| norma |
2130/1996 |
1996-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Da denominação a praça pública e contém outras providências. (fica denominada Praça da Bíblia a praça pública construída na Vila Parreira) |
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2131/1996 |
1996-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação ao Posto de Saúde contém outras providências. (Posto Lourival Pereira da Silva localizado no bosque do Conjunto Rio Preto) |
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5/1996 |
1996-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores para a próxima Legislatura, e dá outras providências. |
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2128/1996 |
1996-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Via Leocádio de Souza Reis Quadra 24 lote 3 Bairro Rezende) |
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2129/1996 |
1996-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (No Bairro São Francisco). |
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| norma |
2127/1996 |
1996-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede de título de cidadania e contém outras providências. (Ao Prefeito Municipal Dr. Rafael Ferreira Chaves) |
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| norma |
2/1996 |
1996-08-01 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera redação da Lei nº 1.717, de 05 de Abril de 1990 (Lei Orgânica de Quirinópolis) e contém outras providências |
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no document
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| norma |
2119/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta dispositivo no Código Tributário e contém outras providências. |
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2120/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Escola São José) |
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2121/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alienação de veículos e máquinas rodoviárias e contém outras providências. |
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2122/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a participação do município programa fomentar de industrialização do Estado de Goiás e dá outras providências. |
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2123/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de praça e contém outras providências. (Praça Universitária Onde está localizada a faculdade de educação Ciências e Letras Quirinópolis e o Palácio da Cultura passará a denominar-se Praça Universitária Helvécio Patrício de Magalhães. |
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| norma |
2124/1996 |
1996-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências. Terreno ou loteamento) |
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| norma |
2125/1996 |
1996-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede título de cidadania e contém outras providências. (Ao Deputado Estadual, Deputado Federal e Governador de Goiás Dr Luiz Alberto Maguito Vilela. |
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| norma |
2126/1996 |
1996-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede é de título de cidadania e contém outras providências. (Ao deputado federal Sebastião Augusto Barbosa Neto) |
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| norma |
2118/1996 |
1996-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997. |
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| norma |
2115/1996 |
1996-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Antiga sede da Prefeitura, Praça São Sebastião) |
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| norma |
2116/1996 |
1996-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Ao conselho particular Nossa Senhora da Abadia de Quirinópolis sociedade São Vicente de Paulo, imóvel na Avenida Brasil com a Sumaré e Juscelino cabra inclusive o prédio terminal dos Trabalhadores. |
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| norma |
2117/1996 |
1996-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Ao Colégio Educacional de Quirinópolis CEQ , parte da Praça São Sebastião inclusive o prédio da antiga sede da Prefeitura com todas as suas instalações. |
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| norma |
4/1996 |
1996-04-12 |
RESOLUÇÃO |
Revoga Dispositivo da Lei de 1.982/93, e contém outras providências. |
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| norma |
3/1996 |
1996-04-02 |
RESOLUÇÃO |
Fixa o número de vereadores para a legislatura 1.997/2.000. |
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| norma |
2112/1996 |
1996-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC, e revoga os artigos 114 a 130 da Lei 1973, de 8 de dezembro de 1993, que instituíram e regulamentaram e contém outras providências. |
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| norma |
2113/1996 |
1996-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências. |
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| norma |
2111/1996 |
1996-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da Lei Nº 9129 de 20 de novembro de 1995 e contém outras providências. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Institui a galeria dos `Presidentes da Câmara Municipal e contém outras providências. |
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| norma |
2/1996 |
1996-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Institui a medalha do mérito legislativo Joaquim Quirino de Andrade e dá outras providências. |
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| norma |
2107/1995 |
1995-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1996. |
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| norma |
2108/1995 |
1995-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga dispositivos da lei nº 2059/95 e contém outras providências. |
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| norma |
2109/1995 |
1995-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cede imóvel sobre regime de comodato e contém outras providências. (Terminal dos Trabalhadores) |
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| norma |
2101/1995 |
1995-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza construção de ponte e contém outras providências. |
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| norma |
2102/1995 |
1995-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga dispositivo da lei nº 2057/95 e contém outras providências. |
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| norma |
2103/1995 |
1995-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz tombamento de imóvel e contém outras providências. (Prédio do Museu) |
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| norma |
2104/1995 |
1995-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação de dispositivo da lei nº 2059/95 e contém outras providências. |
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| norma |
2105/1995 |
1995-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 1.176/91, Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e contém outras providências. |
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| norma |
2/1995 |
1995-11-09 |
RESOLUÇÃO |
Concede aposentadoria e contém outras providências. |
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| norma |
3/1995 |
1995-11-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
2096/1995 |
1995-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências. |
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| norma |
2097/1995 |
1995-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências. |
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| norma |
2098/1995 |
1995-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação de área e contém outras providências. (Quadra 04 lote 04 Bairro Municipal) |
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| norma |
2099/1995 |
1995-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei nº 2064/95 e contém outras providências. |
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| norma |
2100/1995 |
1995-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga dispositivo da lei nº 1779/91 e contém outras providências. |
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| norma |
2091/1995 |
1995-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Loja Maçônica estrela Universal) |
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| norma |
2093/1995 |
1995-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza concessão de direito real de uso e contém outras providências. |
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| norma |
2094/1995 |
1995-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Isenção de Tributos Municipais e contém outras providências. |
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| norma |
2095/1995 |
1995-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a implantação do projeto `` Pró-moradia e contém outras providências. ´´ |
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| norma |
2092/1995 |
1995-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede titulo de cidadania. (( Dr. Sodino Vieira de Carvalho )) |
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| norma |
2087/1995 |
1995-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da lei 2085, e contém outras providências. |
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| norma |
2089/1995 |
1995-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara entidade de utilidade publica e contém outras providências. |
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| norma |
2090/1995 |
1995-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede titulo de cidadania e contém outras providências. (( Frei João José Burk )) |
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| norma |
2083/1995 |
1995-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a conceder auxilio contém outras providências. |
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