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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2018 2018-08-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de Banheiro público na Praça Municipal do Tininho, no bairro cidade alta. 1 extracted
materia 102/2018 2018-08-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a construção de um Ponto de Ônibus na entrada da Linha 27. 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a construção de um Ponto de Ônibus na entrada da Linha 90. 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a abertura de uma Estrada na Linha 04 C, no setor chacareiro, na propriedade da Dona Evangelina, com uma extensão de 1.000 metros, para atender a quatro propriedades. 1 extracted
norma 1532/2018 2018-08-28 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1533/2018 2018-08-28 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 961.574,58, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mun. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1534/2018 2018-08-28 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 190.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-24 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração de 30% no valor das diárias na Lei nº.945/2013, em especial no Anexo I, que trata das diárias de viagens do servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Bueiro na Linha 07, em frente a propriedade do Senhor Eduardo. 1 extracted
norma 1527/2018 2018-08-23 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Educação, no valor de R$ 418.812,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1528/2018 2018-08-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 128.667,14, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1529/2018 2018-08-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 49.606,89, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1530/2018 2018-08-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 49.606,89, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1531/2018 2018-08-23 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Educa, no valor de R$ 45.739,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 72. 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 90 (Reta), km 26, em frente a propriedade do Sr. Loristan. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte da Linha 85, antes do Travessão para a Linha 33. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que dado manutenção da Ponte no Travessão da Linha 85 para a Linha 33, em frente a propriedade do Senhor Jair. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a cedência de uma sala de aula na Escola Regina de Almeida Araújo, para funcionamento de aulas de inglês do FISK de Ji-paraná, somente aos sábados. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que aumente a subvenção para a Associação dos Idosos, no Valor de R$ 5.000,00 reais anuais. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma cadeira odontológica para o Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, na Linha 06, bem como o Dentista para prestar atendimento no local pelo menos uma vez por semana. 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo e de das linhas vicinais do Setor Chacareiro. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-15 Projeto de Lei “Dá a denominação de “VALMIR BATISTA DE SOUZA” ao Centro Cultural Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reconstrução da ponte sobre o Rio Pascoal, na Linha dos Goianos, na saída do travessão para a Boiadeira. 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que contrate com urgência uma Retro Escavadeira para fazer as saídas de água nas linhas vicinais do município. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que contrate uma Máquina para fazer Bebedouros nas pequenas propriedades rurais que esteja passando por necessidade de água para o rebanho. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-10 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de cortinas persianas para as quatro janelas da Sala da Fisioterapia. 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, antes da Rua Joaquim Mutin, próximo ao Posto Celeiro. 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-07 Requerimento Requer um Ato Administrativo do Executivo, dando o nome na Vila da Comunidade do km 75, escolhido em reunião realizada no dia 28 de Julho de 2018, sendo “Vila Rica do Guaporé”, e colocar uma Placa identificando a Vila. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-03 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que se realizado o Momento Cívico pelo menos uma vez por semana nas Escolas do Município, cumprindo a Lei Municipal nº.811/2012. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-02 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a Reforma das Grades da Quadras Poliesportiva do Bairro Cidade Alta, ao lado da Praça do Tininho. 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que molhe a grama e as plantas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta; 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obra, a construção de um Quebra Mola na saída da Linha 25, na BR 429 km 75. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-01 Requerimento Requer que seja instalado internet por Fibra Ótica na Câmara Municipal, para melhor desenvolvimento dos serviços necessários da Casa. 1 extracted
norma 1519/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 39.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1520/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 74.410,34, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1521/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 50.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1522/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 48.260,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1523/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 46.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1524/2018 2018-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 975,221,90, em favor da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1525/2018 2018-07-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da readequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". 1 extracted
norma 1526/2018 2018-07-05 Lei Municipal "Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento e manter o caminhão pipa molhando a linha 04 ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca nos dias 06, 07 e 08 do Mês de Julho. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de Muro, na parte que falta para fechar as novas Salas do Ensino Médio. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, a aquisição de uma Tenda 10 x 10, para o Cemitério Municipal, para ser usada em enterros durante o dia. 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja realizado um Tapa Buraco nas ruas asfaltadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, construir dois quebra molas na entrada da Linha 033. 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, o Reparo nos Banheiros da Escola Neusa de Oliveira Bravin, e principalmente mudar toda a encanação dos banheiros. 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja lavada a Avenida Tancredo Neves, retirando toda a terra acumulada no asfalto. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-21 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja realizado um curso de Doma de Equinos, para todos os proprietários e seus funcionários do município que quiserem aprender. 1 extracted