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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 75 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
norma 1066/2022 2022-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2022 2022-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2022-07-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 35 2022-07-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2022-07-06 Extraordinária — 0 no document
materia 1304/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2022 2022-06-27 Lei Complementar "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB- AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 33 2022-06-27 Extraordinária — 0 no document
materia 59/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB- AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1289/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 716/2022 2022-06-13 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°716 DE 10 DE JUNHO DE 2022 1 extracted
materia 717/2022 2022-06-13 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 717 DE 11 DE JUNHO DE 2022 1 extracted
materia 718/2022 2022-06-13 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°718 DE 13 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-13 Emenda Lei Orgânica " ALTERA O § 2º DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 31/2022 2022-06-13 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1061/2022 2022-06-13 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N°717/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1062/2022 2022-06-13 Lei Ordinária "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, MA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1063/2022 2022-06-13 Lei Ordinária "DÁ NOME AO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DO POVOADO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1064/2022 2022-06-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MAIS AMIGOS". 1 extracted
norma 1065/2022 2022-06-13 Lei Ordinária "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 32 2022-06-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2022-06-11 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA OURO BRANCO AGRONEGÓCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1302/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AO SUBSÍDIO DE SEUS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 30 2022-06-10 Extraordinária — 0 no document
materia 2723/2022 2022-06-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2723 DE 06 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 74 2022-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 2722/2022 2022-06-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2722 DE 03 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 73 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-06-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES: MÁRIO LUIS MARQUES VITOR, MAYONE FERREIRA DE SÁ, MAYRA FAGUNDES DO VALE, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS, WESLEI DA COSTA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. 1 extracted
materia 2721/2022 2022-06-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2721 DE 02 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 72 2022-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 1297/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOME AO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DO POVOADO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2720/2022 2022-06-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2720 DE 01 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 71 2022-06-02 Ordinária — 0 no document
norma 1058/2022 2022-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA AMOR FÉ E CARIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1059/2022 2022-06-01 Lei Ordinária "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1060/2022 2022-06-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 70 2022-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-31 Projeto Emenda Lei Orgânica "ALTERA O § 2° DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1301/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, MA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 712/2022 2022-05-30 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°712 DE 15 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
materia 713/2022 2022-05-30 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°713 DE 23 DE MAIO DE 2022 1 extracted
materia 714/2022 2022-05-30 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°714 DE 24 DE MAIO DE 2022 1 extracted
materia 715/2022 2022-05-30 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°715 DE 25 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 1300/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "REVOGA A LEI N°717/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2719/2022 2022-05-30 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2719 DE 06 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
norma 29/2022 2022-05-26 Lei Complementar " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted