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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-15 Projeto de Resolução Legislativa "Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO" 0 no document
materia 3/2019 2019-02-15 Chapa de Eleição das Comissões Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2019/2020. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-15 Chapa de Eleição das Comissões Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o Biênio 2019/2020. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 135.928,96, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 273.932,20, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 6.464,77, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.300.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências” 0 no document
materia 10/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 7.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências” 0 no document
materia 13/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Cria o voluntariado junto ao serviço público do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 111.900,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-15 Resolução Legislativa "Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé - RO" 1 extracted
norma 64/2019 2019-02-15 Lei Complementar “Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº.054/2017, que trata do valor do auxílio alimentação” 1 extracted
norma 1587/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 135.928,96, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1588/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 273.932,20, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1589/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 6.464,77, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1590/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.300.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1591/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 7.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1592/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 111.900,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1593/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Cria o voluntariado junto ao serviço público do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
norma 1594/2019 2019-02-15 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições" 1 extracted
sessao 2 2019-02-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2019-02-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 1583/2019 2019-01-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 8.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1584/2019 2019-01-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 16.340,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1585/2019 2019-01-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.406,66, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1586/2019 2019-01-30 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 210.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Lei “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 8.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Resolução Legislativa "Dispõe sobre Horário de Funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal" 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-29 Projeto de Lei “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 16.340,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-29 Projeto de Lei “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.406,66, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências”; 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 210.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições" 1 extracted
sessao 1 2019-01-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 1582/2019 2019-01-07 Lei Municipal Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Alvará do vendedor ambulante não residente em São Francisco do Guaporé/RO, e cadastramento do vendedor ambulante residente em nosso município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2018 2018-12-21 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter excepcional e temporário e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1581/2018 2018-12-21 Lei Municipal "Altera o artigo 7º e o Anexo IV da Lei Municipal nº.945/2013, na forma que especifica"; 1 extracted
norma 1577/2018 2018-12-19 Lei Municipal “Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 55.200,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1578/2018 2018-12-19 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1579/2018 2018-12-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1572/2018 2018-12-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor de R$ 33.050,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1573/2018 2018-12-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 717.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1574/2018 2018-12-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 7.883,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1575/2018 2018-12-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 12.801,12, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1576/2018 2018-12-13 Lei Municipal "Dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia o Imóvel Urbano denominado LOTE 02 QUADRA 39 SETOR 01, localizado na Rua Macapá, Bairro Cidade Baixa"; (DETRAN) 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2018 2018-12-09 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 60.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1570/2018 2018-12-09 Lei Municipal “Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências ” 1 extracted