| materia |
203/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Construção de um Barracão médio, com um almoxarifado e banheiro, no Cemitério Municipal São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
Requer providencie a Realização da Campanha Outubro Rosa / Novembro Azul, com o tema “Por que viver vale a pena”, com elaboração e confecção de cartaz, banner, camisetas, para serem distribuído nas Escolas, Associações e Entidades Pública, com o intuito de motivar a prevenção de Câncer. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2017 |
2017-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 15.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2017 |
2017-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 118.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2017 |
2017-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 66.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado as pranchas de três pontes, sendo uma na Linha 05 no Assentamento Gogo da Onça, e outras duas na Linha 04 Reta. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2017 |
2017-10-02 |
Lei Municipal |
“Autoriza a Criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de São Francisco do Guaporé para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2017 |
2017-10-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 107.173,08, em favor da unidade orçamentaria da Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"; |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do pátio da Associação da Linha 04, do Presidente Senhor João, sendo retirada de terra com uma Carregadeira e uma Caçamba, para que a Associação possa ter local para guardar seus implementos agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito Curso de capacitação para a Diretoria das Associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição de 50 mil mudas de Café Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de Mureta de proteção com tela, em volta da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer providencie junto a Secretaria de Obras, e a mesma consiga autorização junto ao DER, para seja feito um Quebra Mola na RO 377, em frente a Linha 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Reforma de Três pontes, sendo a da Linha 04, da Linha 08, e do Travessão da Linha 10 com a Linha 08, todas do Setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer Três quebra molas próximo ao Supermercado Rodrigues, sendo dois na Rua Presidente Costa e Silva e o outro na Rua Rio Madeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/2017 |
2017-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Cessão de Uso de Imóvel Urbano a Liga de Desporto"; |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma e cobertura das Quadra Poliesportiva dos Bairros Cidade Alta e Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma faça um convênio com um Laboratório para realizar exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, em todas as propriedades que for solicitada pelos seus respectivos Criadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a substituição urgente do Transporte de Professores para as Escolas Clodoaldo Splícigo na Linha 04, e da Escola Pereira e Cáceres na Linha 06 do Setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize a máquina PC, para ajudar a Secretaria de Agricultura no trabalho de aprofundar as represas de proprietários que estão sofrendo com falta de água em suas represas. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, para enviar a esta Casa de Leis um projeto com o aumento de salário da Superintendente do SFGPREV, equiparando a remuneração dos Secretários Municipal, como era anteriormente na Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, para levar a Academia de Saúde, uma vez por semana na Comunidade da Linha 06 do São Pedro, para atender as pessoas da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, para vir a está Casa de Leis fazer uma Prestação de Contas e esclarecimento de mais alguns assuntos. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um Laboratório Credenciado no Ministério da Agricultura, para realizar Análise de Solo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que adicionado 20 horas suplementar para cada um dos servidores Fisioterapeutas de nossa Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que ajude com contra partida aos proprietários de casas e terrenos que precisam de terra para aterrar o local em que vão fazer as calçadas em frente aos seus imóvel urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo um para a Linha 95 e outro para a Linha 90. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza da Valeta que fica na Rua Rio Madeira entre a Rua Rondônia e a Rua Princesa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita substituída a ponte velha de madeira na Linha 85 no km 23, por bueiros de Manilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do Morro da Linha dos Goianos no km 04. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2017 |
2017-09-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construído uma Pista de Atletismo e melhorado a Quadra de Vôlei da Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita a aquisição de 30 metros de uma Folha de Zinco, para cobrir um Pavilhão da Escola Clodoaldo Splícigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja servido Água e Café para os presentes durante as Sessões Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma Subvenção no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição, localizada na Linha 04 A no km 25. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2017 |
2017-09-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a realização de um Campeonato de Xadrez entre os Alunos de nossas Escolas, em parceria com as Escolas Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 10 caçambas de terra no terreno da Igreja Libertos por Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 3 caçambas de terra no terreno da Igreja Adventista do 7º Dia, ao lado do Fórum. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Convênio com um Despachante Documentalista para ajudar nossos proprietários com Regularização Fundiária de suas Propriedades com o Terra Legal e o INCRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado os Medicamentos da Farmácia Básica ao Técnico de Enfermagem do Distrito de Pedras Negras. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha 27 no km 05, Comunidade Madre Paulina. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2017 |
2017-08-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação da referência 22-E do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1446/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 91.187,27, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 47.573,89, no orçamento vigente, e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento dos pontos críticos da Linha 11. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja repassado o Trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - ASPRUTER da Linha 95, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Entre Rios - ASPRUER do Setor Chacareiro. |
1 |
extracted
|