| materia |
1336/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
2751/2023 |
2023-02-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2751 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1339/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) EM NOSSO MUNICÍPIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º , DA LEI MUNCIPAL Nº 1.072/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO ÚNICO/PAB, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2749/2023 |
2023-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2749 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
2750/2023 |
2023-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2750 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PEDRO ALVES DO CABRAL NESTE MUNICIPIO PARA O NOME DO SENHOR SINFRONIO LOPES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE HEMODIALISE EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1333/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N°1.021/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2748/2022 |
2023-02-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2748 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
725/2022 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°725 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2022 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°726 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2022 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°727 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 |
0 |
no document
|
| materia |
728/2023 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº728 DE 23 DE JANEIRO DE 2022 |
0 |
no document
|
| materia |
729/2023 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº729 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2023 |
2023-01-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°730 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º , DA LEI MUNCIPAL Nº 1.072/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM O SEBRAE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM EVENTO DENOMINADO FEIRA PESCA E COMPANHIA TRADE SHOW 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1327/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM O SEBRAE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM EVENTO DENOMINADO FEIRA PESCA E COMPANHIA TRADE SHOW 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO" |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2023-01-03 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2023-01-03 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA PÚBLICA E A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA ZITRA AGRONEGÓCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2022 |
2023-01-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO II E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N°1.021/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2023-01-02 |
Emenda Lei Orgânica |
"ALTERA O ART.117 E ACRESCENTA OS DEMAIS ARTIGOS A LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019" |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-01-02 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-01-02 |
Lei Complementar |
"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV" |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-01-02 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2022 |
2023-01-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO VACA MAGRA LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA NOVA PIRATININGA, 20 KM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-12-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2022-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
33/2022 |
2022-12-12 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°032, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
"CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO ÚNICO/PAB, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|