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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2017 2017-04-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obra, que providencie a limpeza das Ruas e Avenidas da Cidade de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a manutenção e reparo da Quadra da Escola Neusa de Oliveira Bravin na Linha 33, principalmente dos Refletores que não estão funcionando. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja instalado Telefones Fixo em todos os Posto de Saúde do Município. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo das iluminarias queimada da Iluminação Pública da Rua Amapá, e que seja colocado aonde ainda não tem. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o aterro de uma valeta que se formou na Rua Curitiba, esquina com a Av. Brasil. 1 extracted
norma 1422/2017 2017-04-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, como entidade Autárquica de Direito Público, da Administração indireta e dá outras providências"; 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 27, travessão com a Linha 25. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Construção de um Quiosque, com dois Banheiros na Praça Municipal da Cidade Alta. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a Construção de uma Quadra de Vôlei de Areia e um Campo de Futebol Society entre a Praça Municipal da Cidade Alta e o Colégio Regina de Almeida. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição dos terrenos do Madre Paulina, que fica entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva, junto a Igreja Católica, para que se torne um patrimônio do Município. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-17 Requerimento Requer junto ao Diretor do Esporte, a realização de Campeonato de Futsal nas categoria Principal, Veterano, Feminino, Juvenil e Infantil, nas Quadras Poliesportivas da Linha 06 do Porto Murtinho, na Linha 06 do São Pedro e na BR 429 no km 75. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza do Canteiro da Avenida Paraná, e retirada de alguns entulhos. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição de duas ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 72, km 05, sendo uma em frente a propriedade do Senhor Adão Martins e a outra em frente a propriedade do Senhor Adalto Flitz. 1 extracted
norma 1423/2017 2017-04-13 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 73.110,32, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências"; 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois Quebra Molas na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Aragão. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao invés de quatro) 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que contrate um Psicólogo(a) para atender aos servidores e alunos das Escolas Municipal. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a substituição do Transformador da Escola Clodoaldo Splícigo, por um de maior Kilovoltampere (kva), para atender as salas de aula com ar condicionado. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Monitor em todos os Ônibus Escolares que levam alunos ao Colégio Clodoaldo Splícigo da Linha 06. 1 extracted
norma 1421/2017 2017-04-12 Lei Municipal "Estabelece normas para a execução técnica e administrativa, nos termos da legislação especifica vigente do Programa de Alimentação Escolar - PNAE do Ministério da Educação para atendimento à Educação Básica"; 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de uma casinha na Entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), para servir de abrigo as pessoas. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-11 Requerimento Requer junto ao Diretor de Esporte, que providencie o reparo e a Limpeza dos Banheiros do Estádio Municipal João Triveli. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-10 Requerimento Requer junto a Secretaria de Ação Social, que seja aumentado o valor do repasse por subvenção para a APAE de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-10 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros no canteiro da Avenida Brasil, ao lado do Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-07 Requerimento Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça uma vistoria na fossa da Delegacia, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja montado uma Sala com Computadores, para que seja realizado aulas de informática para os moradores da região. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, principalmente nas cabeceiras das pontes, mesmo sabendo que não é competência do Município. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para reabrir a boca do bueiro da Avenida Brasil, em frente a Casa do Zeno. 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja demarcado Estacionamentos de Motos e Carro Identificado na Avenida Tancredo Neves; 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito na Avenida Brasil, um quebra mola, em frente à Igreja Batista Nacional, localizada na frente com a APAE. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado um Monitor para cada ônibus escolar do município. 1 extracted
norma 56/2017 2017-04-06 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências". 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-05 Projeto de Lei "Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Ação Social, para levar a Academia de Saúde, uma vez por semana na Comunidade do 75, para atender as pessoas da região. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Reparo das pontes da Avenida Paraná, com a Rua Rio Madeira. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-04 Projeto de Lei "Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de Habitações Populares e dá outras providências"; 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Cultura, a realização de um Festival de Música Gospel. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado um Funcionário para dar manutenção em todas as Escolas Polos, concertando e arrumando os pequenos reparos necessários. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada na Avenida Tancredo Neves, em todos os locais que ver necessário. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-31 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato Municipal Infantil e Juvenil de Futsal. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Cultura, a realização de um Festival de Música de Viola e Sertanejo com os cantores da Região. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, a contratação de servidores para atender a Secretaria de Obras, e se for a necessidade, que se crie novos cargos comissionados para atender a essa necessidade. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-31 Requerimento Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja feita a aquisição de plaquinhas de numeração, e substituída nas Casas e terrenos murados de nossa cidade. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada em frente a todos os Colégios de nossa Cidade. 1 extracted
norma 1416/2017 2017-03-31 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 345.700,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1417/2017 2017-03-31 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional suplementar, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 104.800,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1418/2017 2017-03-31 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unid. orç. da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 279.991,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1419/2017 2017-03-31 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 242.100,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1420/2017 2017-03-31 Lei Municipal "Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro as Escolas da Rede Municipal - PROAFEM destino as unidades escolares urbanas e rurais da Rede Publica Municipal de Ensino e dá outras providências"; 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que para fazer a limpeza das proximidades do Cemitério Municipal. 1 extracted