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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2023 2023-01-31 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-31 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-31 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-31 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-31 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 1321/2023 2023-01-31 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionário”. (JOSIMAR ALVES BORGES) 1 extracted
norma 1322/2023 2023-01-31 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LUCAS CLARA LEÃO) 1 extracted
norma 1323/2023 2023-01-31 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (RAQUEL CANDIDA DA COSTA) 1 extracted
norma 1324/2023 2023-01-31 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (IURY TAVARES MARTINS) 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-30 PORTARIA (Executivo) “Nomeia membros para compor Comissão Técnica em processo licitatório – Credenciamento - Processo Administrativo 75881/2022.” 0 no document
norma 13072/2023 2023-01-30 DECRETO (Executivo) “Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento SÃO LOURENÇO e contém outras providências” 0 no document
norma 13071/2023 2023-01-27 DECRETO (Executivo) “Fixa valor e número de beneficiados para a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e contém outras providências” 1 extracted
norma 1320/2023 2023-01-23 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionário”. (WENNES DIVINO RODRIGUES) 1 extracted
norma 1316/2023 2023-01-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2023 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.” 1 extracted
norma 1317/2023 2023-01-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2023 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.” 1 extracted
norma 1318/2023 2023-01-19 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Exonera Funcionário" - (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA) 1 extracted
norma 1319/2023 2023-01-19 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Exonera Funcionária" - (Enilda Dias de Faria Martins) 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-17 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. 0 no document
norma 3/2023 2023-01-17 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. 0 no document
norma 4/2023 2023-01-17 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. 0 no document
norma 6/2023 2023-01-17 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. 0 no document
norma 13070/2023 2023-01-13 DECRETO (Executivo) “Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2023, bem como, estabelece prazos e contém outras providências” 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-12 PORTARIA (Legislativo) “Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Gestora do Departamento Pessoal e do Recursos Humanos do Poder Legislativo e dá outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 PORTARIA (Legislativo) “Designa Chefe do Departamento Jurídico do Poder Legislativo”. (MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS) 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-11 PORTARIA (Legislativo) “Designa Chefe Contábil do Poder Legislativo”. (FABIO GONÇALVES DOS REIS) 1 extracted
norma 1315/2023 2023-01-11 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "EXONERA FUNCIONARIA" - JESSICA RODRIGUES MARIANO 1 extracted
norma 13069/2023 2023-01-11 DECRETO (Executivo) “Institui premiações para os Eventos Esportivos em Comemoração ao Aniversário da Cidade em 2023 e contém outras providências.” 0 no document
norma 13068/2023 2023-01-06 DECRETO (Executivo) “Altera o Decreto 13.029/2022 para nomear Pregoeiro e contém outras providências” 0 no document
norma 1313/2023 2023-01-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART, BRUNO FREITAS NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE). 1 extracted
norma 1314/2023 2023-01-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO, DIEGO LOPES GOULART, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE). 1 extracted
norma 13067/2023 2023-01-04 DECRETO (Executivo) “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e contém outras providências” 0 no document
norma 1/2023 2023-01-03 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Organizadora da Festa em comemoração ao 79º Aniversário da cidade de Quirinópolis, do ano de 2023 e contém outras providências.” 0 no document
norma 46/2023 2023-01-02 DECRETO SRH (Executivo) “Promove lotação de servidor e dá outras providências” 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-29 VETO VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 70/2022 2022-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera as redações do caput e parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 019 de 15 de maio de 2008 e dá outras providências. (Parcelamento do Solo Urbano) 0 no document
norma 3496/2022 2022-12-29 LEI ORDINÁRIA Desafeta área para fins do Programa Habitacional de Interesse social do Município de Quirinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3497/2022 2022-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Jardim Progresso) 0 no document
sessao 8 2022-12-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2022-12-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 398/2022 2022-12-28 PORTARIA (Legislativo) “Revoga Portaria nº 379/22 de 06 de dezembro de 2022, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 397/2022 2022-12-23 PORTARIA (Legislativo) “Concede férias e contêm outras providencias”. (VEREADORES) 1 extracted
sessao 7 2022-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 69/2022 2022-12-22 PORTARIA (Executivo) “Faz determinações, no âmbito da Superintendência do PROCON, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.” 0 no document
norma 70/2022 2022-12-22 PORTARIA (Executivo) “Faz determinações, no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.” 0 no document
norma 68/2022 2022-12-21 PORTARIA (Executivo) “Faz determinações, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.” 0 no document
norma 396/2022 2022-12-21 PORTARIA (Legislativo) “Concede licença prêmio remunerada e contêm outras providencias”. (JULIANA ROSA MORAES) 1 extracted
norma 67/2022 2022-12-20 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”. 0 no document
materia 5/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Altera as redações do caput e parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 019 de 15 de maio de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. 1 extracted