| materia |
55/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 243.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 164.672,81 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e um Reais e Noventa e Oito Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo , no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 65.800,00 ( Sessenta e Cinco Mil e oitocentos Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal saúde,no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult Esport e Turismo no valor de R$ 732.557,86 ( Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
Requer junto ao Setor de Cadastro, que providencie uma Campanha de atualização dos números dos endereços das casas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administração para que seja celebrado um convênio com a Caixa Econômica (Lotérica) para facilitar o pagamento de taxa de água pela população. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a substituição de um bueiro na Linha 90 Boiadeira, antes da casa do Senhor Claudio Barbudo, e erguer o aterro. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a substituição de um bueiro no Pé de Galinha, no travessão da Linha 85 para a Linha 95 B, perto do Senhor Belmiro, e também fazer o aterro do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-07-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 90.647,51 ( Noventa Mile Seiscentos e Quarenta e Sete reais e Cinquenta e um Centavo) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo , no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 65.800,00 ( Sessenta e Cinco Mil e oitocentos Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal saúde,no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 230.587,96 (Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult Esport e Turismo no valor de R$ 732.557,86 ( Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
" Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá Outras Providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a inclusão de itens ao anexo I e II da Lei nº 1,394 de 2016 que institui o Programa a Hora do produtor e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2020 |
2020-07-01 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 74.529,01 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e um centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 301.966,57 (Trezentos e Um Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 266.506,37 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro a propriedade do Tantã, entrando pela Av. São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que volte o atendimento de Fisioterapia em nosso município, com todos os procedimentos de segurança contra a pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feita mensalmente a prestação de conta dessa Secretaria a essa casa de Lei, informando todos os gados e o que é arrecadado com o Programa A Hora do Produtor. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a aprovação deste Requerimento pelos Nobres Vereadores desta Câmara Municipal, para que a Secretaria de Obras coloque a PC Escavadeira, dentro da propriedade do Senhor Miguel Teles da Silva (Sítio Baixa Verde) e do Adão Adelir Teles da Silva (Sítio Mantiqueira) localizada na Linha 10 do Setor Chacareiro, para a reabertura de um dreno particular deles, que joga a água que acumula na linha eixo lá na fundiária da Fazenda Noma, sendo feito a reabertura desse dreno pela Secretaria de Obras em sua propriedade, junto com a limpeza das laterais da linha e desentupimento dos bueiros, para que toda a água escorra para esse dreno beneficiando assim os moradores do Setor Chacareiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a substituição de uma ponte e dois bueiros por manilhas, na linha 08 do Setor Porto Murtinho, próximo ao travessão do Sr. Zé Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado Três bueiros e o levantamento da estrada que leva a propriedade da Senhora Roseli Rodrigues dos Santos, localizada no final da Linha 10, do Setor Porto Murtinho, após a propriedade do Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o reparo dos buracos das ruas e avenidas que são asfaltadas em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer que cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais Transformadores para melhor qualidade da energia em algumas regiões. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2020 |
2020-06-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 314.984,34 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça alguns quebra molas na Linha Eixo, até a curva que liga ao travessão que vai para o Setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1749/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre normas suplementares a Lei de Licitações e contratos, que visam implementar uniformização e padronização das contratações dos sistemas de gestão pública, utilizados no âmbito do Município pelo Poder Executivo, Legislativo, e os órgãos da Administração indireta, em especial atenção ao princípio da padronização das contratações a serem realizadas pela Administração Pública". |
1 |
extracted
|