| norma |
1555/2018 |
2018-10-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé, Rondônia e dá outras providências"; |
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135/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja proibido o Caminhão do Lixo entrar dentro de propriedades privadas para recolher lixos que deveriam estar na lixeira, em cima das calçadas, que são os locais de recolhimento do lixo. |
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136/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer uma Tomada de Contas Especial, com vistas à apuração dos fatos, identificados dos responsáveis e qualificação do ano ocasionado ao Erário, sobre fatos ocorridos na Escola Regina de Almeida, envolvendo a direção da Escola. |
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131/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a retirada do Lixão da Linha 02 da BR 429, em nome dos moradores de toda a Linha. |
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132/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, a distribuição urgente dos Implementos Agrícolas que se encontram no almoxarifado do município. |
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133/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja cedido uma maquina PC, para a Secretaria de Agricultura, para que a mesma realize um trabalho de benefícios aos nossos agricultores. |
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134/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a contratação de dois (02) Garis urgente, para completar a Equipe de Garis. |
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129/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja colocado duas traves de ferro no Campo Society do Luciano na Linha 07. |
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130/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que inclua atendimento odontológico no Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva. |
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125/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado novamente as Traves da Quadra Poliesportiva da Praça do Tininho. |
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126/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que quando retirar as Galerias da Avenida Paraná, e leva-las para a Linha Gogo da Onça, no km 08, em frente a propriedade do Senhor Darci. |
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127/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja Iluminado a Quadra de Vôlei da Comunidade Cristo Rei na Linha 90, no km 17. |
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128/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja cascalhado o Travessão que liga a Linha 95 A, com a Linha 2 A, que vai até na propriedade do Senhor Orlando. |
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122/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27, da Guarita até a Fazenda Santa Rita, e arrumar a entrada do Senhor Lourenço. |
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123/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 25, linha do Senhor João Lobo. |
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124/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Linha dos Goianos, a partir do km 07. |
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| materia |
120/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para refazer um bueiro na Linha 06, km 08, Setor Porto Murtinho, em frente a propriedade do Sr. Geso. |
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| materia |
121/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja colocado as tampas trazeiras nas Caçambas que prestam serviço na Secretaria para os nossos agricultores. |
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| norma |
1547/2018 |
2018-09-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 100.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1548/2018 |
2018-09-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Obras, no valor de R$ 11.689,88, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1549/2018 |
2018-09-25 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"; |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-22 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cidade Alta, ao lado da Praça do Tininho. |
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116/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que inclua em seu orçamento para o ano de 2019, a Iluminação do campo da Linha 06, Setor São Pedro. |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a manutenção na ponte da Linha 95 b, sobre o Rio Paraguaçu. |
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| materia |
118/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha 69 da BR, até o Travessão, e dar manutenção na Ponte que fica perto as propriedade do Sr. Valdeci. |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento e reconstrução da Ponte da Linha 10, na lateral da propriedade do Sr. Pedrão até a propriedade do Sr. Gaúcho da Churrascaria. |
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| materia |
115/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer um Oficio ao Diretor Executivo do INTERLEGIS, solicitando hospedagem do Portal Modelo para a nossa Casa Legislativa, e indicar um nome de um Servidor Efetivo para realizar o treinamento para utilizarmos como nosso Portal da Transparência. |
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| norma |
1542/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação ao Estado do Imóvel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 17; SETOR 02, com a Inteveniência Anuência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia"; |
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| norma |
1543/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação,até o montante de R$ 20.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1544/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 611.100,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1545/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 621.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1546/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 648.150,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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114/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a mudança de dia da realização das Sessões Ordinárias, para todas as Sextas-feiras às 19 horas e 30min. |
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| materia |
111/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
Requer a mudança de dia da realização das Sessões Ordinárias, para todas as Sextas-feiras às 09 horas. |
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no document
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| materia |
112/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a construção de um poço semi-artesiano no Posto de Saúde Ellen Cavagna. |
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| materia |
113/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça com que o Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, na Linha 06, tenha horário de atendimento todos os dias da semana, com uma Enfermeira e uma Zeladora presentes. |
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| norma |
1539/2018 |
2018-09-13 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 76.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1540/2018 |
2018-09-13 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional superavit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 61.445,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1541/2018 |
2018-09-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2019, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; |
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81/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
"Revoga a Lei Municipal nº.1.050/2014" |
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110/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 22, que fica no km 65 da BR 429 (Linha da Escola Família Agrícola) e a troca de um bueiro de madeira por manilhas que fica no km 2,5. |
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| norma |
1535/2018 |
2018-09-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 39.889,72, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mun. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1536/2018 |
2018-09-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro na unidade orçamentária da Sec. Mun. de Educação, no valor de R$ 3.932,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1537/2018 |
2018-09-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Cessão de uso de Imóvel Urbano a Rádio TV do Amazonas LTDA" |
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| norma |
1538/2018 |
2018-09-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé - RO - APRF e dá outras providências"; |
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| materia |
109/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça uma alteração na Lei nº.1.394/2016 que Institui o Programa A Hora do Produtor, para dar isenção nas Taxas dos serviços de hora maquinas e cascalhamento nas propriedades abaixo de 12,1 hectares de nosso município. |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura de uma estrada na RO 377, no km 09, na propriedade do Senhor Valdecir Boni. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a Construção do Muro da Escola Polo Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a aquisição e instalação de Ar-condicionado para a Escola Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito um quebra mola em frente a Escola Clodoaldo Splícigo. |
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