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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2017 2017-08-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Aterro de 800 metros, no Setor Chacareiro de Porto Murtinho, na propriedade do Senhor Elias Borges. 1 extracted
materia 162/2017 2017-08-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita refeita uma ponte na Linha 85, na antiga Fazenda do Bola. 1 extracted
materia 163/2017 2017-08-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita reconstruída uma Ponte no travessão da Linha 27 para a Linha 85, no km 13. 1 extracted
materia 164/2017 2017-08-24 Requerimento Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, para vir a está Casa esclarecer informações sobre uma Lei Municipal que fala sobre o congelamento do Salário dos Professores e Servidores. 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-24 Requerimento Requer junto ao Departamento de Cadastro, que marquem uma Audiência Pública, para resolver o assunto das cobranças de IPTU que está sendo cobrado das Chácaras que ficam no lado esquerdo da Avenida São Francisco, ao lado do Bairro Alto Alegre. 1 extracted
norma 1443/2017 2017-08-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1444/2017 2017-08-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO - APRF e dá outras providências" 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-18 Anteprojeto de Lei Altera os Anexos I e II e acrescente o Anexo IV na Lei Municipal nº.1.394/2016 - Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-18 Projeto de Lei “Autoriza a Criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de São Francisco do Guaporé para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências"; 1 extracted
materia 160/2017 2017-08-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que providencie a suspenção dos serviços com a Empresa que fez o asfalto na Avenida Tancredo Neves até o ano de 2020. 1 extracted
materia 161/2017 2017-08-18 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a manutenção do Ginásio de Esporte e também dos Vestiários do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 159/2017 2017-08-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Levantamento e Mapeamento das nascentes das propriedades rurais, para recuperar a água na propriedade e garantir o abastecimento continuo de água na estação de estiagem, reduzindo o risco de escassez. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado um Leilão de todo o maquinário da Obra que não está em uso mais. 1 extracted
materia 157/2017 2017-08-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito autorização para os Moradores fazer dois Quebra Molas, sendo uma na Rua Manaus e outra na Rua Rondônia, bem como já ser colocada Placas de sinalização informando os quebra molas. 1 extracted
materia 158/2017 2017-08-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito e colocadas Placas com os nome das Praças Ozil Andrade de Lima, “Praça do Tininho no Bairro Cidade Alta” e Praça Marcos Maciel, “Praça Peninha” no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-14 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta parágrafo único ao art. 78 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1442/2017 2017-08-14 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 647.449,23, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 154/2017 2017-08-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Ação Social, a aquisição de pelo menos 10 (dez) cadeiras de rodas, para estar disponível para os Cadeirantes. 1 extracted
materia 155/2017 2017-08-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo da Ponte sobre o Rio Bonito na Linha 90, km 23, aonde está com abertura entre as pranchas, e se possível, colocar manilhas na mesma. 1 extracted
materia 156/2017 2017-08-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja dado a manutenção no Centro de Fisioterapia do Município, sendo a recuperação ou reforma dos aparelhos, arrumar a porta de entrada da Fisioterapia e colocar um apoio no banheiro para os cadeirantes. 1 extracted
norma 1441/2017 2017-08-08 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no valor de R$ 52.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 153/2017 2017-08-03 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja criado uma Portaria no valor de R$ 2.200,00 reais para contratação de um Fisioterapeuta Domiciliar. 1 extracted
materia 152/2017 2017-08-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Quebra molas nas ruas que houver necessidade, e a demarcação de sinalização, pois com a lama asfáltica, apagou todas as faixas de pedestres. 1 extracted
materia 145/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, uma Subvenção no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) com a Liga de Desporto, para a realização de Motocross em nossa cidade. 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça o recolhimento dos animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes. 1 extracted
materia 147/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de maquinas pesadas, para dar manutenção nos tratores das Associações. 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito um Projeto de Lei abaixando as taxas do Programa A Hora do Produtor em 20%, devido à crise no qual estamos passando. 1 extracted
materia 149/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja desmanchado a Capela Mortuária antiga, e também colocar iluminarias dentro do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 150/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Quatro Quebra-molas, sendo dois na Rua Costa e Silva e dois na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos. 1 extracted
materia 151/2017 2017-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja colocado extensões da Farmácia Básica em todas as UBS do município. 1 extracted
materia 56/2017 2017-07-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Travessão, de aproximadamente 4 quilômetros, na Linha 04 (Reta) na propriedade do Simão, para a Linha 05 C, no Assentamento. 1 extracted
norma 1439/2017 2017-06-27 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por anulação parcial até o montante de R$ 69.378,72, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1440/2017 2017-06-27 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 1.618.997,34, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 144/2017 2017-06-23 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado umas Caçamba de Terra em frente as Casinha Popular do Bairro Paraiso, em frente ao Colégio Maria Marta. 1 extracted
materia 142/2017 2017-06-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da ponte da Avenida Paraná, com a Rua Curitiba. 1 extracted
materia 143/2017 2017-06-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, Patrolamento e reabertura da Linha 02, uma estradinha que começa na propriedade do Senhor Ademir Furtuoso até o final. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-14 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, o reparo do Alambrado da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta, ao lado do Colégio Regina de Almeida. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que faça o reparo na Fossa da Escola Maria Marta Cassiano, no qual está transbordando e escorrendo até as Casinha Popular. 1 extracted
norma 1436/2017 2017-06-14 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 15.122,34, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1437/2017 2017-06-14 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação Bassai-Sho de Artes Marciais - RO, e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1438/2017 2017-06-14 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições"; 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza das Ruas e lateral do Rio São Miguel no Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Meio Ambiente, que seja colocado Lixeiras Seletivas na Avenida Tancredo Neves, para evitar que a nossa população jogue lixo nas ruas. 1 extracted
materia 137/2017 2017-06-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento da Linha Gogo da Onça até o final. 1 extracted
norma 1435/2017 2017-06-08 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 1.050.000,00, em favor da unid orç da Sec. Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja destinado o Trator de Emenda do Deputado Marcos Rogério, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale da União – ASPRUVUN, inscrita no CNPJ nº.63.790.109/0001-90, com sua sede na BR 429, km 88, Zona Rural. 1 extracted
materia 135/2017 2017-06-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, no Travessão da Linha 95 para a Linha 33. 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Banheiros Químicos na Escola Polo Pereira e Cáceres, para que os alunos possa fazer suas necessidades, com máxima urgência. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-02 Requerimento Requer providenciar a realização de duas Sessão Itinerante no Setor de Porto Murtinho e na Comunidade do Km 75. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito de acordo com o Art. 138, no § 2º, uma Escala de Plantão entre as Farmácias do Município, para revezarem durante a semana, atendimento noturno. 1 extracted