| materia |
82/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 98.067,47 (Noventa e Oito Mil e Sessenta e Sete Reais e quarenta e sete centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
111/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da iluminação, pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols para retenção de bolas. |
0 |
no document
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| materia |
110/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
108/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75. |
0 |
no document
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| materia |
109/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-10-19 |
Processo de Apuração de Denúncia |
Denúncia contra ao Vereador Antônio Lopes Cavagna, por conduta violenta contra o decoro exigido ao vereador e contra a humanidade com a prática de crime ambiental. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 95, no km 20, em frente a propriedade do Senhor Ananias Pagungue. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-10-19 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto n.019/2020, Retifica o nome do Prefeito Interino do Município de São Francisco do Guaporé na forma que especifica.
Jaime Robaina Fuentes |
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| sessao |
29 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
104/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol no Setor Chacareiro da Linha Eixo, localizado na Linha 07. |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a construção do muro em volta do Estádio Municipal, construção de alambrado em volta do campo e manutenção do gramado. |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado mais um bueiro no final da Rua Marechal Rondon, para dar mais vasão a água da chuva que alaga a rua e o quintal das casas próximas. |
1 |
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| norma |
1786/2020 |
2020-10-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1787/2020 |
2020-10-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1788/2020 |
2020-10-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a instituição da “MARCHA PARA JESUS” no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e sua inserção no calendário de manifestações culturais”. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Legislativo |
Fica constituída a Comissão Processante da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, tendo como membros os seguintes vereadores:
Presidente: Vereador Antônio Lopes Cavagna
Relator: Vereador Hermes Bordignon
Secretário: Vereador Sebastião Machado Neto |
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| sessao |
28 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-09 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
“Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-09 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei |
"Estabelece normas para as Associações Municipais do Município de São Francisco do Guaporé, que tenham sido contempladas com maquinários em Chamamentos Públicos e dá outras providências". |
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| materia |
103/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, a recuperação das Linhas e Travessões, sendo, Linha Noventinha, recuperação de um bueiro, Travessão da 31 para 29, na Boiadeira em frente a propriedade do Antônio do Idaron, e que nessas referidas linhas sejam feitas lombadas em diagonal, para o desvio da água desce pela estrada. |
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| materia |
102/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade São Pedro, linha 06. |
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| norma |
1784/2020 |
2020-10-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1785/2020 |
2020-10-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o montante de R$ 145.900,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
101/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da Capela Mortuária, colocando um ar-condicionado, fogão e uma geladeira. |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-05 |
Processo de Apuração de Denúncia |
Denúncia contra a Prefeita Municipal de São Francisco do Guaporé - Gislaine Clemente, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. |
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| sessao |
27 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
19/2020 |
2020-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dá posse ao Senhor Jaime Robeina Fuentes, Vice-Prefeito, no Cargo de Prefeito do Município de São Francisco do Guaporé - Rondônia, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Gislaine Clemente - Titular do Cargo. |
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| norma |
1781/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1782/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
" Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá Outras Providencias". |
1 |
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| norma |
1783/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho". |
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| sessao |
7 |
2020-09-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá posse ao Senhor Jaime Robeina Fuentes, Vice-Prefeito, no Cargo de Prefeito do Município de São Francisco do Guaporé - Rondônia, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Gislaine Clemente - Titular do Cargo. |
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| sessao |
26 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1780/2020 |
2020-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois Quebra Mola em frente à Igreja Batista, na Avenida Brasil, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da Linha 90, que está com muitas costelinhas. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação da sinalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas que estão apagadas em nossa cidade. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 03, para diminuir a poeira que está prejudicando a saúde de dois moradores próximo a esse local. |
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| sessao |
25 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer a disponibilização do Engenheiro Ambiental do Município, Sr. Anderson, para ajudar os proprietários rurais que levaram multa do SEDAM, a elaborarem a documentação necessária para a justificativa. |
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| norma |
1779/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Cristã do Brasil, que fica na Rua Chico Mendes, no bairro Alto Alegre. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o montante de R$ 145.900,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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