| sessao |
33 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" |
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| materia |
175/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, uma Subvenção com a Liga de Deporto, para ajuda de custo da 2º Festa de Laço Armadinha, que é um Torneio de Prova de Laço em São Francisco do Guaporé, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de dezembro. |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas manilhas do bueiro na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Caetano. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento e cascalhamento do final da Linha 72, para dar assistência no transporte escolar. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições" |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Colônia de Pescadores e Agricultores Z-10 de São Francisco do Guaporé - CPASFGZ-10/RO e da outras disposições" |
1 |
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| norma |
1685/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1686/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências" |
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| norma |
1687/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1688/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejametno, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1689/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1690/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1691/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
120/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 15.740,89 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015"; |
1 |
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| norma |
1680/2019 |
2019-11-07 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências" |
1 |
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| norma |
1681/2019 |
2019-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1682/2019 |
2019-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1683/2019 |
2019-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1684/2019 |
2019-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao departamento competente, a inclusão no Concurso para vagas de Técnico de Enfermagem para atender as Escolas que tenha o ensino infantil. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie o envio de um Trator Traçado para ser entregue na Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha dos Goiano – ASPRUGOI, inscrita no CNPJ 08.677.034/0001-27. |
1 |
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| materia |
171/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de uma área de terra próximo ao perímetro urbano do tamanho mínimo de 24.200 metros quadrados, ou seja, 01 alqueiro, para construção de um Clube para o Servidores Públicos e uma Pista de VeloCross. |
1 |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 100, lado direito, na propriedade do antigo Gaúcho, na estrada do lado do Tião Surdo, para facilitar o transporte escolar buscar uns alunos. |
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| sessao |
31 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências" |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejametno, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo da fazenda do proprietário Sr. Helaido até o Sr. Goiano. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento de um carreador de 800 metros na propriedade do Sr. Joemes, na Linha 27, km 05. |
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| norma |
1678/2019 |
2019-11-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
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| norma |
1679/2019 |
2019-11-01 |
Lei Municipal |
“Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
69/2019 |
2019-10-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá outras providências" |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da linha 033, e o cascalhamento dos pontos críticos. |
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| sessao |
30 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
109/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
111/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
112/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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extracted
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| materia |
113/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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extracted
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| materia |
162/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior providências do Presidente da Câmara, para aquisição de uma Televisão para colocar na cozinha. |
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extracted
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