| norma |
1750/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 71.046,00 (Setenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza das laterais da Linha Eixo para o escoamento da água, juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos bueiros que estão entupidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça aterramento na margem do igarapé que corta a cidade, na divisa entre os bairro cidade baixa e alto alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que de inicio as suas atividades de planejamento de trabalho e atendimento aos agricultores, da Ponte Estreita para a cidade, principalmente com os serviços de PC Escavadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito uma base de boca de lobo em todas os locais que for colocado manilhas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 74.529,01 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e um centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 301.966,57 (Trezentos e Um Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informação de onde foram entregues os implementos agrícolas de Emenda do Deputado Laerte Gomes, enviadas ao Vereador Antônio Lopes Cavagna. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do Adão Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando da Linha 04 até o Taboquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a abertura de um travessão da Linha 07 para a Linha 08, num total de 1.700 metros de cumprimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1743/2020 |
2020-06-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2020 |
2020-06-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 396.536,50 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2020 |
2020-06-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 3.329,33 (Três Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2020 |
2020-06-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a reforma da pintura do Colégio Regina de Almeida, no bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 71.046,00 (Setenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer a Revogação da Lei Municipal nº.1.621/2019 e a rescisão do Termo de Cessão da Escola Maria Marta para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre normas suplementares a Lei de Licitações e contratos, que visam implementar uniformização e padronização das contratações dos sistemas de gestão pública, utilizados no âmbito do Município pelo Poder Executivo, Legislativo, e os órgãos da Administração indireta, em especial atenção ao princípio da padronização das contratações a serem realizadas pela Administração Pública". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 396.536,50 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 314.984,34 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 3.329,33 (Três Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito a isenção das Taxas de qualquer serviço da Agricultura, para os proprietários abaixo de 50 HÁ (cinquenta hectares) durante essa baixa do valor do preço do leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição da ponte de madeira por manilhas na Linha 02 do Setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de uma guarita na entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), com pelo menos duas iluminaria do local, para servir de abrigo as pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação, que seja feito uma parceria entre as duas Secretaria para fazerem marmitex com o recurso que vem das merendas, para serem distribuídas para as famílias carentes, cadastradas na Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que a reforma da Academia de Saúde na UBS da Linha 04 A, e a instalação de um posso artesiano. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-05-27 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do §1º do artigo 178, bem como suprime o artigo 179, todos da Resolução Legislativa n.001, de 02 de Janeiro de 1997 (Regimento Interno). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-05-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Altera o inciso XXIV do artigo 30, artigo 33, §2º e artigo 66, §3º, todos da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.821,82 (Um Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco do Guaporé, para Promover, Articular e Executar a Defesa permanente do município e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerem o aluguel de um Hotel para atender os pacientes de nosso município com Covid-19, colocando-os em quarentena, para que os mesmos não tenham contato com suas famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a substituição de quatro pontes de madeira por tubos Armco, no Bairro Cidade Baixa, sendo as pontes que fica na Avenida São Francisco, Rua das Comunicação, Rua Costa e Silva, e na Rua Presidente Castelo Branco, todas entre as Ruas Maringá e Rua Manaus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, a manutenção de duas pontes, se uma no Travessão da Linha 95 para Linha 33, e na Ponte da Linha 33 em frente a propriedade do Paulo Benagoro (Paulo da Verdura). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, a manutenção de duas pontes na Linha 02-B sob o Rio Conceição. |
1 |
extracted
|
| norma |
1739/2020 |
2020-05-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 41.514,22 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2020 |
2020-05-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 866.134,79 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil e Centro e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que seja incluso Álcool em Gel nas Cestas Básicas distribuídas pelo município, como item essencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, a recuperação dos equipamentos da Academia de Saúde na Praça do Tininho, na Cidade Alta. |
1 |
extracted
|