br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1479/2018 2018-02-23 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1480/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec Mun de Educação, no valor de R$ 107.010,75, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1481/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 56.583,33, em favor da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1482/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 149.281,53, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1483/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 168.559,32, em favor da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1484/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00, em favor da Sec Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1485/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 210.547,23, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1486/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 214.666,20, em favor da Sec Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que providencie o mais rápido possível os exames de Ultrassom em nosso Município, que não estão sendo feitos por falta de Servidor. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito demarcação de estacionamento para Motos, nas Ruas do Centro da Cidade, sendo na Avenida Tancredo Neves, entre as Ruas Chico Mendes e Avenida Paraná. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a aquisição de equipamentos para a instalação da Radio Recreio na Escola Neusa de Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-16 Requerimento Requer autorização Parlamentar dos Nobres Vereadores, no qual autoriza ao Vereador Geferson dos Santos, ceder o seu Gabinete para a Coordenação do Leilão do Hospital do Câncer, hoje exercida pela Vânia, através de um trabalho voluntário. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Ação Social, que alugue uma Casa próximo ao Hospital Regional, para servir de Casa de Apoio aos acompanhantes dos Pacientes que são internados no mesmo. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja criado o Cargo de Diretor de Transporte. 1 extracted
norma 1475/2018 2018-02-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º. parágrafo único, 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.420/2017 que institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas da Rede Municipal - PROAFEM da Rede Publica Municipal de Ensino e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1476/2018 2018-02-09 Lei Municipal “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fortalecimento da Cafeicultura do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1477/2018 2018-02-09 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 8.600,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, que seja colocado Energia Elétrica 24 horas e Internet nos Distritos de Pedras Negras e Santo Antônio. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja substituído a Ponte velha de madeira em frente a propriedade da Elaine Cavagna na Linha Gogo da Onça, por galerias. 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-21 Lei Complementar "Fica alterada a referência 22-S da Tabela Geral dos Servidores ocupantes do Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Saúde do Cargo de Fisioterapeuta". 1 extracted
norma 1467/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Guaporé-RO, para o período de 2018 à 2021"; 1 extracted
norma 1468/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1469/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2018, e da outras providências" 1 extracted
norma 1470/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé com base na Lei Complementar nº.116/2003 e alterações, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1471/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter excepcional e temporário e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1472/2017 2017-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 1473/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de aporte financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 1474/2017 2017-12-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, V e VI do art. 9º da Lei Municipal nº.814/2012 e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1465/2017 2017-12-15 Lei Municipal "Autoriza a baixa de bens inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1466/2017 2017-12-15 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária do Gabinete da Prefeita, no valor de R$ 47.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 257/2017 2017-12-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado três lâmpadas queimadas na Rua Ronaldo Aragão e Rua Presidente Costa Silva, em frente ao Comércio Casa do Milho. 1 extracted
materia 258/2017 2017-12-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado doze lâmpadas queimadas na Rua Rondônia, da Avenida Tancredo Neves até o Estádio Municipal. 1 extracted
materia 254/2017 2017-12-07 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração. 1 extracted
materia 255/2017 2017-12-07 Requerimento Requer o reajuste no auxilio alimentação da Câmara Municipal em 50% para vigorar já no próximo ano. 1 extracted
materia 256/2017 2017-12-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição ou construção de uma Piscina de Hidroterapia para atender a nossa Fisioterapia do nosso Município. 1 extracted
norma 1464/2017 2017-12-07 Lei Municipal "Altera os anexos da Lei Municipal nº.1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR), bem como cria a Diária de Campo aos servidores da Semagrima - que dispões sobre a Instituição do Programa e dá outras providências"; 1 extracted
materia 251/2017 2017-12-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, o concerto da calçada da Lavanderia Municipal. 1 extracted
materia 252/2017 2017-12-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura de três morro na Linha 04, sendo na Linha 04 Reta, e dois nas proximidades do Colégio na Linha 04 A. 1 extracted
materia 253/2017 2017-12-06 Requerimento Requer junto ao Departamento de Cadastro, para fazer o Georreferenciamento e criar a área urbano no Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 80/2017 2017-12-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé". 1 extracted
materia 78/2017 2017-12-04 Projeto de Lei "Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 244/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feita a inauguração do Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, localizado na Linha 06 km 20. 1 extracted
materia 245/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que coloque um Ramal Telefônico na Sala da Recepção da Fisioterapia. 1 extracted
materia 246/2017 2017-12-01 Requerimento Requer que autorize o Comerciante Liarde da Casa do Milho, construir um Quebra Molas na Rua Ronaldo Aragão. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao invés de quatro) 1 extracted
materia 247/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Poço Artesiano para atender a Capela Mortuária e o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 248/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública nos postes das ruas das Casa Populares do Bairro Paraiso, próximo ao Colégio Maria Marta, e Bairro Morada Leste, que são próximo a Garagem do Município. 1 extracted
materia 249/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento e patrolamento da Rua Rio Grande do Sul, após o termino do Asfalto, pois se formou grandes valetas devido as fortes chuvas. 1 extracted
materia 250/2017 2017-12-01 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, para fazer uma alteração na Lei nº.1.226/2015 que trata da produtividade, aumentando o valor limite para R$ 1.500,00 por mês. 1 extracted
norma 1463/2017 2017-11-29 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saude, no valor de R$ 15.731,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-28 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, solicitar uma Subvenção junto a Comunidade São João Batista, localizada na Linha 90, km 06, para iluminação do Campo de Futebol. 1 extracted