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238/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja destinado 600 metros de Asfalto na Linha do Verdurão, sendo da BR 429 até o Frigorífico. |
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239/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que ao tirar as terras das ruas onde está fazendo o asfalto, seja colocadas nas ruas e pátio das Casas Populares do Bairro Paraíso, ao lado do Colégio Maria Marta. |
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240/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que passe o Rolo Compactador em três Campos de Futebol, sendo os Campo da Linha 08, Linha 3A e Linha 10 (Novo Oriente), todos do Setor Porto Murtinho. |
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241/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Alegre. |
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242/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requer a Compra de mudas de Café Clonal usando o dinheiro que a Câmara tem a receber no valor de R$ 40.000,00 do Poder Executivo Municipal, e com isso serem distribuídas aos nossos produtores. |
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236/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo do Novo Oriente, da Linha 10, conhecida como deizinha, setor Porto Murtinho. |
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237/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja destinado 1 (um) quilometro de Asfalto para a Vila da Linha 08, Setor Porto Murtinho. |
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235/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 24, até a propriedade do Senhor Leal. |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja trocado as Vigas de sustentação do Barracão do Feirão do Produtor, e também manutenção na cobertura para tampar os vazamentos que faz com que molhe dentro do barracão durante as chuvas. |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27. |
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234/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cultura, que providencie um Barco para levar a Comunidade do Distrito de Porto Murtinho para as Festividades Comunitárias Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Pedras Negras, nos dias 05 à 10 de Dezembro. |
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| norma |
60/2017 |
2017-11-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reorganização dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 047/2015 e dá outras providências". |
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| norma |
1460/2017 |
2017-11-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária do Gabinete da Prefeita, no valor de R$ 235.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1461/2017 |
2017-11-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 709.523,80, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1462/2017 |
2017-11-21 |
Lei Municipal |
“Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”; |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Requer a folga de um dia para a servidora que trabalha durante a Sessão noturna, sendo o próximo dia útil. |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja providenciado o realinhamento de acordo com o Salário Mínimo vigente, para os servidores dos PCCS da Administração, Saúde e Educação, na referencia 11 e 12. |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que os Guardas abram a sala de espera dos Postos de Saúde, assim que os pacientes começarem a chegar para esperar as senhas, e que liguem as televisão para os terem o mínimo de lazer na espera. |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o pedido junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica nas Ruas 7 de setembro e Av. São Francisco, no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências" |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, um Patrolamento de aproximadamente 300 metros, no Bairro Chacareiro do Adão Martins, nos fundos da propriedade do Senhor Alcino Bilac. |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente, os Enfeites Natalinos no Distrito de Porto Murtinho. |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja providenciado o pagamento da progressão de todos os servidores dos PCCS da Administração e Saúde. |
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| norma |
59/2017 |
2017-11-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas e carga horária do Cargo de Odontólogo constante do Anexo I-B do Cargo Permanente Efetivo da Saúde do Grupo II da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1459/2017 |
2017-11-16 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 1.863,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
Requer a troca dos faróis do Veículo Oficial da Câmara Municipal, Camioneta S10. |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Quadra de Vôlei na Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33. |
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| materia |
219/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento de uma nova linha no Bairro Chacareiro do Adão Martins. |
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220/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Porto Murtinho, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. |
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| materia |
221/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Pedras Negras, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. |
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| materia |
222/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tríplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Santo Antônio, obedecendo o Art. 106º da mesma Lei. |
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| materia |
215/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito um adiamento de pelo menos mais 20 dias no contrato da Pá Carregadeira e do Caminhão Caçamba branco que está prestando serviço na Secretaria. |
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216/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja aumentado a Diária de Campo dos Servidores da Agricultura, para R$ 60,00, nos finais de semana e feriado, que seja dobrado. |
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| materia |
217/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume Três Pontes, uma na Linha 90 Boiadeiro, na saída da Mata, e as outras duas pontes na Linha 02, uma em frente a propriedade do Doutor Edson, e a outra na entrada da Fazenda do Sr. Wilson Parron. |
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| materia |
218/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume a Ponte da Rua Castelo Branco, no Bairro Cidade Baixa, indo para o Detran. |
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| norma |
1457/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 19.900,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1458/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças, no valor de R$ 205.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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214/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça a cedência da Máquina PC, por duas semanas para a Secretaria de Agricultura. |
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69/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
“Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”; |
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213/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça algumas aquisições para os Agentes de Saúde da Funasa, sendo eles a Bolsa de Carregar Materiais, Uniformes e Crachá de Identificação do Agente. |
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212/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que instale uma Torre de Internet no Posto de Saúde Romana Isabel da Silva de Paula, localizado na RO 377, Linha 06. |
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1456/2017 |
2017-10-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições"; |
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208/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um ou dois Digitadores para auxiliar os Agentes de Saúde, com o Programa de Cadastramento do SUS – GEMOS. |
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211/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução da Ponte no travessão da Linha 95 para a Linha 33. |
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210/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça o Patrolamento e Cascalhamento do Pé de Galinha, entre a Linha 95 B e a Linha 85, e arrume o bueiro de frente a propriedade do Senhor Silvestre. |
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| materia |
206/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Quadra de Vôlei na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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207/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de uma Pista de Atletismo de 100 metros na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
205/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, para que faça o Patrolamento da Linha 06, que está em más condições. |
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| materia |
204/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, realize um Curso de Operador de Trator. |
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202/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Santa Luzia, linha 04 A, km 25, no Assentamento Gogo da Onça. |
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