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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1571/2018 2018-12-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia o imóvel urbano denominado LOTE 01, QUADRA 51, SETOR 03, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Cidade Alta"; 1 extracted
materia 108/2018 2018-12-07 Projeto de Lei "Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Alvará do vendedor ambulante não residente em São Francisco do Guaporé/RO, e cadastramento do vendedor ambulante residente em nosso município, e dá outras providências". 1 extracted
materia 105/2018 2018-12-05 Projeto de Lei “Altera o Artigo 6º e acrescenta o parágrafo 1º e 2º na Lei Municipal nº.810/2012, e revoga as Leis nº.957/2013, nº.1.046/2014 e nº.1.227/2015 e dá outras providências”. (Transporte Escolar) 1 extracted
norma 62/2018 2018-12-04 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Interno e o Cargo de provimento efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
norma 63/2018 2018-12-04 Lei Complementar "Dispõe sobre Lei de criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB - Fundo do desenvolvimento da Educação Básica como Câmara do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-30 Requerimento Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, para vir a está Casa de Leis fazer uma Prestação de Contas dos gastos do IMPES, numero de aposentados, pensionistas e os encostados, bem como o relatório do parcelamento com a Administração. E pedir que marque a data antecipada aqui na Câmara para convocação de todos os Servidores. 1 extracted
materia 160/2018 2018-11-30 Requerimento Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015. 1 extracted
materia 161/2018 2018-11-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito nova Licitação no Transporte Escolar para o próximo ano de 2019. 1 extracted
materia 154/2018 2018-11-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito as saídas de água na Linha 90, principalmente no trecho que fica no km 06. 1 extracted
materia 155/2018 2018-11-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção dos equipamentos e arborização da Praça do Tininho, na Cidade Alta. 1 extracted
materia 156/2018 2018-11-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um quebra mola na Rua Chico Mendes com a Linha 01, e a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária. 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja um quebra mola na Avenida São Francisco, em frente a Norte Tel, no bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que envie uma vez por semana, um Médico para atender os pacientes do Posto de Saúde do km 140. 1 extracted
norma 1568/2018 2018-11-29 Lei Municipal "Revoga a Lei Municipal nº.1.050/2014" 1 extracted
materia 153/2018 2018-11-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo da Iluminação na Praça do Tininho, onde tem muitas lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 152/2018 2018-11-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Comunidade do Km 75. 0 no document
materia 101/2018 2018-11-22 Projeto de Lei “Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências ” 1 extracted
materia 151/2018 2018-11-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento do local para construção de um campo de futebol, na Linha 95, propriedade do Seu Domingos. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-21 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na entrada da Linha 04, do Setor Porto Murtinho. 1 extracted
norma 1562/2018 2018-11-20 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1563/2018 2018-11-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1564/2018 2018-11-20 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Obras, no valor de R$ 50,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1565/2018 2018-11-20 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial anulação parcial e total de dotação, até o montante de R$ 75.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1566/2018 2018-11-20 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 34.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1567/2018 2018-11-20 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito especial suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 14.392,04, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1561/2018 2018-11-16 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial anulação total de dotação, até o montante de R$ 15.156,93, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 147/2018 2018-11-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito a manutenção das salas de aulas e dos banheiros da Escola Clodoaldo Splícigo, principalmente das quatros salas que está afundando o piso. 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita a aquisição de dois Padrão de Energia para a Escola Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 145/2018 2018-11-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, enviar uma Retro Escavadeira para desentupir todas a bocas dos bueiros das linhas do Setor Chacareiro. 1 extracted
materia 146/2018 2018-11-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja cascalhado a chegada do Rio Guaporé, da Sede da Fazenda Belo Oriente até a barranca do rio. 1 extracted
materia 141/2018 2018-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza das Ruas do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a manutenção da iluminação pública do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 143/2018 2018-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Ampliação da Capela Mortuária, e urgentemente a manutenção dos banheiros. 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja instalado Iluminarias dentro do Cemitério Municipal São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1559/2018 2018-11-06 Lei Municipal "Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia o Imóvel Urbano denominado LOTE 07, QUADRA 58, SETOR 05, localizado na Rua Duque de Caxias nº.3460, Bairro Cidade Alta"; 1 extracted
norma 1560/2018 2018-11-06 Lei Municipal "Altera a Redação do Artigo 4º da Lei nº.1.537/2018 e acresce o parágrafo único"; 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-02 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 7º e o Anexo IV, da Lei Municipal nº.945/2013, na forma que especifica. (Lei de Diárias) 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra molas na Avenida Brasil, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Cidade Alta, sendo um em cada mão da avenida. 1 extracted
norma 1556/2018 2018-11-01 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 151.500,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mnic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1557/2018 2018-11-01 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 303.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mnic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1558/2018 2018-11-01 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 262.600,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mnic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 137/2018 2018-10-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado duas caçambas de areia na Quadra de Vôlei da Escola Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 139/2018 2018-10-26 Requerimento Requer uma Audiência Publica na Câmara, convocando os Feirantes e o Comércio, para tratar sobre o rodizio de comércio aberto no domingo. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-24 Indicação Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências em favor de nossos produtores rurais que tem interesse em melhorar suas plantações e com isso melhorar a renda familiar. Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie um Ônibus para o mês de Dezembro, para levar produtores interessados em conhecer o Projeto RECA (Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca e Cooperativa Agropecuária e Florestal do Projeto Reca), e assim implantar e melhorar o cultivo de Cupuaçu, Açaí, Palmito e Pupunha Lisa, em nosso município. 1 extracted
materia 138/2018 2018-10-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um Bueiro na Linha 02, no Km 18, em frente a fazenda Santa Maria. 1 extracted
norma 1550/2018 2018-10-24 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 6.410,55, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1551/2018 2018-10-24 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 47.265,60, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mnic. de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1552/2018 2018-10-24 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação, até o montante de R$ 30.835,00, em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1553/2018 2018-10-24 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, até o montante de R$ 150.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1554/2018 2018-10-24 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"; 1 extracted