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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1386/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2785/2023 2023-10-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2785 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 0 no document
norma 1121/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2784/2023 2023-10-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2784 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 0 no document
sessao 37 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-27 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-09-27 Projeto Substituto DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1383/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(a), TÉCNICO(a) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2023 2023-09-18 Veto Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2023 2023-09-12 Lei Complementar DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2023 2023-09-12 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIÁS (CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1119/2023 2023-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NUNES RODRIGUES PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE CONFEITARIA A COMUNIDADE SÃOMIGUELENSE. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2783/2023 2023-09-11 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2783 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 0 no document
sessao 36 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-09-06 Veto OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS PASSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 2782/2023 2023-09-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2782 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 0 no document
sessao 35 2023-09-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2781/2023 2023-09-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2781 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 0 no document
sessao 34 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2780/2023 2023-09-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2780 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 0 no document
sessao 33 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 2779/2023 2023-09-01 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2779 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 0 no document
sessao 32 2023-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-08-31 Ofício Interno DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-31 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBADA 3D). 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-30 Veto OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1372/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1373/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1375/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1377/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 745/2023 2023-08-21 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 745 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
norma 1115/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 1116/2023 2023-08-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 744/2023 2023-08-16 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 744 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 0 no document
sessao 18 2023-08-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-08-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 743/2023 2023-08-14 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 743 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 0 no document