| norma |
2084/1995 |
1995-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera prazo de concessões e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2085/1995 |
1995-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo e outorgar a concessão de exploração de água e esgotamento sanitário deste município e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2086/1995 |
1995-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede licença, para viagem e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2078/1995 |
1995-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1996. |
1 |
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| norma |
2079/1995 |
1995-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imoveis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2080/1995 |
1995-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2081/1995 |
1995-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de lotes de terreno e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2082/1995 |
1995-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2072/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza inclusão de área e contém outras providências. Distrito Agroindustrial de Quirinópolis- DAQUI |
1 |
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| norma |
2073/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Escola, faz denominação e contém outras providências. (FAZENDA ESCOLA "DOUTOR ULISSES GUIMARAES) |
1 |
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| norma |
2074/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a permuta de imóveis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2075/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imoveis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2076/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imóvel para implantação de hotel, concede benefícios fiscais no interesse publico de Quirinópolis e contém outras providências |
1 |
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| norma |
2077/1995 |
1995-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2071/1995 |
1995-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Terreno no setor industrial à empresa Haiala Metalúrgica LTDA) |
1 |
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| norma |
2067/1995 |
1995-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza promover a compensação de créditos tributários e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2068/1995 |
1995-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autorizar firmar convênio e contém outras providências. (Convênio com a Secretaria Especial da Solidariedade Humana) |
1 |
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| norma |
2069/1995 |
1995-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2070/1995 |
1995-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2061/1995 |
1995-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta impostos e taxas e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2062/1995 |
1995-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta parágrafos nos artigos 6º e 8º da Lei Nº 2059 de 95 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2063/1995 |
1995-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alienação de veículos e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2065/1995 |
1995-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a criação de pessoa jurídica Municipal para explorar os serviços de água e esgoto na cidade de Quirinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2066/1995 |
1995-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 1779 de 91 e contém outras providências. (Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais de Quirinópolis) |
1 |
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| norma |
2048/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2049/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2050/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2051/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2052/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Criar creche, faz denominação e contém outras providências. (Creche Municipal Marconzinho). |
1 |
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| norma |
2053/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de Secretaria e contém outras providências. (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo) |
1 |
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| norma |
2054/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Retorna nome de Avenida e contém outras providências. (Avenida Benedito Silvério do Nascimento situado no Parque Jardim Primavera retorna ao seu nome original ou seja "Avenida Juscelino Kubitschek") |
1 |
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| norma |
2055/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza implantação do projeto Habitar-Idoso e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2056/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza concessão de direito real de uso e contém outras providências. (Horta Comunitária, Córrego Clemência Parque Eldorado) |
1 |
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| norma |
2057/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
(Estatuto do Magistério) |
1 |
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| norma |
2058/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n° 1.909/93 e contém outras providências.
Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| norma |
2059/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o fundo de desenvolvimento Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2060/1995 |
1995-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Da nova denominação ao Parque Eldorado. (Passa denominar-se Bairro Onicio Resende) |
1 |
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| norma |
1/1995 |
1995-02-15 |
RESOLUÇÃO |
Formaliza Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
2039/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1995. |
1 |
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| norma |
2040/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo alienar bens moveis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2041/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de veiculo e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2042/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de veiculo e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2043/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza proceder negociações com a Caixa Econômica Federal e contém outras providências. |
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| norma |
2044/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imóvel e contém outras providências. (ACIQ) |
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| norma |
2045/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1161/82 e Contém outras providências. |
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| norma |
2046/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos Municipais e contém outras providências. |
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| norma |
2047/1994 |
1994-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de Imóveis e contém outras providências.
(Uma quadra de terreno situado no setor Hélio leão para a Paróquia Nossa Senhora da Abadia) |
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| norma |
2/1994 |
1994-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências. |
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| norma |
3/1994 |
1994-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Concede reajuste de vencimento, e contém outras providências. |
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| norma |
2036/1994 |
1994-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos do código tributação e contém outras providências. |
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