| norma |
1703/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 29.307,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-12-11 |
Decreto Legislativo |
"Aprova sem ressalvas a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2017" |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
“Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
“Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1701/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos na Linha 06 do São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, para fazer a manutenção dos buracos na Rua Presidente Castelo Branco, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova sem ressalvas a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2017" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUMDERSI e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 130.000,00 (Cento e Trina Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 29.307,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Areia, que fica ao lado da Praça do Tininho na Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 02, do Setor Porto Murtinho, até o final. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-03 |
Veto Municipal |
Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº.122/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam. |
1 |
extracted
|
| norma |
1698/2019 |
2019-12-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma junto a Secretaria Municipal de Educação, para providências estacionamentos para as bicicletas dos alunos da Escola Ronaldo Aragão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2019 |
2019-12-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições" |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2019 |
2019-12-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2019 |
2019-12-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção dos Ar. Condicionados da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 033. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a drenagem das águas da Linha 03 e o cascalhamento dos pontos críticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Agricultura, faça o aterramento do Barracão da Associação da Linha Gogó da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reaberto as bocas de lobo da Av. Brasil, para facilitar o escoamento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque um bueiro na Linha 33, próximo a ponte do Fuxico, em frente a propriedade do Sr. Regi. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da entrada da Linha 04, até a curva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-11-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, contratar um Professor(a) para dar aula de Educação Física nas Academias de Saúde de nosso município, tanto na zona urbano, quanto na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substituído todos os Bueiros de madeira por manilhas na Linha 06 e Linha 07. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da esquina da Avenida Brasil coma Rua Osvaldo Laizo, na cidade alta em frente ao Idaron. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, fazer a drenagem e aterrar entre as Casinha Popular e a propriedade do Junior da Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o prorrogação do Teste Seletivo da Fisioterapia até a conclusão do Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie o pagamento da Progressão dos Servidores Efetivo que está em débito, ainda esse ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº.959, de 17 de junho de 2013, bem como acrescenta o §2º ao mesmo artigo, na forma que especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento de um trecho da Linha 03, sendo de frente da propriedade do Sr. Dinho até a propriedade que era do Sr. Alcir. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substituído dois Bueiros de madeira por manilhas na Linha 04 Reta, um em frente a propriedade do Itaú, e o outro em frente a propriedade do Sr. Valdomiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja trocado o Transformador do Posto de Saúde JUCEMAR MIGUEL e do Campo da Comunidade Santa Luzia, que atualmente tem um de 15 kwa, por um de 30 kwa. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo, juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos bueiros que estão entupidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento tapa buracos na Linha 95. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2019 |
2019-11-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2019 |
2019-11-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 15.740,89 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2019 |
2019-11-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Colônia de Pescadores e Agricultores Z-10 de São Francisco do Guaporé - CPASFGZ-10/RO e da outras disposições" |
1 |
extracted
|