| materia |
71/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Requer que seja colocado uma Placa de Uso Privativo no estacionamento da Câmara Municipal, para servidores e Vereadores. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que providencie uma alteração na Lei do Programa A Hora do Produtor, para dar isenção nas Taxas dos serviços de hora maquinas para as Agroindústria. |
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| norma |
1517/2018 |
2018-06-20 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação e crédito adicional suplementar até o montante de R$ 438.114,00, em favor da unidade orç. do IMPES, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1518/2018 |
2018-06-20 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 185.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1516/2018 |
2018-06-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial suplementar por excesso de arrecadação e por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 630.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Requer a criação de uma Comissão Permanente, disciplinada no artigo 72 do Código de Postura, estabelecendo os dias e horários para que os vendedores ambulantes possam exercer dignamente o seu labor, o seu ganha pão, por serem extremamente necessários para o crescimento de nosso querido Município de São Francisco do Guaporé. |
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| norma |
1513/2018 |
2018-06-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Obras, no valor de R$ 43.901,08, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1514/2018 |
2018-06-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no valor de R$ 263.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1515/2018 |
2018-06-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 15.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura das laterais da Linha dos Goianos no perímetro da mata e a manutenção da ponte. |
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67/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requer que providencie um Decreto Municipal concedendo Ponto Facultativo nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. |
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47/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único, da Lei Municipal nº.188/2003, na forma que especifica"; |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a Reforma, Ampliação e troca do piso da Sala da Fisioterapia. |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-04 |
Resolução Legislativa |
"Altera a redação do caput do artigo 144, bem como inclui os §§1º, 2º, 3º e 4º, e ainda suprime o parágrafo único, todos da Resolução Legislativa n.001/1997". |
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| norma |
1508/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 395.617,23, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1509/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 322.795,07, em favor da unidade orç. da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1510/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 107.726,97, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1511/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no valor de R$ 450.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1512/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 110.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito doação de cascalho da cascalheira municipal para a execução da pavimentação da Av. Tancredo Neves. |
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1504/2018 |
2018-05-28 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 159.600,00, em favor da Sec de Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1505/2018 |
2018-05-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre doação de Área Pública do Município de São Francisco do Guaporé-RO, revogando as Leis de nº.1.212/2015 e 1.284/2015, e dá outras providências"; |
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1506/2018 |
2018-05-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P. E. abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 454.200,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1507/2018 |
2018-05-28 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.935,00 , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que providencie a Instalação da Rede de Energia Elétrica de alta tensão na Rua Maria Julia no Bairro Cidade Alta. |
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63/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura da Rua Tiradentes, entre as Ruas Dos Pioneiros e a Rua Integração, no Bairro Alto Alegre. |
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64/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja aterrado o poço velho, desmanchado a Capela antiga e colocado Iluminarias do Cemitério Municipal São Francisco de Assis. |
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61/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição de duas pontes na Linha 90, uma no Rio Bonito, em frente a propriedade do Senhor Aristides e a outra em frente a propriedade do Senhor Zé Goiano. |
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62/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a troca das pranchas da Ponte que fica na Linha 04, no galho da Linha 2A. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei |
“Estabelece espaço exclusivo para Estacionamento de veículos de transporte escolar em frente às Escolas, e dá outras providências". |
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59/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição de um Mastro de 50 metros de altura, bem como uma bandeira do município proporcional ao tamanho do Mastro, para que seja colocado em frente a Prefeitura, no final da Avenida Brasil. |
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| norma |
1502/2018 |
2018-05-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Ação Social, no valor de R$ 13.047,60, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1503/2018 |
2018-05-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de aporte financeiro e dá outras providências" |
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53/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Professor de Educação Física para atender as Academia de Saúde. |
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54/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja arrumado uma Ponte na Linha Santo Antônio. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. |
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57/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, um servidor para entregar o resultado dos Exames a partir das 07 horas da manhã. |
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58/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Travessa na Linha 02B no km 03, antigo Gaúcho. |
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52/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura da Rua São Paulo, entre as Ruas Duque de Caxias e a Rua Dom Pedro I. |
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51/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Quebra Mola na Rua Osvaldo Laizo, ao lado da Praça do Tininho. |
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50/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito três quebra molas na Linha 04, no km 03, sendo um quebra mola antes da curva, outro na Linha 04 reta e o ultimo depois da curva. |
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48/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça a aquisição de todos os Equipamentos para a implantação da Radio Recreio na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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49/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a Iluminação e Cerca em volta da Quadra de Areia, de futebol e vôlei, na Praça do Tininho. |
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47/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa de Leis um Relatório Técnico sobre a Instalação Elétrica da Escola Municipal Ronaldo Aragão, feito por um Profissional Engenheiro Eletricista. |
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1501/2018 |
2018-05-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" |
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44/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, principalmente nas cabeceiras das pontes, mesmo sabendo que não é competência do Município. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que feita a instalação do maquinário de Beneficiamento de Castanha do Brasil na Escola desativada do km 75. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que jogue água na linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde. |
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no document
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| norma |
1499/2018 |
2018-04-25 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providências" |
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| norma |
1500/2018 |
2018-04-25 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências" |
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