| materia |
46/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a drenagem da água que está represada em frente ao Colégio Campos Sales, devido quebra mola. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Quebra Mola em frente a Igreja Assembleia de Madureira, na Rua Presidente Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao órgão responsável pela Capela Mortuária, para que seja feito uma faxina geral, para limpar toda a sujeira encardida que se encontra na Capela Mortuária. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a Subvenção Financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências” |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
“Transforma em via de mão única à Rua das Comunicações, no trecho entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 033. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 02 (dois) turbo armco na linha 4B. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que seja colocado canos nas calhas da cobertura do pátio do Colégio Clodoaldo Splícigo. |
1 |
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| norma |
1610/2019 |
2019-04-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 6.783,69, no orçamento vigente, e dá outras providências”; |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de SFG - IMPES"; |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; (R$ 5.000,00) |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 6.783,69, no orçamento vigente, e dá outras providências”; |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a linha 02B, até a primeira ponte do Rio Conceição. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a Linha Gogo da Onça. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a Linha 90, até no pé de galinha, referido ao boteco do Miltão. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja colocado manilha após a ponte, da linha Gogo da Onça, no km 8. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Ação Social, que faça a instalação de ar condicionados e bebedouro na Capela Mortuária Municipal, e a manutenção das equipamentos estragados. |
1 |
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| norma |
1609/2019 |
2019-04-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; (R$ 5.000,00) |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1604/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências”; |
1 |
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| norma |
1605/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 292.570,78, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1606/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 280,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências” |
1 |
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| norma |
1607/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 29.352,00, em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1608/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Concede ajuda financeira a Título de Subvenção à Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé/RO” |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 988.233,66, em favor da unidade orçamentário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências”; |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a reforma da Quadra da Linha 06 do Setor Porto Murtinho, e também seja feito as muretas na Quadra do Distrito de Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um Ato Administrativo do Executivo, dando o nome na Vila da Comunidade do km 75, escolhido em reunião realizada no dia 28 de Julho de 2018, sendo “Vila Rica do Guaporé”, e colocar uma Placa identificando a Vila. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra molas no Distrito de Porto Murtinho, sendo um na entrada da Vila e o outro em frente ao estabelecimento do Senhor Rivelino. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, que denomine a Quadra do Distrito de Porto Murtinho de “Edilson Freitas Farias”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja trocada as pranchas da ponte da Linha 02 sob o rio Conceição, que liga a Linha 90. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito as faixas de estacionamento na Avenida Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junta a Secretaria de Obras, a recuperação dos asfaltos das nossas ruas e avenidas de nossa cidade pois está deteriorados. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1599/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 37.800,00, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1600/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 210.412,00, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1601/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 137.856,00, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1602/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 109.111,34, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| norma |
1603/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 3.481,47, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras providências" |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 280,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências” |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 29.352,00, em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e da outras providências”; |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Saúde, que faça a instalação de salas de fisioterapia em todos as UBS do setor Rural de nosso município, sendo na Vila Rica do Guaporé (km 75), Setor Porto Murtinho, Linha 06 do São Pedro, e Linha 04 Assentamento Gogo da Onça. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, uma Revisão no Salário do Conselho Tutelar de nosso município, que se encontra muito defasado. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a todas as Secretarias e órgãos da prefeitura, que respondam por ofício cada um dos Requerimentos aprovados em Sessão de autoria dos Vereadores, pois são pedidos e anseios da sociedade. |
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| sessao |
3 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a distribuição gratuita de sémen aos produtores rurais que possuem até 100 (cem) cabeças de gado”; |
1 |
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