br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/2022 2022-05-26 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 29 2022-05-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 28 2022-05-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2022-05-23 Extraordinária — 0 no document
materia 56/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, O DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1299/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1295/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MAIS AMIGOS". 1 extracted
materia 1296/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1294/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOME AO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2718/2022 2022-05-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2718 DE 05 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
sessao 69 2022-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 2717/2022 2022-05-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2717 DE 04 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
sessao 68 2022-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-04 Projeto de Resolução "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2716/2022 2022-05-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2716 DE 03 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
sessao 67 2022-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DA IGREJA DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A PASTORES EVANGELISTAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-03 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTOS DUMONT, N°545, ESQUINA C/ AVENIDA RIO ARAGUAIA, Q. 54, L. 01 E 02, SETOR VILA MARTINS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, RONALDO RAMOS CAIADO E AO EXCELENTISSÍMO REITOR DA UEG PROF. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, A NECESSIDADE DO RETORNO DO VESTIBULAR PARA A UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. 1 extracted
materia 2715/2022 2022-05-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2715 DE 02 DE MAIO DE 2022 1 extracted
sessao 66 2022-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO SOLENE N°001 DE 20 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
sessao 65 2022-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 1292/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-20 Ofício Interno "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, BIÊNIO 2023/2024" 1 extracted
sessao 1 2022-04-20 Sessão Solene — 0 no document
materia 1293/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1052/2022 2022-04-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1053/2022 2022-04-18 Lei Ordinária "DÁ NOME AO PORTAL LOCALIZADO NO TREVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1054/2022 2022-04-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.028/2021, DE 04/11/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". 1 extracted
norma 1055/2022 2022-04-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.029/2021, DE 19/11/2021, SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. 1 extracted
norma 1056/2022 2022-04-18 Lei Ordinária " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FÍSCAL REFIS SMA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." 1 extracted
materia 711/2022 2022-04-15 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°711 DE 14 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
sessao 26 2022-04-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2022-04-14 Extraordinária — 0 no document
materia 1291/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/SMA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2714/2022 2022-04-11 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2714 DE 07 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO 0 no document
materia 2713/2022 2022-04-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2713 DE 06 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
sessao 64 2022-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 2712/2022 2022-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2712 DE 05 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-06 Resolução "ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-06 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ADRIANO ANTÔNIO AVELAR. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-06 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRª. TALITA DIAS PEREIRA 1 extracted
sessao 63 2022-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 2711/2022 2022-04-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2711 DE 04 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
sessao 62 2022-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução "ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2709/2022 2022-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2709 DE 09 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 2710/2022 2022-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2710 DE 01 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted