| norma |
1479/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"; |
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| norma |
1480/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec Mun de Educação, no valor de R$ 107.010,75, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1481/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 56.583,33, em favor da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1482/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 149.281,53, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1483/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 168.559,32, em favor da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1484/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00, em favor da Sec Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1485/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 210.547,23, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1486/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 214.666,20, em favor da Sec Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que providencie o mais rápido possível os exames de Ultrassom em nosso Município, que não estão sendo feitos por falta de Servidor. |
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7/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito demarcação de estacionamento para Motos, nas Ruas do Centro da Cidade, sendo na Avenida Tancredo Neves, entre as Ruas Chico Mendes e Avenida Paraná. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a aquisição de equipamentos para a instalação da Radio Recreio na Escola Neusa de Oliveira Bravin. |
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5/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requer autorização Parlamentar dos Nobres Vereadores, no qual autoriza ao Vereador Geferson dos Santos, ceder o seu Gabinete para a Coordenação do Leilão do Hospital do Câncer, hoje exercida pela Vânia, através de um trabalho voluntário. |
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3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que alugue uma Casa próximo ao Hospital Regional, para servir de Casa de Apoio aos acompanhantes dos Pacientes que são internados no mesmo. |
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4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja criado o Cargo de Diretor de Transporte. |
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1475/2018 |
2018-02-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º. parágrafo único, 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.420/2017 que institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas da Rede Municipal - PROAFEM da Rede Publica Municipal de Ensino e dá outras providencias". |
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| norma |
1476/2018 |
2018-02-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Fortalecimento da Cafeicultura do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”; |
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| norma |
1477/2018 |
2018-02-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 8.600,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, que seja colocado Energia Elétrica 24 horas e Internet nos Distritos de Pedras Negras e Santo Antônio. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja substituído a Ponte velha de madeira em frente a propriedade da Elaine Cavagna na Linha Gogo da Onça, por galerias. |
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| norma |
61/2017 |
2017-12-21 |
Lei Complementar |
"Fica alterada a referência 22-S da Tabela Geral dos Servidores ocupantes do Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Saúde do Cargo de Fisioterapeuta". |
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| norma |
1467/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Guaporé-RO, para o período de 2018 à 2021"; |
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| norma |
1468/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; |
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| norma |
1469/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2018, e da outras providências" |
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| norma |
1470/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé com base na Lei Complementar nº.116/2003 e alterações, e dá outras providências"; |
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| norma |
1471/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter excepcional e temporário e dá outras providências"; |
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| norma |
1472/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé"; |
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| norma |
1473/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de aporte financeiro e dá outras providências" |
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| norma |
1474/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, V e VI do art. 9º da Lei Municipal nº.814/2012 e dá outras providências"; |
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| norma |
1465/2017 |
2017-12-15 |
Lei Municipal |
"Autoriza a baixa de bens inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" |
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1466/2017 |
2017-12-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária do Gabinete da Prefeita, no valor de R$ 47.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado três lâmpadas queimadas na Rua Ronaldo Aragão e Rua Presidente Costa Silva, em frente ao Comércio Casa do Milho. |
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| materia |
258/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado doze lâmpadas queimadas na Rua Rondônia, da Avenida Tancredo Neves até o Estádio Municipal. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Requer o reajuste no auxilio alimentação da Câmara Municipal em 50% para vigorar já no próximo ano. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição ou construção de uma Piscina de Hidroterapia para atender a nossa Fisioterapia do nosso Município. |
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| norma |
1464/2017 |
2017-12-07 |
Lei Municipal |
"Altera os anexos da Lei Municipal nº.1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR), bem como cria a Diária de Campo aos servidores da Semagrima - que dispões sobre a Instituição do Programa e dá outras providências"; |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, o concerto da calçada da Lavanderia Municipal. |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura de três morro na Linha 04, sendo na Linha 04 Reta, e dois nas proximidades do Colégio na Linha 04 A. |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, para fazer o Georreferenciamento e criar a área urbano no Distrito de Porto Murtinho. |
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80/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé". |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; |
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| materia |
244/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feita a inauguração do Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, localizado na Linha 06 km 20. |
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245/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que coloque um Ramal Telefônico na Sala da Recepção da Fisioterapia. |
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246/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer que autorize o Comerciante Liarde da Casa do Milho, construir um Quebra Molas na Rua Ronaldo Aragão. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao invés de quatro) |
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| materia |
247/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Poço Artesiano para atender a Capela Mortuária e o Cemitério Municipal. |
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| materia |
248/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública nos postes das ruas das Casa Populares do Bairro Paraiso, próximo ao Colégio Maria Marta, e Bairro Morada Leste, que são próximo a Garagem do Município. |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento e patrolamento da Rua Rio Grande do Sul, após o termino do Asfalto, pois se formou grandes valetas devido as fortes chuvas. |
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| materia |
250/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, para fazer uma alteração na Lei nº.1.226/2015 que trata da produtividade, aumentando o valor limite para R$ 1.500,00 por mês. |
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| norma |
1463/2017 |
2017-11-29 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saude, no valor de R$ 15.731,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, solicitar uma Subvenção junto a Comunidade São João Batista, localizada na Linha 90, km 06, para iluminação do Campo de Futebol. |
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