| materia |
70/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 45.739,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 87.700,00 (Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 162.535,61 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado, cascalhado e compactado a Linha 04, até a Escola Pólo Clodoaldo Splícigo. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Linha 04, da Linha Eixo (Setor Chacareiro), no lado direito no km 01, em frente a propriedade do Senhor Joel Bezerra da Silva. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições"; |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da carga horária e da referência do cargo de médico veterinário a que descreve o anexo I-A da Lei Complementar nº.056/2017". |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do art. 72 da Lei Complementar nº.041, de 28 de abril de 2015". |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção financeira a Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1639/2019 |
2019-07-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inconstitucionalidade da Lei nº.1.432/2017, retomando os efeitos doravante da Lei nº.1.357/2016 que antecedeu a Legislatura Restabelecendo os limites previsto na Constituição". |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-07-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inconstitucionalidade da Lei nº.1.432/2017, retomando os efeitos doravante da Lei nº.1.357/2016 que antecedeu a Legislatura Restabelecendo os limites previsto na Constituição". |
1 |
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| norma |
1632/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1633/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1634/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 89.591,02 (Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1635/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1636/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1637/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 993.000,00 (Novecentos e Noventa e Três Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1638/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências". |
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| sessao |
6 |
2019-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-03 |
Veto Municipal |
Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal nº.059/2019, por se mostrar norma materialmente inconstitucional, por afronta ao Art. 29, inciso VI da Constituição / 88. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências". |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 89.591,02 (Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 993.000,00 (Novecentos e Noventa e Três Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guaporé, no Km 75, com urgência. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substituído a ponte de madeira na Linha Gogo da Onça, em frente a propriedade do Senhor Darci, pela galeria de concreto que for retirado da Linha 95. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o patrolamento em toda a Linha Gogo da Onça, com urgência. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
65/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre Restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1631/2019 |
2019-06-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Jurídico, para que seja colocado Urnas de Votação na Linha 33 e na Comunidade do 75, para Eleição do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem a substituição do veiculo carro que atende a Secretaria Municipal de Ação Social de nosso município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
"Revoga a Lei Municipal nº.1.432/2017, Dá Efeito Repristinatório à Lei Municipal nº.1.357/2016, e da outras providências”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-06-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior protocolo junto ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que providencie um Sistema de Controle do Som, para desligar os microfones durante a Sessão, quando o Vereador extrapolar os minutos. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida São Francisco, antes da Rua Marechal Rondon em frente a Igreja. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja substituído a ponte de madeira por tubos Armco, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, próximo ao Assentamento. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja cortado o morro da Linha 02 B, km 32, próximo a FUNAI, perto do Sitio do Ozias no Assentamento. |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a drenagem da água da chuva que fica alagado nas Casinha Popular próximo ao Colégio Maria Marta. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que substitua a ponte de madeira da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Cidade Baixa, por Manilhas. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, em frente à Relojoaria Suíça. |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em todo o território do município de São Francisco do Guaporé / RO". |
1 |
extracted
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| materia |
58/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências" |
1 |
extracted
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