| materia |
92/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obra, que providencie a limpeza das Ruas e Avenidas da Cidade de São Francisco do Guaporé. |
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94/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a manutenção e reparo da Quadra da Escola Neusa de Oliveira Bravin na Linha 33, principalmente dos Refletores que não estão funcionando. |
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95/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja instalado Telefones Fixo em todos os Posto de Saúde do Município. |
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89/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo das iluminarias queimada da Iluminação Pública da Rua Amapá, e que seja colocado aonde ainda não tem. |
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90/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o aterro de uma valeta que se formou na Rua Curitiba, esquina com a Av. Brasil. |
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| norma |
1422/2017 |
2017-04-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, como entidade Autárquica de Direito Público, da Administração indireta e dá outras providências"; |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 27, travessão com a Linha 25. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Construção de um Quiosque, com dois Banheiros na Praça Municipal da Cidade Alta. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a Construção de uma Quadra de Vôlei de Areia e um Campo de Futebol Society entre a Praça Municipal da Cidade Alta e o Colégio Regina de Almeida. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição dos terrenos do Madre Paulina, que fica entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva, junto a Igreja Católica, para que se torne um patrimônio do Município. |
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93/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Diretor do Esporte, a realização de Campeonato de Futsal nas categoria Principal, Veterano, Feminino, Juvenil e Infantil, nas Quadras Poliesportivas da Linha 06 do Porto Murtinho, na Linha 06 do São Pedro e na BR 429 no km 75. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza do Canteiro da Avenida Paraná, e retirada de alguns entulhos. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição de duas ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 72, km 05, sendo uma em frente a propriedade do Senhor Adão Martins e a outra em frente a propriedade do Senhor Adalto Flitz. |
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| norma |
1423/2017 |
2017-04-13 |
Lei Municipal |
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 73.110,32, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências"; |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois Quebra Molas na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Aragão. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao invés de quatro) |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que contrate um Psicólogo(a) para atender aos servidores e alunos das Escolas Municipal. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a substituição do Transformador da Escola Clodoaldo Splícigo, por um de maior Kilovoltampere (kva), para atender as salas de aula com ar condicionado. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Monitor em todos os Ônibus Escolares que levam alunos ao Colégio Clodoaldo Splícigo da Linha 06. |
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| norma |
1421/2017 |
2017-04-12 |
Lei Municipal |
"Estabelece normas para a execução técnica e administrativa, nos termos da legislação especifica vigente do Programa de Alimentação Escolar - PNAE do Ministério da Educação para atendimento à Educação Básica"; |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de uma casinha na Entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), para servir de abrigo as pessoas. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer junto ao Diretor de Esporte, que providencie o reparo e a Limpeza dos Banheiros do Estádio Municipal João Triveli. |
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74/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que seja aumentado o valor do repasse por subvenção para a APAE de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros no canteiro da Avenida Brasil, ao lado do Prefeitura Municipal. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça uma vistoria na fossa da Delegacia, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja montado uma Sala com Computadores, para que seja realizado aulas de informática para os moradores da região. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, principalmente nas cabeceiras das pontes, mesmo sabendo que não é competência do Município. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para reabrir a boca do bueiro da Avenida Brasil, em frente a Casa do Zeno. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja demarcado Estacionamentos de Motos e Carro Identificado na Avenida Tancredo Neves; |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito na Avenida Brasil, um quebra mola, em frente à Igreja Batista Nacional, localizada na frente com a APAE. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado um Monitor para cada ônibus escolar do município. |
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| norma |
56/2017 |
2017-04-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências". |
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27/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei |
"Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências"; |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, para levar a Academia de Saúde, uma vez por semana na Comunidade do 75, para atender as pessoas da região. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Reparo das pontes da Avenida Paraná, com a Rua Rio Madeira. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
"Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de Habitações Populares e dá outras providências"; |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Cultura, a realização de um Festival de Música Gospel. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado um Funcionário para dar manutenção em todas as Escolas Polos, concertando e arrumando os pequenos reparos necessários. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada na Avenida Tancredo Neves, em todos os locais que ver necessário. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato Municipal Infantil e Juvenil de Futsal. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Cultura, a realização de um Festival de Música de Viola e Sertanejo com os cantores da Região. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, a contratação de servidores para atender a Secretaria de Obras, e se for a necessidade, que se crie novos cargos comissionados para atender a essa necessidade. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja feita a aquisição de plaquinhas de numeração, e substituída nas Casas e terrenos murados de nossa cidade. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada em frente a todos os Colégios de nossa Cidade. |
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| norma |
1416/2017 |
2017-03-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 345.700,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1417/2017 |
2017-03-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional suplementar, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 104.800,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1418/2017 |
2017-03-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unid. orç. da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 279.991,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1419/2017 |
2017-03-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 242.100,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1420/2017 |
2017-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro as Escolas da Rede Municipal - PROAFEM destino as unidades escolares urbanas e rurais da Rede Publica Municipal de Ensino e dá outras providências"; |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que para fazer a limpeza das proximidades do Cemitério Municipal. |
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