| materia |
2760/2023 |
2023-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2760 de 04 de abril de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
2761/2023 |
2023-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2761 de 05 de abril de 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2759/2023 |
2023-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.759 DE 03 DE ABRIL DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1355/2023 |
2023-03-31 |
Projeto Substituto |
"CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
40/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
732/2023 |
2023-03-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°732 DE 28 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
731/2023 |
2023-03-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°731 DE 27 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
2758/2023 |
2023-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2758 DE 07 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1343/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
1342/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MORADA DO SOL" |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA SOBRE A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA NOVA LURDES NO POVOADO DA TATAIRA |
1 |
extracted
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| materia |
1337/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
39/2023 |
2023-03-09 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1091/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O INCISO VIII, DA LEI N°151/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1092/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
"CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL (SETOR CENTRO) |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SANTA LÚCIA |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA COBERTA SERAFIM NONATO TOLENTINO E NAS PRAÇAS OUVÍDIO MARTINS E PROFESSORA FLORDINICE RIBEIRO TEIXEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
2757/2023 |
2023-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2757 DE 06 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2756/2023 |
2023-03-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2756 DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| norma |
1087/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1088/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
"CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO ÚNICO/PAB, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1089/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N°1.021/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1090/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1340/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS" |
1 |
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| materia |
2754/2023 |
2023-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2754 DE 01 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
2755/2023 |
2023-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2755 DE 02 DE MARÇO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DA AVENIDA BOIADEIRA, ENTRE AS RUAS 10 E 11 (PRÓXIMO AO COLÉGIO SOL NASCENTE), SETOR AEROPORTO |
1 |
extracted
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| materia |
2752/2023 |
2023-03-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2752 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
2753/2023 |
2023-03-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2753 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
"CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
1332/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O INCISO VIII, DA LEI N°151/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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