| norma |
2179/1997 |
1997-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imóveis e contém outras providências.
(Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar as quadras de terreno “I” e “J”, de propriedade desta Prefeitura, situadas no Loteamento “Santo Antônio”, nesta cidade, às seguintes pessoas) |
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2180/1997 |
1997-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz adequação no quantitativo do quadro de pessoal contratado e contém outras providências. |
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| norma |
5/1997 |
1997-04-03 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. (Sobre posse/ membros das Comissões Permanentes). |
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2177/1997 |
1997-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
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1/1997 |
1997-03-05 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera redação da Lei nº 1.717, de 5 de abril de 1990 (Lei
Orgânica de Quirinópolis) e contem outras providências |
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| norma |
2167/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 2.149/96, Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e contém outras providências. |
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2168/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza pagamento de despesas com serviços funerários e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a pagar a firma: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO DE QUIRINÓPOLIS, até a importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), proveniente de seus serviços prestados e fornecimento de urna, no sepultamento do Vereador Lourenço da Silva, falecido no dia 12 de dezembro de 1996, nesta cidade. |
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2169/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza efetuar pagamento de despesas médico, hospitalar e farmacêutica e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento das despesas Médico Hospitalar e Farmacêutica, do Vereador Célio Rosa do Prado, o qual foi acometido de acidente de trânsito no dia 27 de junho de 1996 e se encontra em estado de recuperação de saúde, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). |
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2170/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de áreas de terreno e contém outras providências.
A Quadra de terreno “I”, com a área de 1.961,46 m2, situada na Av. da Integração, com Ruas Três e Quatro e Estrada de acesso do Matadouro Municipal, Loteamento Santo Antônio, nesta cidade./
A Quadra de terreno “J”, lotes nº 01, 02 e 03, com a área de 963,68 m2, situada na Av. da Integração, com as Ruas Dois e Três e Estrada de acesso ao Matadouro Municipal, Loteamento Santo Antônio, nesta cidade. |
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2171/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás e contém outras providências. |
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2172/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta cobrança de imposto e contém outras providências. Serviço de Transporte de leite "in natura. |
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2173/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a cessão de crédito que especifica e contém outras providências. |
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2174/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga Leis que autoriza a cobrança de taxa para emissão de guias de consulta e exames de laboratório, realizada pelo IPASQ e contém outras providências. |
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2175/1997 |
1997-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Cede Trator Agrícola com Implementos sob regime de comodato e contém outras providências.
Comodato À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ORGANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACHOEIRA DO RIO PRETO E SALGADO - ACOPPS |
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2176/1997 |
1997-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Título de Cidadania e contém outras providências.
Fica concedido ao Diretor Geral e Proprietário do Jornal Correio do Sudoeste, Senhor BATUÍRA MARTINS SILVA, o Título de Cidadão Honorífico de Quirinópolis, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
4/1997 |
1997-02-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. (Reuniões Ordinárias). |
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2/1997 |
1997-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza Fixação de Diárias. |
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| norma |
3/1997 |
1997-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. |
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1/1997 |
1997-02-17 |
RESOLUÇÃO |
Formaliza Comissões Permanentes. |
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2165/1997 |
1997-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratar empréstimos e contém outras providências.
(Execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no conjunto habitacional Flamboyant) |
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2166/1997 |
1997-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta a cobrança de juros e multas correção monetária de contribuintes. |
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| norma |
2162/1996 |
1996-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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| norma |
2163/1996 |
1996-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação de Bosque e contém outras providências. (Bosque Antônio Roberto Chaves) |
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2164/1996 |
1996-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza locação de máquinas rodoviárias e contém outras providências. |
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2155/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997. |
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2156/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do IPASQ - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997. |
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2157/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza cancelamento de débitos e contém outras providências. |
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2158/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede pensão de mercê e contém outras providências. (Ao servidor Otaviano Batista da Silva) |
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2160/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Revogam leis e contém outras providências. (lei 2023 de 21 de julho de 1994, lei 2032 de 9 de setembro de 1994 e Lei 2070 de 10 de abril de 1995) |
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2161/1996 |
1996-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. (ACOPPS - Associação Comunidade Organizada dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Rio Preto Salgado) |
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2152/1996 |
1996-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede pensão de mercê e contém outras providências. (Servidor Nadir Domingues da Fonseca) |
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| norma |
2141/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Bairro Municipal) |
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| norma |
2142/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Congregação Cristã no Brasil, bairro Rio das Pedras) |
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| norma |
2143/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autorizar conceder aposentadoria e contém outras providências. (Funcionário Nadir Domingues da Fonseca) |
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| norma |
2144/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito real de uso e contém outras providências. (Prédio situado Praça do Bosque do Conjunto Rio Preto) |
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| norma |
2145/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 1827 de 12 de Março de 1992 e contém outras providências. (Escola Professora Zelsani Luiza de Carvalho Ferreira) |
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| norma |
2147/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Atribuir Novos Valores no quadro III, tabela de vencimentos básicos dos professores assistentes do quadro transitório e contém outras providências. (Estatuto do Magistério) |
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| norma |
2148/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de móveis e utensílios e contém outras providências. (Ao DETRAN) |
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| norma |
2149/1996 |
1996-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
2146/1996 |
1996-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Departamento Municipal de Trânsito e contém outras providências. (( Autógrafo )). |
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| norma |
3/1996 |
1996-11-05 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera redação da Lei nº 1.717, de 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica de Quirinópolis) e revoga em todos os seus termos a Emenda nº 002/93, de 2 de julho de 1993 e contem outras providências |
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| norma |
2139/1996 |
1996-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta cobrança de juros, multas e correção monetária e dá outras providências. |
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| norma |
2140/1996 |
1996-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de copiadora e contém outras providências. |
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| norma |
2132/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza utilizar material de construção e contém outras providências. (Fazenda Escola Ulisses Guimarães) |
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| norma |
2133/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de Imóveis e contém outras providências. (Saneago) |
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| norma |
2134/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza parcelamento, doação de área de terreno e contém outras providências. (Conjunto Capelinha área das Mangueiras) |
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2135/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza desapropriação de Imóveis e contém outras providências. (Cohab Conjunto Rio Preto) |
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| norma |
2136/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição e doação de imóvel e contém outras providências. (área próxima ao Frigorífico Quirinópolis doada ao mesmo) |
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| norma |
2137/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Loteamento Santana) |
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| norma |
2138/1996 |
1996-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Emissoras de Rádio de Utilidade Pública e contém outras providências. (Emissora Sul Goiana de Quirinópolis Rádio Alvorada de Quirinópolis) |
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