br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2019 2019-06-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola na RO 377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08. 1 extracted
norma 1626/2019 2019-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1627/2019 2019-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1628/2019 2019-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1629/2019 2019-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no orçamento vigente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-03 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 17, caput, bem como acrescenta o parágrafo único, todos da Lei n.1.394, de 14 de dezembro de 2016". 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um veiculo novo para a Casa de Apoio em Porto Velho. 1 extracted
sessao 14 2019-06-03 Ordinária — 3 extracted
norma 1621/2019 2019-05-28 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação" 1 extracted
norma 1622/2019 2019-05-28 Lei Municipal "Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES". 1 extracted
norma 1623/2019 2019-05-28 Lei Municipal "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências". 1 extracted
norma 1624/2019 2019-05-28 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1625/2019 2019-05-28 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-27 Lista Tríplice Com atenciosos cumprimentos, e no ensejo, venho por meio deste, em cumprimento ao que dispõe o Art. 29, inciso XXI, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, é o presente para encaminhar a Vossas Excelências a lista Tríplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado: 1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - Técnico em Finanças; 2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - Técnico em Administração; 3. Flavia Quintão de Faria, Matricula 8408 - Técnico Administrativo. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no orçamento vigente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-27 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na Linha 95. 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27. 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisição de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no município de Porto Velho. 1 extracted
materia 94/2019 2019-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de serviço, a recuperação do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal. 1 extracted
sessao 13 2019-05-27 Ordinária — 3 extracted
norma 1619/2019 2019-05-23 Lei Municipal "Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de SFG - IMPES"; 1 extracted
norma 1620/2019 2019-05-23 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-20 Projeto de Lei "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências". 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para motos, e as outras para carros. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-20 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça. 1 extracted
sessao 12 2019-05-20 Ordinária — 3 extracted
norma 1618/2019 2019-05-17 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação" 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-13 Projeto de Lei "Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES". 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe o buraco na Rua Ronaldo Aragão, em frente ao Supermercado Atacarejo. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, a aquisição de Equipamentos para a fabricação de Manilhas, Tubos e Pré-moldados. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do Travessão da Linha 66 para a Linha 58 que fica dentro da propriedade do Sr. Dinei, e a recuperação da Linha 58, do Rio São Domingos até a curva do Rio Sucuri, na propriedade do Sr. Geraldo Baiano. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza em volta do Colégio João Melo Zeferino e da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guaporé, no Km 75. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que construa dois quebra molas na Avenida Brasil, antes do cruzamento com a Rua Macapá, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja contratado uma balsa para levar uma Máquina Patrola nos Distritos de Santo Antônio e Pedras Negras, para fazer o patrolamento e limpeza das ruas, bem como do aeroporto nos distritos. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos. 1 extracted