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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 61 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRª. TALITA DIAS PEREIRA 1 extracted
materia 708/2022 2022-04-01 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°708 DE 22 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 709/2022 2022-04-01 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°709 DE 23 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 710/2022 2022-04-01 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°710 DE 24 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 60 2022-04-01 Ordinária — 0 no document
norma 1051/2022 2022-03-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 24 2022-03-24 Extraordinária — 0 no document
norma 1050/2022 2022-03-23 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 30° DA LEI MUNICIPAL N°584/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 23 2022-03-23 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ADRIANO ANTÔNIO AVELAR. 1 extracted
sessao 22 2022-03-22 Extraordinária — 0 no document
materia 1288/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1285/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOME AO PORTAL LOCALIZADO NO TREVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1287/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 30/2022 2022-03-13 Lei Complementar “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA OURO BRANCO AGRONEGÓCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1049/2022 2022-03-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM SEBRAE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM EVENTO DENOMINADO 14ª EDIÇÃO NA FEIRA PESCA E COMPANHIA TRADE SHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2708/2022 2022-03-09 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2708 DE 08 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 59 2022-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 2707/2022 2022-03-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2707 DE 07 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 58 2022-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 2706/2022 2022-03-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2706 DE 04 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 57 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 2705/2022 2022-03-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2705 DE 03 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 56 2022-03-04 Ordinária — 0 no document
materia 705/2022 2022-03-03 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 1 extracted
materia 706/2022 2022-03-03 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°706 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 707/2022 2022-03-03 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°707 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O ART. 30° DA LEI MUNICIPAL N°584/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 55 2022-03-03 Ordinária — 0 no document
norma 1048/2022 2022-03-01 Lei Ordinária "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1283/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM SEBRAE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM EVENTO DENOMINADO 14ª EDIÇÃO NA FEIRA PESCA E COMPANHIA TRADE SHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1284/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1047/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 21 2022-02-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2022-02-16 Extraordinária — 0 no document
materia 1282/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 19 2022-02-15 Extraordinária — 0 no document
norma 1045/2022 2022-02-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°804, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1046/2022 2022-02-11 Lei Ordinária “ALTERA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°586/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2704/2022 2022-02-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2704 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL PARA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, E TAMBÉM QUE DÊ CONTINUIDADE A PISTA DE PASSEIO AS MARGENS DO MESMO. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2703/2022 2022-02-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2703 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 54 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-02-04 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE A SENHORA MARIA SALETE SILVA DE MELO (DONA LORA), SEJA A PRIMEIRA A SER CONTEMPLADA COM A DOAÇÃO DE UMA CASA. 1 extracted
sessao 53 2022-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 2701/2022 2022-02-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2701 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 2702/2022 2022-02-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2702 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted