| sessao |
11 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1615/2019 |
2019-05-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa". |
1 |
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| norma |
1616/2019 |
2019-05-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1617/2019 |
2019-05-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educação, que seja feita uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho). |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição. |
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| norma |
1613/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 57.999,42 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
1614/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 6.969,11, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre Restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa". |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Diretor de Transporte Escolar, que seja incluído na rota do Transporte Escolar, a Linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, pois tem mais de 10 alunos que precisam ser recolhidos para ir a Escola. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito um tampa buraco na Linha 90, depois da Fazenda do Silas, até no final da Linha. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, a construção de um Poço Artesiano para atender a UBS Jucemar Miguel, localizado na Linha 04, km 25. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque tecnil em cima das caçambas da Secretaria, para agilizar o serviço de descarregamento das terras. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que seja colocado atendimento de Fisioterapia na UBS Sebastião Leite da Silva, da Linha 06 do São Pedro. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza do Terreno do município que fica atrás das Casinhas Popular próximo ao Colégio Maria Marta. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da calçada na entrada do Posto de Saúde do Posto de Saúde Ellen Cavagna. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja construído um Parquinho para Crianças na Praça Municipal Peninha, no bairro alto alegre. |
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| sessao |
9 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 57.999,42 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 6.969,11, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça aquisição de Tablets aos Agentes Comunitários de Saúde, para que eles façam a inclusão dos dados do programa de atenção básica, de suas visitas domiciliares. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que seja pago produtividade aos nossos Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem a Reforma e Ampliação (um quarto para descanso das crianças e idosos que estão nos velórios) da Capela Mortuária, bem como a disponibilização de uma pessoa responsável pelo cuidado da mesma. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento de pontos necessários no Travessão do Pé de Galinha, entre as propriedades do Senhor Amauri Borges e Senhor Belmiro, até a propriedade do Senhor Gean. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja cascalhado algumas poças de água na linha do Setor Chacareiro Adão Martins, nas duas estradas, a que desse reta e a que vai para o Derson. |
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| norma |
1611/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras providências" |
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| norma |
1612/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 988.233,66, em favor da unidade orçamentário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências” |
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| sessao |
8 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Aplausos |
O Vereador Milton de Jesus que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, conceder Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor, KEMERSON OLIVEIRA PEREIRA, pelo serviço prestado na condução da Fanfarra no ano de 2018, fazendo do desfile de 07 de setembro no município de São Francisco do Guaporé, o melhor da região do Vale do Guaporé. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
"Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº.11.340, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé/RO" |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 988.233,66, em favor da unidade orçamentário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências” |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.1.393/2016", projeto este com o objetivo de alterar o artigo 2º da Lei do Ficha Limpa; |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a drenagem da água da Rua Rio Branco com Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino. |
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