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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2023-08-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-08-11 Emenda EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1359/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1374/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/2023 2023-08-10 Lei Ordinária DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2023 2023-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2023 2023-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 742/2023 2023-08-08 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 742 DE 10 DE JULHO DE 2023 0 no document
norma 45/2023 2023-08-08 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2023 2023-08-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2778/2023 2023-08-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2778 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
norma 6/2023 2023-08-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS. 1 extracted
sessao 31 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2777/2023 2023-08-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2777 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
sessao 30 2023-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 2776/2023 2023-08-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2776 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
sessao 29 2023-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-02 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS BOCAS DE LOBOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM FRETE NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. 1 extracted
materia 2775/2023 2023-08-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2775 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
sessao 28 2023-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-08-01 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DOS BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NOVA PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-01 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-01 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
sessao 27 2023-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS. 1 extracted
materia 2774/2023 2023-07-31 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2774 DE 07 DE JUNHO DE 2023. 0 no document
norma 44/2023 2023-07-31 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras providências. 1 extracted
materia 740/2023 2023-07-10 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 740 DE 10 DE JULHO DE 2023 0 no document
materia 741/2023 2023-07-10 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 741 DE 10 DE JULHO DE 2023 0 no document
sessao 13 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 71/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES PARA O INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 739/2023 2023-07-07 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 739 DE 29 DE JUNHO DE 2023. 0 no document
materia 1369/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1370/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar um canal de atendimento 24 horas junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-30 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-30 Resolução “REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 12 2023-06-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-06-29 Emenda Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar junto às Secretarias de: Saúde, Infraestrura e Planejamento Urbano e Assistência Social do Município a criar canal de atendimento 24 horas para os usuários dos serviços públicos. 0 no document
materia 7/2023 2023-06-29 Emenda Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta o inciso I do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal no âmbito do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 738/2023 2023-06-29 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 738 DE 29 DE JUNHO DE 2023. 0 no document
materia 1368/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2023-06-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 737/2023 2023-06-28 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 737 DE 28 DE JUNHO DE 2023. 0 no document
sessao 10 2023-06-28 Extraordinária — 2 extracted