| materia |
75/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2021" |
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| norma |
1776/2020 |
2020-09-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1777/2020 |
2020-09-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1778/2020 |
2020-09-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
24 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho". |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tire as curvas na Linha 27, no perímetro da propriedade do Sr. Jocemar, e a faça em linha reta. |
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| sessao |
23 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1774/2020 |
2020-09-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 243.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1775/2020 |
2020-09-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação e crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
22 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1772/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 197.977,32 ( Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1773/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 106.469,97 ( Cento e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
21 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça a contratação de uma Pá Carregadeira e um Caminhão Caçamba pelo Programa A Hora do Produtor, para atender aos pequenos produtores rurais no cascalhamento de curral e cocheiras. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04 e manter o caminhão pipa molhando ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca nos dias 29 e 30 do Mês de Agosto. |
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| norma |
1763/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências". |
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| norma |
1764/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ACRESP". |
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| norma |
1765/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 266.506,37 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1766/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 90.647,51 ( Noventa Mile Seiscentos e Quarenta e Sete reais e Cinquenta e um Centavo) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1767/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1768/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 164.672,81 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1769/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e um Reais e Noventa e Oito Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1770/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1771/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado o uso do Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal, para realização de duas LIVE, que serão realizadas nos sábado dia 23 e 30 de agosto, em prol do 9º Leilão Direito de Viver Virtual para o Hospital do Amor da Amazônia. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura da Rua Suelen Pascoal com a Rua Floriano Peixoto. |
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| sessao |
20 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 197.977,32 ( Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 106.469,97 ( Cento e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Água de Esgoto – DAE, a instalação de água na residência da Senhora Solange da Silva Manetti Veronezzi, na rua Duque de Caxias, nº.4338, em frente ao Hospital Regional. |
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| norma |
1762/2020 |
2020-08-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 230.587,96 (Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja o aterro do pátio da Igreja Sagrada Família, na Linha 08 do Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do eixo da Linha 27 até o km 04, e da Linha dos Goianos, para tirar as costelinhas que tanto prejudica o trafego de veículos. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, o pagamento integral de diárias há quatro servidores da secretaria, para atender ao Programa Quintal a Dentro no dia de Sábado |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma estrada na Linha 08, (entrando no travessão da Linha 07), sendo 300 metros de estrada no fundo da Fazenda do Dinei. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento de pontos críticos de todas as Linha 04 A, B, C e D. |
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| sessao |
19 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências". |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ACRESP". |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uns quebra molas na Linha Eixo, antes as entradas de cada linha de acesso, para diminuir a velocidade do trafego de veículos. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Fechamento da Valeta na propriedade do Senhor Erci da Costa, localizada no loteamento da cidade alta próxima a propriedade do Senhor Paulo Rozo. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o a Contratação de uma máquina PC com urgência para atender a grande demanda e que seja no mínimo 300 (Trezentas) horas para atender os casos com urgências já que a PC da agricultura não está conseguindo suprir toda a demanda. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura do segmento da linha 62 do colégio Agrícola. |
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