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Quirinópolis (GO)

IBGE code	5218508
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4760 / 6963 / 465
Documents (with text)	11627 (11625)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12188)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2037/1994	1994-11-16	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a firmar convênio com o CREA-GO e contém outras providências.	1	extracted
norma	2038/1994	1994-11-16	LEI ORDINÁRIA	Concede licença, para viagem e contém outras providência.	1	extracted
norma	1/1994	1994-09-09	RESOLUÇÃO	Dispõe sobre o aumento de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópoolis.	1	extracted
norma	2030/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.	1	extracted
norma	2031/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Altera a redação do paragrafo 2º do artigo 52, da Lei nº1 779/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	2032/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a contrair empréstimos e contém outras providências.	1	extracted
norma	2033/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Criar cargos na estrutura administrativa e contém outras providências.	1	extracted
norma	2034/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Estabelece piso salarial dos professores e contém outras providências.	1	extracted
norma	2035/1994	1994-09-09	LEI ORDINÁRIA	Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover adesão a grupo de consórcio através de concessionária ou pessoa física, com o fim de adquirir 01 (uma) patrol e contém outras providências.	1	extracted
norma	2024/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza à celebrar convênio e contém outras providências.	1	extracted
norma	2025/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Institui ajuda de custos e contém outras providências - DIÁRIAS	1	extracted
norma	2026/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a efetuar o pagamento de despesas médico/Hospitalar e farmacêuticas e contém outras providências.	1	extracted
norma	2027/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a implantação do projeto prefeitura nos bairros e contém outras providências.	1	extracted
norma	2028/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Dá denominação a ponte. ( A ponte construída sobre o Rio Preto dando acesso às regiões de Guarirobas e Pedra Lisa. Neste Município, será denominada de ponte Alceu Theodoro.)	1	extracted
norma	2029/1994	1994-08-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a firmar convênio com a telegoiás e contém outras providências.	1	extracted
norma	2019/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da lei nº 1776/91 (Estrutura administrativa), e contém outras providências.	1	extracted
norma	2020/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a conceder auxilio e contém outras providências.	1	extracted
norma	2021/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a transferência da cessão de uso da unidade armazenadora da CASEGO e contém outras providências.	1	extracted
norma	2022/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.	1	extracted
norma	2023/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a contrair empréstimo e contém outras providências.	1	extracted
norma	2014/1994	1994-06-10	LEI ORDINÁRIA	Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Clube de Leões do Brasil de Quirinópolis, LIONS)	1	extracted
norma	2015/1994	1994-06-10	LEI ORDINÁRIA	Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Autorizado a doar a Policia Militar do Estado de Goiás. com sede à Av. contorno nº 879. Goiânia/GO. a Quadra de Terreno AC. com a área de 6.468.00m2. Situado loteamento São Francisco , nesta.)	1	extracted
norma	2016/1994	1994-06-10	LEI ORDINÁRIA	Autoriza doação de imóvel e contém outras providências.	1	extracted
norma	2017/1994	1994-06-10	LEI ORDINÁRIA	Altera denominação de praça e contém outra providência. ( A atual praça universal, situação na Vila Parreira, Nesta Cidade, passará a denominar-se: Praça Jeronimo Martins Parreira. )	1	extracted
norma	2018/1994	1994-06-10	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da Lei nº 1779/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	6/1994	1994-06-03	EMENDA À LEI ORGÂNICA	Altera dispositivos da Lei nº 1.717, de 05 de Abril de 1.990 e contém outras providências	0	no document
norma	2008/1994	1994-05-12	LEI ORDINÁRIA	Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1995.	1	extracted
norma	2009/1994	1994-05-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Convênio com a procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e contém outras providências.	1	extracted
norma	2010/1994	1994-05-12	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.	1	extracted
norma	2012/1994	1994-05-12	LEI ORDINÁRIA	Faz proibições e contém outras providências.	1	extracted
norma	2013/1994	1994-05-12	LEI ORDINÁRIA	Altera e acresce dispositivo na lei nº 1973/93.	1	extracted
norma	2011/1994	1994-05-06	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a contribuição ordinária e filiação da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2002/1994	1994-04-14	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a contratação de médicos e contém outras providências.	1	extracted
norma	2003/1994	1994-04-14	LEI ORDINÁRIA	Faz proibições e contém outras providências. (Proibido o trafego no município, de veículos carregados com substâncias toxicas ou inflamáveis, sem a competente autorização e fiscalização da Prefeitura Municipal)	1	extracted
norma	2004/1994	1994-04-14	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a Alienação de imoveis e contém outras providências.	1	extracted
norma	2005/1994	1994-04-14	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos da Lei nº 1780/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	2007/1994	1994-04-14	LEI ORDINÁRIA	Dá denominação à Escola. (Escola Municipal Rosalina Rosa Guimarães)	1	extracted
norma	2006/1994	1994-04-11	LEI ORDINÁRIA	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	1995/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a alienação de veículos e maquinas rodoviárias e contém outras providências.	1	extracted
norma	1996/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Institui o fundo Municipal de Saúde e contém outras providências.	1	extracted
norma	1997/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a locação de máquinas rodoviárias e contém outras providências.	1	extracted
norma	1998/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Altera dispositivos das leis nº 1812 e 1813/91 e contém outras providências.	1	extracted
norma	1999/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a locação de veículos e contém outras providencias.	1	extracted
norma	2000/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Autoriza operação de crédito por antecipação da receita e contém outras providências.	1	extracted
norma	2001/1994	1994-03-08	LEI ORDINÁRIA	Cria auditoria interna e contém outras providências.	1	extracted
norma	5/1994	1994-03-07	EMENDA À LEI ORGÂNICA	Altera dispositivos da Lei nº 1.717, de 05 de Abril de 1.990	0	no document
norma	1987/1994	1994-02-23	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1988/1994	1994-02-23	LEI ORDINÁRIA	Autoriza credenciamento médico e dá outras providências. (Autógrafo)	1	extracted
norma	1989/1994	1994-02-23	LEI ORDINÁRIA	Dipois sobre a instituição do Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências. (COMEM)	1	extracted
norma	1990/1994	1994-02-23	LEI ORDINÁRIA	Concede anistia parcial de atualização monetária, reduz multa sobre tributos e contém outras providências.	1	extracted