| materia |
101/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de Banheiro público na Praça Municipal do Tininho, no bairro cidade alta. |
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| materia |
102/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a construção de um Ponto de Ônibus na entrada da Linha 27. |
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103/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a construção de um Ponto de Ônibus na entrada da Linha 90. |
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104/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a abertura de uma Estrada na Linha 04 C, no setor chacareiro, na propriedade da Dona Evangelina, com uma extensão de 1.000 metros, para atender a quatro propriedades. |
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| norma |
1532/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; |
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1533/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 961.574,58, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mun. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1534/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 190.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
99/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração de 30% no valor das diárias na Lei nº.945/2013, em especial no Anexo I, que trata das diárias de viagens do servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Bueiro na Linha 07, em frente a propriedade do Senhor Eduardo. |
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| norma |
1527/2018 |
2018-08-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Educação, no valor de R$ 418.812,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1528/2018 |
2018-08-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 128.667,14, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1529/2018 |
2018-08-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 49.606,89, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1530/2018 |
2018-08-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 49.606,89, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1531/2018 |
2018-08-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Educa, no valor de R$ 45.739,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
95/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 72. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 90 (Reta), km 26, em frente a propriedade do Sr. Loristan. |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 85, antes do Travessão para a Linha 33. |
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| materia |
98/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte no Travessão da Linha 85 para a Linha 33, em frente a propriedade do Senhor Jair. |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a cedência de uma sala de aula na Escola Regina de Almeida Araújo, para funcionamento de aulas de inglês do FISK de Ji-paraná, somente aos sábados. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que aumente a subvenção para a Associação dos Idosos, no Valor de R$ 5.000,00 reais anuais. |
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| materia |
93/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma cadeira odontológica para o Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, na Linha 06, bem como o Dentista para prestar atendimento no local pelo menos uma vez por semana. |
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94/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo e de das linhas vicinais do Setor Chacareiro. |
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67/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
“Dá a denominação de “VALMIR BATISTA DE SOUZA” ao Centro Cultural Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”. |
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90/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reconstrução da ponte sobre o Rio Pascoal, na Linha dos Goianos, na saída do travessão para a Boiadeira. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que contrate com urgência uma Retro Escavadeira para fazer as saídas de água nas linhas vicinais do município. |
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89/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que contrate uma Máquina para fazer Bebedouros nas pequenas propriedades rurais que esteja passando por necessidade de água para o rebanho. |
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87/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de cortinas persianas para as quatro janelas da Sala da Fisioterapia. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, antes da Rua Joaquim Mutin, próximo ao Posto Celeiro. |
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85/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer um Ato Administrativo do Executivo, dando o nome na Vila da Comunidade do km 75, escolhido em reunião realizada no dia 28 de Julho de 2018, sendo “Vila Rica do Guaporé”, e colocar uma Placa identificando a Vila. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que se realizado o Momento Cívico pelo menos uma vez por semana nas Escolas do Município, cumprindo a Lei Municipal nº.811/2012. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Reforma das Grades da Quadras Poliesportiva do Bairro Cidade Alta, ao lado da Praça do Tininho. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que molhe a grama e as plantas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta; |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, a construção de um Quebra Mola na saída da Linha 25, na BR 429 km 75. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja instalado internet por Fibra Ótica na Câmara Municipal, para melhor desenvolvimento dos serviços necessários da Casa. |
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| norma |
1519/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 39.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1520/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 74.410,34, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1521/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 50.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1522/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 48.260,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1523/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 46.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1524/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 975,221,90, em favor da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1525/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da readequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
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| norma |
1526/2018 |
2018-07-05 |
Lei Municipal |
"Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; |
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79/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento e manter o caminhão pipa molhando a linha 04 ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca nos dias 06, 07 e 08 do Mês de Julho. |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de Muro, na parte que falta para fechar as novas Salas do Ensino Médio. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição de uma Tenda 10 x 10, para o Cemitério Municipal, para ser usada em enterros durante o dia. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja realizado um Tapa Buraco nas ruas asfaltadas de nossa cidade. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, construir dois quebra molas na entrada da Linha 033. |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, o Reparo nos Banheiros da Escola Neusa de Oliveira Bravin, e principalmente mudar toda a encanação dos banheiros. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja lavada a Avenida Tancredo Neves, retirando toda a terra acumulada no asfalto. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja realizado um curso de Doma de Equinos, para todos os proprietários e seus funcionários do município que quiserem aprender. |
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