| materia |
104/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola na RO 377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08. |
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| norma |
1626/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1627/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| norma |
1628/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1629/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 17, caput, bem como acrescenta o parágrafo único, todos da Lei n.1.394, de 14 de dezembro de 2016". |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um veiculo novo para a Casa de Apoio em Porto Velho. |
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| sessao |
14 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1621/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação" |
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| norma |
1622/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES". |
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| norma |
1623/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências". |
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| norma |
1624/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1625/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-27 |
Lista Tríplice |
Com atenciosos cumprimentos, e no ensejo, venho por meio deste, em cumprimento ao que dispõe o Art. 29, inciso XXI, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, é o presente para encaminhar a Vossas Excelências a lista Tríplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado:
1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - Técnico em Finanças;
2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - Técnico em Administração;
3. Flavia Quintão de Faria, Matricula 8408 - Técnico Administrativo. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na Linha 95. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisição de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no município de Porto Velho. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de serviço, a recuperação do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal. |
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| sessao |
13 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1619/2019 |
2019-05-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de SFG - IMPES"; |
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| norma |
1620/2019 |
2019-05-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei |
"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências". |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para motos, e as outras para carros. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça. |
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| sessao |
12 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1618/2019 |
2019-05-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação" |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES". |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe o buraco na Rua Ronaldo Aragão, em frente ao Supermercado Atacarejo. |
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79/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, a aquisição de Equipamentos para a fabricação de Manilhas, Tubos e Pré-moldados. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do Travessão da Linha 66 para a Linha 58 que fica dentro da propriedade do Sr. Dinei, e a recuperação da Linha 58, do Rio São Domingos até a curva do Rio Sucuri, na propriedade do Sr. Geraldo Baiano. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza em volta do Colégio João Melo Zeferino e da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guaporé, no Km 75. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que construa dois quebra molas na Avenida Brasil, antes do cruzamento com a Rua Macapá, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja contratado uma balsa para levar uma Máquina Patrola nos Distritos de Santo Antônio e Pedras Negras, para fazer o patrolamento e limpeza das ruas, bem como do aeroporto nos distritos. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos. |
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