1 extracted
norma 11/1989 1989-11-30 RESOLUÇÃO Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Novembro de 1.989. 1 extracted
norma 10/1989 1989-10-31 RESOLUÇÃO Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Outubro de 1.989. 1 extracted
norma 9/1989 1989-10-05 RESOLUÇÃO Atualização do subisídio dos Vereadores, referentes ao Mês de Setembro de 1.989. 1 extracted