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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2018 2018-04-19 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça a aquisição de todos os Equipamentos para a implantação da Radio Recreio na Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin, conforme Projeto Básico em Anexo. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-19 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, que convoque uma reunião com os Representantes da Empresa que fará o serviço de asfalto das ruas de nossa cidade, juntamente com todos os Vereadores das Casa de Leis. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-19 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico do Cadastro, que seja feito um Edital de Concessão, para preenchimento das Placas de Taxis existente em nosso município. 1 extracted
norma 1496/2018 2018-04-19 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1497/2018 2018-04-19 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 1.052.631,60, em favor da Sec de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1498/2018 2018-04-19 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições"; 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras e o Departamento do Meio Ambiente, que seja colocado Cestas de Lixo nas Avenidas e nos pontos principais de nossa Cidade. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que mande fazer um Enleirador de Inhame, para servir aos pequenos produtores. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-12 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, convocar uma Reunião com os Representantes da Empresa San Lex – Gestão em Saneamento Eireli – ME, para tratar de assuntos referente aos serviços que estão sendo feitos nas Casas de nossa população. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja criado um Fundo de Arrecadação da Secretaria Municipal de Agricultura, para o recolhimento das taxas cobradas pela mesma. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-09 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de 01 (um) ar-condicionado, 02 (dois) ventiladores, 05 (cinco) cadeiras, 01(uma) escrivaninha, 01 (um) bebedouro e 01 (um) suporte de aferir a pressão. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-06 Anteprojeto de Lei Torna obrigatório o deslocamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para buscar pacientes em suas residências, desde que comprovada sua impossibilidade de deslocamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, cascalhar um vala que atravessa a estrada da linha 02B no km 5, que se formou devido a agua da chuva e fazer com que essa água vá até o bueiro próximo para não ficar atravessando a estrada. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça os estacionamentos na Avenida Guaporé LE, conforme desenho abaixo, feito pelo Responsável pelo DNIT na BR 429. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para patrolar a Linha 02 da RO 377, lado Chacareiro, e arrumar a primeira ponte. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para trocar as Iluminarias dos postes da Vila da Linha 08, na RO 377. 1 extracted
norma 1493/2018 2018-03-29 Lei Municipal "Dispõe sobre a revogação da Lei 1.422/2017 que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, como entidade Autárquica de Direito Público, da Administração indireta e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1494/2018 2018-03-29 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 7.600,00, em favor da Sec de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1495/2018 2018-03-29 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 195.621,00, em favor da Sec de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1488/2018 2018-03-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 279.600,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1489/2018 2018-03-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1490/2018 2018-03-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional anulação parcial de dotação até o montante de R$ 397.662,00, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1491/2018 2018-03-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 505.000,00, em favor da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1492/2018 2018-03-22 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 303.000,00, em favor da Sec de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-20 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo da Comunidade da Linha 07. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-16 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, a prorrogação do Concurso Público realizado pela Prefeitura no ano de 2016, por mais 2 anos. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Psicólogo para atender aos servidores da Saúde e Educação. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-15 Requerimento Requer junto a Secretaria Geral de Governo e Administração, a disponibilidade ou aquisição de um veículo para a Receita Fiscal do Município. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-15 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico do Cadastro, quantas placas de taxi temos em nosso município, e quantas estão em Concessão, informando o nome dos beneficiados com as placas e o local de prestação de serviço. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito cinco quebra molas na linha do Bairro Chacareiro Adão Martins. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-12 Requerimento Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, que faça um Projeto de Lei autorizando os Produtores do Município a estacionar na Avenida Paraná, entre a Avenida Tancredo e Avenida Guaporé, para venderem suas produções. 0 no document
materia 16/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Rua Samuel Lourenço, bairro Cidade Baixa. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento de 1.300 metros de uma Linha que fica próximo a Linha 10, na RO 377, onde tem 5 moradores de uma mesma família, os Senhores Monzatt, Nivaldo, Adelso, Osvaldo e Gelson. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma calçada na Orla, e também uma Praça no Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das lâmpadas amarelas da Praça Peninha no Bairro Alto Alegre, por lâmpadas brancas. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de todos os equipamentos necessários de Fonoaudiologia, para o Posto de Saúde de nosso município, para que o Médico Fonoaudiólogo possa prestar atendimento aos nossos pacientes. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-09 Requerimento junto a Secretaria de Agricultura, para que Crie mais um dia de Feira Livre aos Sábados a partir das 16 horas, ao lado da Praça do Tininho no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução de uma Ponte sobre o Rio Pascoal, no final da Linha 90, que está com as pranchas danificadas. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento da Linha 69, que são aproximadamente 2 km. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-09 Requerimento Requer junto ao Diretor de Esporte, o reparo da Iluminação da Quadra da Comunidade do Km 75. 0 no document
norma 1487/2018 2018-03-07 Lei Municipal "Autoriza a Doação dos Imóveis denominados Lotes 01; 02; 03; 04; 05 e 06 todos da quadra 59, do Setor 03 a ELETROBRÁS"; 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça faixas para estacionamento do Ônibus Escolar na lateral e frente do Colégio Ronaldo Aragão, e transforme em mão única o trecho da Rua das Comunicações, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão, sentido Avenida. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-05 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a cedência da PC para a Secretaria de Agricultura, para atender o produtores de café clonal da Linha 06. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstrução de uma Ponte na Linha 02, em frente a propriedade do Sr Mineiro. 0 no document
materia 11/2018 2018-03-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da Linha 95. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a abertura e levantamento da estrada da Linha 04, entre a saída da cidade até o proprietário Edson Guairá. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de São Francisco do Guaporé, e também em todas as entradas das Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, providenciar um Ar condicionado dentro da Ambulância que atende nossos pacientes no município, ou no mínimo um Ventilador. 1 extracted
norma 1478/2018 2018-02-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 20.907,29, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted