| materia |
25/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor sódio e vapor mercúrio da Iluminação Pública de nossa cidade, por lâmpadas de vapor metálico de 270 watts e 70 watts. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do asfalto e bueiro da Rua Presidente Castelo Branco, na entrada do Bairro Alto Alegre. |
1 |
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| norma |
1726/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1727/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1729/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, o revestimento do piso da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e credito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 730.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Adão Santana. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015"; |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições" |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha 25. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de São Francisco do Guaporé e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº.065/2019". |
0 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de alambrado na Quadra da Linha 06. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a manutenção da iluminação da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Anteprojeto de Lei |
"Estabelece como ponto facultativo no Município de São Francisco do Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo" |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida Paraná, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento tampa buraco na Linha 95. |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências para trazer benefícios para os moradores de nossa cidade, principalmente os que são vizinhos de pequenas indústrias que temos dentro do perímetro urbano.
Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie doação de um terreno destinado a construção do Parque Industrial de São Francisco do Guaporé, para atrair mais Industrias e gerar mais empregos em nossa cidade. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a cedência da Escola Maria Marta para a Secretaria Municipal de Ação Social, para implantação do Centro Cultural da Mulher, com objetivo de capacitar a mulher para ser independente financeiramente. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências". |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da Linha Gogó da Onça, devido ao péssimo estado de trafego que mesma se encontra. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019". |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhado da Linha 04. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, outro na Linha 27 no km 6, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino. |
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| norma |
1724/2020 |
2020-03-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1725/2020 |
2020-03-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 874.504,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências para melhorar a fluidez do trafego de veículos na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Aragão, local que hoje tem em uma esquina tem o Posto Oberdãn, na outra o Lavador do Paulinho, e subindo vários Lojas e o Banco Sicoob.
Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie a construção de uma rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Ronaldo Aragão, conforme o croqui abaixo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, para fazer o cascalhamento e patrolamento das ruas de terra abaixo do loteamento Santa Maria, fazendo também as saídas de escoamento de água. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal Requeijão, para a realização da tradicional Campeonato de Futsal de nosso município. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja substituída a Pá Carregadeira que presta serviço no Programa A Hora do Produtor. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas, sendo um nas proximidades da Escola Clodoaldo Splícigo, na Linha 04 e o outro nas proximidades da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na linha 033, e aproveitando o maquinaria, fazer a correção do Pátio da Escola que está com muitas poças de água. |
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| sessao |
2 |
2020-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, uma alteração na Lei Municipal nº.1.226/2015, reajustando o valor limite da Gratificação de Produtividade e Incentivo dos nossos servidores, em R$ 1.500,00. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura do travessão da Linha dos Goianos, saindo na Linha Boiadeira e Linha 90. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o Cascalhamento da Linha 33 para a Linha 29, o primeiro travessão. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
"Suprime o parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17, transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016" |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a redação da alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei Complementar Municipal n.53/2016" (Código Tributário Municipal) |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 874.504,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Professor de Educação Física para atender as Academia de Saúde. |
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| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição de 60 mil mudas de Café Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso município. |
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