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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV" 1 extracted
materia 2736/2022 2022-10-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2736 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 88 2022-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 2735/2022 2022-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2735 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 87 2022-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 2734/2022 2022-10-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2734 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted
sessao 86 2022-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 2733/2022 2022-10-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2733 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 85 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
norma 2/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1069/2022 2022-09-14 Lei Ordinária "DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1070/2022 2022-09-14 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1071/2022 2022-09-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1311/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023" 1 extracted
materia 1312/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA A LEI N°1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2732/2022 2022-09-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2732 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 1 extracted
sessao 84 2022-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 1315/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTARES, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ART.7°, ITEM I, ART.41, I, c/c ART.42 E 43, §1° A §4°, DA LEI FEDERAL N°4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2731/2022 2022-09-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 83 2022-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 1310/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PARA AFETAÇÃO COMO ÁREA PÚBLICA ALIENÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1314/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2730/2022 2022-09-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2730 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 82 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 2729/2022 2022-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2729 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 1 extracted
sessao 81 2022-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 1313/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 80 2022-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-08-31 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1309/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2728/2022 2022-08-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2728 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 2727/2022 2022-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2727 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
norma 1068/2022 2022-08-05 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTARES, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 7°, ITEM I, ART.41, I, c/c ART.42 E 43, §1° A §4°, DA LEI FEDERAL N°4.320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 79 2022-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-08-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO QOPM-CEL FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JUBE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
materia 2726/2022 2022-08-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2726 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 1 extracted
sessao 78 2022-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 724/2022 2022-08-03 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°724 DE 08 DE JULHO DE 2022 1 extracted
materia 2724/2022 2022-08-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2724 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 2725/2022 2022-08-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2725 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
sessao 77 2022-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO QOPM-MAJOR FABIANO FERREIRA LOPES, PELA ASCENÇÃO A PATENTE DE TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
materia 721/2022 2022-08-02 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°721 DE 27 DE JUNHO DE 2022 1 extracted
materia 722/2022 2022-08-02 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°722 DE 06 DE JULHO DE 2022 1 extracted
materia 723/2022 2022-08-02 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°723 DE 07 DE JULHO DE 2022 1 extracted
sessao 76 2022-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 719/2022 2022-08-01 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°719 DE 27 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 720/2022 2022-08-01 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°720 DE 27 DE JUNHO DE 2022 1 extracted
materia 1303/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTARES, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 7°, ITEM I, ART.41, I, c/c ART.42 E 43, §1° A §4°, DA LEI FEDERAL N°4.320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted