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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2017 2017-10-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Construção de um Barracão médio, com um almoxarifado e banheiro, no Cemitério Municipal São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-06 Requerimento Requer providencie a Realização da Campanha Outubro Rosa / Novembro Azul, com o tema “Por que viver vale a pena”, com elaboração e confecção de cartaz, banner, camisetas, para serem distribuído nas Escolas, Associações e Entidades Pública, com o intuito de motivar a prevenção de Câncer. 1 extracted
norma 1453/2017 2017-10-06 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 15.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1454/2017 2017-10-06 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 118.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1455/2017 2017-10-06 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 66.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado as pranchas de três pontes, sendo uma na Linha 05 no Assentamento Gogo da Onça, e outras duas na Linha 04 Reta. 1 extracted
norma 1451/2017 2017-10-02 Lei Municipal “Autoriza a Criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de São Francisco do Guaporé para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1452/2017 2017-10-02 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 107.173,08, em favor da unidade orçamentaria da Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1450/2017 2017-09-27 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"; 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do pátio da Associação da Linha 04, do Presidente Senhor João, sendo retirada de terra com uma Carregadeira e uma Caçamba, para que a Associação possa ter local para guardar seus implementos agrícolas. 1 extracted
materia 199/2017 2017-09-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito Curso de capacitação para a Diretoria das Associação. 1 extracted
materia 193/2017 2017-09-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição de 50 mil mudas de Café Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso município. 1 extracted
materia 194/2017 2017-09-25 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de Mureta de proteção com tela, em volta da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 195/2017 2017-09-25 Requerimento Requer providencie junto a Secretaria de Obras, e a mesma consiga autorização junto ao DER, para seja feito um Quebra Mola na RO 377, em frente a Linha 10. 1 extracted
materia 196/2017 2017-09-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Reforma de Três pontes, sendo a da Linha 04, da Linha 08, e do Travessão da Linha 10 com a Linha 08, todas do Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer Três quebra molas próximo ao Supermercado Rodrigues, sendo dois na Rua Presidente Costa e Silva e o outro na Rua Rio Madeira. 1 extracted
norma 1449/2017 2017-09-25 Lei Municipal "Dispõe sobre a Cessão de Uso de Imóvel Urbano a Liga de Desporto"; 1 extracted
materia 185/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma e cobertura das Quadra Poliesportiva dos Bairros Cidade Alta e Alto Alegre. 1 extracted
materia 186/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma faça um convênio com um Laboratório para realizar exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, em todas as propriedades que for solicitada pelos seus respectivos Criadores. 1 extracted
materia 187/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a substituição urgente do Transporte de Professores para as Escolas Clodoaldo Splícigo na Linha 04, e da Escola Pereira e Cáceres na Linha 06 do Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 188/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize a máquina PC, para ajudar a Secretaria de Agricultura no trabalho de aprofundar as represas de proprietários que estão sofrendo com falta de água em suas represas. 1 extracted
materia 189/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, para enviar a esta Casa de Leis um projeto com o aumento de salário da Superintendente do SFGPREV, equiparando a remuneração dos Secretários Municipal, como era anteriormente na Lei. 1 extracted
materia 190/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Ação Social, para levar a Academia de Saúde, uma vez por semana na Comunidade da Linha 06 do São Pedro, para atender as pessoas da região. 1 extracted
materia 191/2017 2017-09-22 Requerimento Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, para vir a está Casa de Leis fazer uma Prestação de Contas e esclarecimento de mais alguns assuntos. 1 extracted
materia 192/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um Laboratório Credenciado no Ministério da Agricultura, para realizar Análise de Solo em nosso município. 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que adicionado 20 horas suplementar para cada um dos servidores Fisioterapeutas de nossa Saúde. 1 extracted
materia 184/2017 2017-09-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que ajude com contra partida aos proprietários de casas e terrenos que precisam de terra para aterrar o local em que vão fazer as calçadas em frente aos seus imóvel urbano. 1 extracted
materia 182/2017 2017-09-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo um para a Linha 95 e outro para a Linha 90. 1 extracted
materia 183/2017 2017-09-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza da Valeta que fica na Rua Rio Madeira entre a Rua Rondônia e a Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". 1 extracted
materia 181/2017 2017-09-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita substituída a ponte velha de madeira na Linha 85 no km 23, por bueiros de Manilha. 1 extracted
materia 180/2017 2017-09-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do Morro da Linha dos Goianos no km 04. 1 extracted
norma 58/2017 2017-09-11 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 178/2017 2017-09-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construído uma Pista de Atletismo e melhorado a Quadra de Vôlei da Escola Polo Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 179/2017 2017-09-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita a aquisição de 30 metros de uma Folha de Zinco, para cobrir um Pavilhão da Escola Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 176/2017 2017-09-05 Requerimento Requer que seja servido Água e Café para os presentes durante as Sessões Ordinária. 1 extracted
materia 177/2017 2017-09-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma Subvenção no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição, localizada na Linha 04 A no km 25. 1 extracted
norma 1448/2017 2017-09-02 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 170/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a realização de um Campeonato de Xadrez entre os Alunos de nossas Escolas, em parceria com as Escolas Estadual. 1 extracted
materia 171/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 10 caçambas de terra no terreno da Igreja Libertos por Cristo. 1 extracted
materia 172/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 3 caçambas de terra no terreno da Igreja Adventista do 7º Dia, ao lado do Fórum. 1 extracted
materia 173/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Convênio com um Despachante Documentalista para ajudar nossos proprietários com Regularização Fundiária de suas Propriedades com o Terra Legal e o INCRA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado os Medicamentos da Farmácia Básica ao Técnico de Enfermagem do Distrito de Pedras Negras. 1 extracted
materia 175/2017 2017-09-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha 27 no km 05, Comunidade Madre Paulina. 1 extracted
norma 57/2017 2017-08-31 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação da referência 22-E do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". 1 extracted
norma 1445/2017 2017-08-31 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1446/2017 2017-08-31 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 91.187,27, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências"; 1 extracted
norma 1447/2017 2017-08-31 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 47.573,89, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento dos pontos críticos da Linha 11. 1 extracted
materia 167/2017 2017-08-28 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja repassado o Trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - ASPRUTER da Linha 95, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Entre Rios - ASPRUER do Setor Chacareiro. 1 extracted