| materia |
163/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação das faixas de pedestres em frente as Escolas de nossa Cidade, com urgência. |
1 |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento da Linha 95, para tirar as costelinhas. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências" |
1 |
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| norma |
68/2019 |
2019-10-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação e Ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um local e construa uma Pista de Velocros para os pilotos de nosso município. |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Caçambas de Cascalho em frente a um terreno urbano, localizado na Rua Ronaldo Aragão nº.2621, próximo ao Fórum, de proprietária Senhora Edejani Klmz. |
1 |
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| norma |
1675/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 29.933,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1676/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.850,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1677/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2019-10-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado duas Caçambas de terra, no terreno urbano do Senhor José dos Santos Camargo, localizado na Rua Presidente Costa e Silva nº.3775, para que o mesmo possa fazer uma Horta. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação da sinalização das faixas de pedestres que estão apagadas em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
157/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
158/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de um Caminhão de Lixo novo para fazer o recolhimento do Lixo de nossa cidade. |
0 |
no document
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| norma |
67/2019 |
2019-10-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, Contador e Técnico de Finanças. Cargos de provimento efetivo no âmbito da Autarquia Municipal IMPES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé." |
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| norma |
1671/2019 |
2019-10-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1672/2019 |
2019-10-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1673/2019 |
2019-10-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1674/2019 |
2019-10-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Secretário de Agricultura, a aquisição de impressoras novas para a Secretaria, para agilizar o atendimento de emissão de notas e guias aos produtores. |
0 |
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| sessao |
27 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
104/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 29.933,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
106/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.850,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um remanejamento orçamentário para as fichas de aquisição de caixões e passagens a pacientes. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nos dois bueiros no travessão da Linha 95 para a Linha 85, Travessão do Pé de Galinha, com urgência. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a abertura com a Pá Carregadeira das laterais da estrada no trecho de mata da Linha dos Goianos. |
1 |
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| norma |
1668/2019 |
2019-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1669/2019 |
2019-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 257.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1670/2019 |
2019-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.500,00 (Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1664/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em todo o território do município de São Francisco do Guaporé / RO". |
1 |
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| norma |
1665/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1666/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1667/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino. |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que coloque umas Manilhas na Linha 04 do Setor Chacareiro, em frente a Casa do Professor Wilson. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Comissão de Inventário e Baixa de Bens Patrimoniais, Depreciação e Amortização, a retirada da PA CARREGADEIRA Komatsu de tombamento 89. |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de uma área de terra de pelo menos dois Alqueires para construir um Centro Esportivo, contendo um Campo de Futebol, Campo Society, Quadra de Volei de Areia e uma Pista de Laço, com outros pequenos locais de esporte para crianças. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
100/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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