| materia |
1363/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1365/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1.021 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1366/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Emenda |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1354/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED LOCALIZADAS NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E TAMBÉM A REFORMA DO TERMINAL |
1 |
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| materia |
2769/2023 |
2023-05-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2769 DE 08 DE MAIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
1354/2023 |
2023-05-30 |
Projeto Substituto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A PASSARELA AOS DOIS LADOS DA PONTE, SOBRE O CORRÉGO SÃO MIGUEL, INTERLIGANDO RUA 03 CENTRO COM AVENIDA CRISTO REI, AO SETOR MORADA DO SOL" |
1 |
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| norma |
1096/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PADRE JOSÉ MARCOS DA SILVA E AO PADRE ITAMAR DE JESUS RODRIGUES FILHO |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, DO LADO DE FORA DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA" |
1 |
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| materia |
1354/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
1356/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2768/2023 |
2023-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2768 DE 05 DE MAIO DE 2023 |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GIVALDO AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OUVÍDIO MARTINS POR ILUMINAÇÃO DE LED´S , SEMELHANTE À DA PRAÇA FLORDINICE TEIXEIRA, E NA OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA MESMA" |
1 |
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| materia |
2767/2023 |
2023-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2767 DE 04 DE MAIO DE 2023 |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1352/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONTRATAÇÃO DO MESMO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1353/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.007/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2766/2023 |
2023-05-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2766 DE 03 DE MAIO DE 2023 |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I - LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ANEXO I-A, ANEXO II - ALÍQUOTA DAS TAXAS DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO E TABELA 02 -TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU ATIVIDADE AMBULANTE, PARTES INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1348/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA A ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1349/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS REDAÇÕES DO §5°, DO ART.90, ACRESCIDO DO §14, DA LEI MUNICIPAL N°151, DE 1994 E CAPUT DO ART.59 E §2° DA LEI COMPLEMENTAR N°036, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1350/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2765/2023 |
2023-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2765 de 02 de maio de 2023 |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA ELEVADA NA RUA RUBI ENTRE A RUA ÔNIX E A RUA DIAMANTE NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TIRADENTES CENTRO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO |
1 |
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| materia |
1335/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIÁS (CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE APARECIDO DÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PADRE JOSÉ MARCOS DA SILVA E AO PADRE ITAMAR DE JESUS RODRIGUES FILHO |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
1346/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2764/2023 |
2023-04-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2764 de 11 de abril de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAL PARA QUE SEJAM INSTALADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
2763/2023 |
2023-04-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2763 de 10 de abril de 2023 |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANIA PAULA MENDES DE SOUZA ROSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO |
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| materia |
2762/2023 |
2023-04-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2762 de 06 de abril de 2023 |
0 |
no document
|
| norma |
1094/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS" |
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| norma |
1095/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
15 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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