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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2017 2017-11-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja destinado 600 metros de Asfalto na Linha do Verdurão, sendo da BR 429 até o Frigorífico. 1 extracted
materia 239/2017 2017-11-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que ao tirar as terras das ruas onde está fazendo o asfalto, seja colocadas nas ruas e pátio das Casas Populares do Bairro Paraíso, ao lado do Colégio Maria Marta. 1 extracted
materia 240/2017 2017-11-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que passe o Rolo Compactador em três Campos de Futebol, sendo os Campo da Linha 08, Linha 3A e Linha 10 (Novo Oriente), todos do Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-24 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 242/2017 2017-11-24 Requerimento Requer a Compra de mudas de Café Clonal usando o dinheiro que a Câmara tem a receber no valor de R$ 40.000,00 do Poder Executivo Municipal, e com isso serem distribuídas aos nossos produtores. 1 extracted
materia 236/2017 2017-11-23 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo do Novo Oriente, da Linha 10, conhecida como deizinha, setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 237/2017 2017-11-23 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja destinado 1 (um) quilometro de Asfalto para a Vila da Linha 08, Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 235/2017 2017-11-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 24, até a propriedade do Senhor Leal. 1 extracted
materia 232/2017 2017-11-21 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja trocado as Vigas de sustentação do Barracão do Feirão do Produtor, e também manutenção na cobertura para tampar os vazamentos que faz com que molhe dentro do barracão durante as chuvas. 1 extracted
materia 233/2017 2017-11-21 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27. 1 extracted
materia 234/2017 2017-11-21 Requerimento Requer junto ao Departamento de Cultura, que providencie um Barco para levar a Comunidade do Distrito de Porto Murtinho para as Festividades Comunitárias Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Pedras Negras, nos dias 05 à 10 de Dezembro. 1 extracted
norma 60/2017 2017-11-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a reorganização dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 047/2015 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1460/2017 2017-11-21 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária do Gabinete da Prefeita, no valor de R$ 235.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1461/2017 2017-11-21 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 709.523,80, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1462/2017 2017-11-21 Lei Municipal “Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”; 1 extracted
materia 228/2017 2017-11-17 Requerimento Requer a folga de um dia para a servidora que trabalha durante a Sessão noturna, sendo o próximo dia útil. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-17 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja providenciado o realinhamento de acordo com o Salário Mínimo vigente, para os servidores dos PCCS da Administração, Saúde e Educação, na referencia 11 e 12. 1 extracted
materia 230/2017 2017-11-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que os Guardas abram a sala de espera dos Postos de Saúde, assim que os pacientes começarem a chegar para esperar as senhas, e que liguem as televisão para os terem o mínimo de lazer na espera. 1 extracted
materia 231/2017 2017-11-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o pedido junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica nas Ruas 7 de setembro e Av. São Francisco, no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-16 Projeto de Lei “Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências" 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, um Patrolamento de aproximadamente 300 metros, no Bairro Chacareiro do Adão Martins, nos fundos da propriedade do Senhor Alcino Bilac. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-16 Requerimento Requer junto ao órgão competente, os Enfeites Natalinos no Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 227/2017 2017-11-16 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja providenciado o pagamento da progressão de todos os servidores dos PCCS da Administração e Saúde. 1 extracted
norma 59/2017 2017-11-16 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas e carga horária do Cargo de Odontólogo constante do Anexo I-B do Cargo Permanente Efetivo da Saúde do Grupo II da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1459/2017 2017-11-16 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 1.863,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-10 Requerimento Requer a troca dos faróis do Veículo Oficial da Câmara Municipal, Camioneta S10. 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Quadra de Vôlei na Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33. 1 extracted
materia 219/2017 2017-11-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento de uma nova linha no Bairro Chacareiro do Adão Martins. 1 extracted
materia 220/2017 2017-11-08 Requerimento Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Porto Murtinho, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. 1 extracted
materia 221/2017 2017-11-08 Requerimento Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Pedras Negras, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. 1 extracted
materia 222/2017 2017-11-08 Requerimento Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Santo Antônio, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. 1 extracted
materia 215/2017 2017-11-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito um adiamento de pelo menos mais 20 dias no contrato da Pá Carregadeira e do Caminhão Caçamba branco que está prestando serviço na Secretaria. 1 extracted
materia 216/2017 2017-11-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja aumentado a Diária de Campo dos Servidores da Agricultura, para R$ 60,00, nos finais de semana e feriado, que seja dobrado. 1 extracted
materia 217/2017 2017-11-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume Três Pontes, uma na Linha 90 Boiadeiro, na saída da Mata, e as outras duas pontes na Linha 02, uma em frente a propriedade do Doutor Edson, e a outra na entrada da Fazenda do Sr. Wilson Parron. 1 extracted
materia 218/2017 2017-11-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume a Ponte da Rua Castelo Branco, no Bairro Cidade Baixa, indo para o Detran. 1 extracted
norma 1457/2017 2017-11-01 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 19.900,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1458/2017 2017-11-01 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças, no valor de R$ 205.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 214/2017 2017-10-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça a cedência da Máquina PC, por duas semanas para a Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 69/2017 2017-10-27 Projeto de Lei “Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”; 1 extracted
materia 213/2017 2017-10-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça algumas aquisições para os Agentes de Saúde da Funasa, sendo eles a Bolsa de Carregar Materiais, Uniformes e Crachá de Identificação do Agente. 1 extracted
materia 212/2017 2017-10-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que instale uma Torre de Internet no Posto de Saúde Romana Isabel da Silva de Paula, localizado na RO 377, Linha 06. 1 extracted
norma 1456/2017 2017-10-23 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições"; 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um ou dois Digitadores para auxiliar os Agentes de Saúde, com o Programa de Cadastramento do SUS – GEMOS. 1 extracted
materia 211/2017 2017-10-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução da Ponte no travessão da Linha 95 para a Linha 33. 1 extracted
materia 210/2017 2017-10-19 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça o Patrolamento e Cascalhamento do Pé de Galinha, entre a Linha 95 B e a Linha 85, e arrume o bueiro de frente a propriedade do Senhor Silvestre. 1 extracted
materia 206/2017 2017-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Quadra de Vôlei na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 207/2017 2017-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Pista de Atletismo de 100 metros na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça o Patrolamento da Linha 06, que está em más condições. 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, realize um Curso de Operador de Trator. 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-11 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Santa Luzia, linha 04 A, km 25, no Assentamento Gogo da Onça. 1 extracted