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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2018 2018-06-21 Requerimento Requer que seja colocado uma Placa de Uso Privativo no estacionamento da Câmara Municipal, para servidores e Vereadores. 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-21 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que providencie uma alteração na Lei do Programa A Hora do Produtor, para dar isenção nas Taxas dos serviços de hora maquinas para as Agroindústria. 1 extracted
norma 1517/2018 2018-06-20 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação e crédito adicional suplementar até o montante de R$ 438.114,00, em favor da unidade orç. do IMPES, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1518/2018 2018-06-20 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 185.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1516/2018 2018-06-18 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial suplementar por excesso de arrecadação e por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 630.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-15 Requerimento Requer a criação de uma Comissão Permanente, disciplinada no artigo 72 do Código de Postura, estabelecendo os dias e horários para que os vendedores ambulantes possam exercer dignamente o seu labor, o seu ganha pão, por serem extremamente necessários para o crescimento de nosso querido Município de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
norma 1513/2018 2018-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Obras, no valor de R$ 43.901,08, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1514/2018 2018-06-15 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no valor de R$ 263.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1515/2018 2018-06-15 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 15.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura das laterais da Linha dos Goianos no perímetro da mata e a manutenção da ponte. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-11 Requerimento Requer que providencie um Decreto Municipal concedendo Ponto Facultativo nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-07 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único, da Lei Municipal nº.188/2003, na forma que especifica"; 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a Reforma, Ampliação e troca do piso da Sala da Fisioterapia. 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-04 Resolução Legislativa "Altera a redação do caput do artigo 144, bem como inclui os §§1º, 2º, 3º e 4º, e ainda suprime o parágrafo único, todos da Resolução Legislativa n.001/1997". 1 extracted
norma 1508/2018 2018-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 395.617,23, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1509/2018 2018-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 322.795,07, em favor da unidade orç. da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1510/2018 2018-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 107.726,97, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1511/2018 2018-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no valor de R$ 450.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1512/2018 2018-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 110.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação , no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-28 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito doação de cascalho da cascalheira municipal para a execução da pavimentação da Av. Tancredo Neves. 1 extracted
norma 1504/2018 2018-05-28 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 159.600,00, em favor da Sec de Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1505/2018 2018-05-28 Lei Municipal "Dispõe sobre doação de Área Pública do Município de São Francisco do Guaporé-RO, revogando as Leis de nº.1.212/2015 e 1.284/2015, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1506/2018 2018-05-28 Lei Municipal "Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P. E. abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 454.200,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1507/2018 2018-05-28 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.935,00 , no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que providencie a Instalação da Rede de Energia Elétrica de alta tensão na Rua Maria Julia no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura da Rua Tiradentes, entre as Ruas Dos Pioneiros e a Rua Integração, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja aterrado o poço velho, desmanchado a Capela antiga e colocado Iluminarias do Cemitério Municipal São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição de duas pontes na Linha 90, uma no Rio Bonito, em frente a propriedade do Senhor Aristides e a outra em frente a propriedade do Senhor Zé Goiano. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a troca das pranchas da Ponte que fica na Linha 04, no galho da Linha 2A. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-15 Projeto de Lei “Estabelece espaço exclusivo para Estacionamento de veículos de transporte escolar em frente às Escolas, e dá outras providências". 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição de um Mastro de 50 metros de altura, bem como uma bandeira do município proporcional ao tamanho do Mastro, para que seja colocado em frente a Prefeitura, no final da Avenida Brasil. 1 extracted
norma 1502/2018 2018-05-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Ação Social, no valor de R$ 13.047,60, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1503/2018 2018-05-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de aporte financeiro e dá outras providências" 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Professor de Educação Física para atender as Academia de Saúde. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja arrumado uma Ponte na Linha Santo Antônio. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, um servidor para entregar o resultado dos Exames a partir das 07 horas da manhã. 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Travessa na Linha 02B no km 03, antigo Gaúcho. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-10 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura da Rua São Paulo, entre as Ruas Duque de Caxias e a Rua Dom Pedro I. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Quebra Mola na Rua Osvaldo Laizo, ao lado da Praça do Tininho. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito três quebra molas na Linha 04, no km 03, sendo um quebra mola antes da curva, outro na Linha 04 reta e o ultimo depois da curva. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-04 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça a aquisição de todos os Equipamentos para a implantação da Radio Recreio na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Iluminação e Cerca em volta da Quadra de Areia, de futebol e vôlei, na Praça do Tininho. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa de Leis um Relatório Técnico sobre a Instalação Elétrica da Escola Municipal Ronaldo Aragão, feito por um Profissional Engenheiro Eletricista. 1 extracted
norma 1501/2018 2018-05-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, principalmente nas cabeceiras das pontes, mesmo sabendo que não é competência do Município. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que feita a instalação do maquinário de Beneficiamento de Castanha do Brasil na Escola desativada do km 75. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que jogue água na linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde. 0 no document
norma 1499/2018 2018-04-25 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providências" 1 extracted
norma 1500/2018 2018-04-25 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências" 1 extracted