| materia |
41/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça a aquisição de todos os Equipamentos para a implantação da Radio Recreio na Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin, conforme Projeto Básico em Anexo. |
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42/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que convoque uma reunião com os Representantes da Empresa que fará o serviço de asfalto das ruas de nossa cidade, juntamente com todos os Vereadores das Casa de Leis. |
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43/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico do Cadastro, que seja feito um Edital de Concessão, para preenchimento das Placas de Taxis existente em nosso município. |
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| norma |
1496/2018 |
2018-04-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; |
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| norma |
1497/2018 |
2018-04-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 1.052.631,60, em favor da Sec de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1498/2018 |
2018-04-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras e o Departamento do Meio Ambiente, que seja colocado Cestas de Lixo nas Avenidas e nos pontos principais de nossa Cidade. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que mande fazer um Enleirador de Inhame, para servir aos pequenos produtores. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, convocar uma Reunião com os Representantes da Empresa San Lex – Gestão em Saneamento Eireli – ME, para tratar de assuntos referente aos serviços que estão sendo feitos nas Casas de nossa população. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja criado um Fundo de Arrecadação da Secretaria Municipal de Agricultura, para o recolhimento das taxas cobradas pela mesma. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de 01 (um) ar-condicionado, 02 (dois) ventiladores, 05 (cinco) cadeiras, 01(uma) escrivaninha, 01 (um) bebedouro e 01 (um) suporte de aferir a pressão. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-06 |
Anteprojeto de Lei |
Torna obrigatório o deslocamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para buscar pacientes em suas residências, desde que comprovada sua impossibilidade de deslocamento, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, cascalhar um vala que atravessa a estrada da linha 02B no km 5, que se formou devido a agua da chuva e fazer com que essa água vá até o bueiro próximo para não ficar atravessando a estrada. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça os estacionamentos na Avenida Guaporé LE, conforme desenho abaixo, feito pelo Responsável pelo DNIT na BR 429. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para patrolar a Linha 02 da RO 377, lado Chacareiro, e arrumar a primeira ponte. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para trocar as Iluminarias dos postes da Vila da Linha 08, na RO 377. |
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| norma |
1493/2018 |
2018-03-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a revogação da Lei 1.422/2017 que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, como entidade Autárquica de Direito Público, da Administração indireta e dá outras providências"; |
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| norma |
1494/2018 |
2018-03-29 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 7.600,00, em favor da Sec de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1495/2018 |
2018-03-29 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 195.621,00, em favor da Sec de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1488/2018 |
2018-03-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 279.600,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1489/2018 |
2018-03-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1490/2018 |
2018-03-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional anulação parcial de dotação até o montante de R$ 397.662,00, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1491/2018 |
2018-03-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 505.000,00, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1492/2018 |
2018-03-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 303.000,00, em favor da Sec de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo da Comunidade da Linha 07. |
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30/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a prorrogação do Concurso Público realizado pela Prefeitura no ano de 2016, por mais 2 anos. |
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27/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Psicólogo para atender aos servidores da Saúde e Educação. |
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28/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Geral de Governo e Administração, a disponibilidade ou aquisição de um veículo para a Receita Fiscal do Município. |
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29/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico do Cadastro, quantas placas de taxi temos em nosso município, e quantas estão em Concessão, informando o nome dos beneficiados com as placas e o local de prestação de serviço. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito cinco quebra molas na linha do Bairro Chacareiro Adão Martins. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, que faça um Projeto de Lei autorizando os Produtores do Município a estacionar na Avenida Paraná, entre a Avenida Tancredo e Avenida Guaporé, para venderem suas produções. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Rua Samuel Lourenço, bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento de 1.300 metros de uma Linha que fica próximo a Linha 10, na RO 377, onde tem 5 moradores de uma mesma família, os Senhores Monzatt, Nivaldo, Adelso, Osvaldo e Gelson. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma calçada na Orla, e também uma Praça no Distrito de Porto Murtinho. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das lâmpadas amarelas da Praça Peninha no Bairro Alto Alegre, por lâmpadas brancas. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de todos os equipamentos necessários de Fonoaudiologia, para o Posto de Saúde de nosso município, para que o Médico Fonoaudiólogo possa prestar atendimento aos nossos pacientes. |
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21/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
junto a Secretaria de Agricultura, para que Crie mais um dia de Feira Livre aos Sábados a partir das 16 horas, ao lado da Praça do Tininho no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução de uma Ponte sobre o Rio Pascoal, no final da Linha 90, que está com as pranchas danificadas. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento da Linha 69, que são aproximadamente 2 km. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer junto ao Diretor de Esporte, o reparo da Iluminação da Quadra da Comunidade do Km 75. |
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1487/2018 |
2018-03-07 |
Lei Municipal |
"Autoriza a Doação dos Imóveis denominados Lotes 01; 02; 03; 04; 05 e 06 todos da quadra 59, do Setor 03 a ELETROBRÁS"; |
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14/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça faixas para estacionamento do Ônibus Escolar na lateral e frente do Colégio Ronaldo Aragão, e transforme em mão única o trecho da Rua das Comunicações, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão, sentido Avenida. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a cedência da PC para a Secretaria de Agricultura, para atender o produtores de café clonal da Linha 06. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução de uma Ponte na Linha 02, em frente a propriedade do Sr Mineiro. |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da Linha 95. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a abertura e levantamento da estrada da Linha 04, entre a saída da cidade até o proprietário Edson Guairá. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, providenciar um Ar condicionado dentro da Ambulância que atende nossos pacientes no município, ou no mínimo um Ventilador. |
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| norma |
1478/2018 |
2018-02-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 20.907,29, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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