| materia |
128/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da Ponte na Linha 02, km 09, em frente a propriedade do Sr. Mineiro, antes do travessão para a Linha 03. |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito um tapa buraco na Rua Chico Mendes, com a Rua Macapá, e também a retirada da terra sob o asfalto nesse referido local. |
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| materia |
124/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, a Construção do Muro da Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, a Construção de um Refeitório na Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos. |
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| norma |
66/2019 |
2019-08-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do art. 72 da Lei Complementar nº.041, de 28 de abril de 2015". |
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| norma |
1643/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 122.524,56 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1644/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1645/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção financeira a Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé e dá outras providências" |
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| norma |
1646/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1647/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 162.535,61 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1648/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 82; SETOR 01 com a interveniência e anuência da Polícia Civil e Polícia Militar". |
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| norma |
1649/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé"; |
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| norma |
1650/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé - IMPES"; |
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| norma |
1651/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar o campo do Estádio Municipal pelo menos duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, que altere no cronograma de trabalho da Secretaria, para fazer de segunda a quinta atendente o seu plano de trabalho, e nos dias de sexta e sábado atender as emergências nas propriedades de nosso município. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, um recurso para contratação de 500 horas de máquina hidráulica Escavadeira PC, para atender na Agricultura Familiar. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras providencias”. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
88/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esportes, uma subvenção para iluminação do campo de futebol da Linha 33. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar o pátio das duas Serrarias ativas em nossa cidade, pelo menos uma vez por semana. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 6.021,42 (Seis Mil e Vinte e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação orçamentária até o montante de R$ 91.126,55 (Noventa e Um Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 124.431,66 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 82; SETOR 01 com a interveniência e anuência da Polícia Civil e Polícia Militar". |
0 |
no document
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| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé"; |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a doação ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé - IMPES"; |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1642/2019 |
2019-08-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 87.700,00 (Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado, cascalhado e compactado a Linha dos Goianos e a Linha 90. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esportes, uma subvenção para iluminação do campo de futebol da Comunidade Vila Rica do Guaporé, do Km 75. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que faça um quebra molas na Linha 25, no Km 13, próximo a Comunidade Católica Santa Marcelina. |
1 |
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| norma |
1641/2019 |
2019-08-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 45.739,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-08-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie as medidas necessárias para solicitar a desocupação do Centro Comunitário de Porto Murtinho, que está sendo usado pelos servidores do ICMBIO, conforme abaixo assinado em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que seja feito aquisição de Tabletes, com o aplicativo da Rota Escolar, e entregue como cedência para cada um dos monitores que trabalham nos ônibus que fazem o Transporte Escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito um bueiro no Travessão que liga a Linha 02 para a Linha 03. |
1 |
extracted
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| norma |
1640/2019 |
2019-08-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições"; |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2019-08-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, que faça um remanejamento na ficha de aquisição de Caixões para distribuição para famílias carente. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 122.524,56 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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