br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1555/2018 2018-10-24 Lei Municipal "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé, Rondônia e dá outras providências"; 1 extracted
materia 135/2018 2018-10-19 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja proibido o Caminhão do Lixo entrar dentro de propriedades privadas para recolher lixos que deveriam estar na lixeira, em cima das calçadas, que são os locais de recolhimento do lixo. 1 extracted
materia 136/2018 2018-10-19 Requerimento Requer uma Tomada de Contas Especial, com vistas à apuração dos fatos, identificados dos responsáveis e qualificação do ano ocasionado ao Erário, sobre fatos ocorridos na Escola Regina de Almeida, envolvendo a direção da Escola. 1 extracted
materia 131/2018 2018-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a retirada do Lixão da Linha 02 da BR 429, em nome dos moradores de toda a Linha. 1 extracted
materia 132/2018 2018-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, a distribuição urgente dos Implementos Agrícolas que se encontram no almoxarifado do município. 1 extracted
materia 133/2018 2018-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja cedido uma maquina PC, para a Secretaria de Agricultura, para que a mesma realize um trabalho de benefícios aos nossos agricultores. 1 extracted
materia 134/2018 2018-10-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a contratação de dois (02) Garis urgente, para completar a Equipe de Garis. 1 extracted
materia 129/2018 2018-10-15 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja colocado duas traves de ferro no Campo Society do Luciano na Linha 07. 1 extracted
materia 130/2018 2018-10-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que inclua atendimento odontológico no Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva. 1 extracted
materia 125/2018 2018-10-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado novamente as Traves da Quadra Poliesportiva da Praça do Tininho. 1 extracted
materia 126/2018 2018-10-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que quando retirar as Galerias da Avenida Paraná, e leva-las para a Linha Gogo da Onça, no km 08, em frente a propriedade do Senhor Darci. 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-11 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja Iluminado a Quadra de Vôlei da Comunidade Cristo Rei na Linha 90, no km 17. 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja cascalhado o Travessão que liga a Linha 95 A, com a Linha 2 A, que vai até na propriedade do Senhor Orlando. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27, da Guarita até a Fazenda Santa Rita, e arrumar a entrada do Senhor Lourenço. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 25, linha do Senhor João Lobo. 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Linha dos Goianos, a partir do km 07. 1 extracted
materia 120/2018 2018-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para refazer um bueiro na Linha 06, km 08, Setor Porto Murtinho, em frente a propriedade do Sr. Geso. 1 extracted
materia 121/2018 2018-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja colocado as tampas trazeiras nas Caçambas que prestam serviço na Secretaria para os nossos agricultores. 1 extracted
norma 1547/2018 2018-09-25 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 100.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1548/2018 2018-09-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o P.E. Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Obras, no valor de R$ 11.689,88, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1549/2018 2018-09-25 Lei Municipal "Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-22 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cidade Alta, ao lado da Praça do Tininho. 1 extracted
materia 116/2018 2018-09-20 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que inclua em seu orçamento para o ano de 2019, a Iluminação do campo da Linha 06, Setor São Pedro. 1 extracted
materia 117/2018 2018-09-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a manutenção na ponte da Linha 95 b, sobre o Rio Paraguaçu. 1 extracted
materia 118/2018 2018-09-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha 69 da BR, até o Travessão, e dar manutenção na Ponte que fica perto as propriedade do Sr. Valdeci. 1 extracted
materia 119/2018 2018-09-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento e reconstrução da Ponte da Linha 10, na lateral da propriedade do Sr. Pedrão até a propriedade do Sr. Gaúcho da Churrascaria. 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-19 Requerimento Requer um Oficio ao Diretor Executivo do INTERLEGIS, solicitando hospedagem do Portal Modelo para a nossa Casa Legislativa, e indicar um nome de um Servidor Efetivo para realizar o treinamento para utilizarmos como nosso Portal da Transparência. 1 extracted
norma 1542/2018 2018-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a doação ao Estado do Imóvel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 17; SETOR 02, com a Inteveniência Anuência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia"; 1 extracted
norma 1543/2018 2018-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação,até o montante de R$ 20.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1544/2018 2018-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 611.100,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1545/2018 2018-09-18 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 621.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1546/2018 2018-09-18 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 648.150,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a mudança de dia da realização das Sessões Ordinárias, para todas as Sextas-feiras às 19 horas e 30min. 0 no document
materia 111/2018 2018-09-14 Requerimento Requer a mudança de dia da realização das Sessões Ordinárias, para todas as Sextas-feiras às 09 horas. 0 no document
materia 112/2018 2018-09-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a construção de um poço semi-artesiano no Posto de Saúde Ellen Cavagna. 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-14 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça com que o Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, na Linha 06, tenha horário de atendimento todos os dias da semana, com uma Enfermeira e uma Zeladora presentes. 0 no document
norma 1539/2018 2018-09-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 76.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1540/2018 2018-09-13 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional superavit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 61.445,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1541/2018 2018-09-13 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2019, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-11 Projeto de Lei "Revoga a Lei Municipal nº.1.050/2014" 1 extracted
materia 110/2018 2018-09-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 22, que fica no km 65 da BR 429 (Linha da Escola Família Agrícola) e a troca de um bueiro de madeira por manilhas que fica no km 2,5. 1 extracted
norma 1535/2018 2018-09-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$ 39.889,72, em favor da unidade orçamentária da Sec. Mun. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1536/2018 2018-09-05 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o P.E. a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro na unidade orçamentária da Sec. Mun. de Educação, no valor de R$ 3.932,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1537/2018 2018-09-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a Cessão de uso de Imóvel Urbano a Rádio TV do Amazonas LTDA" 1 extracted
norma 1538/2018 2018-09-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé - RO - APRF e dá outras providências"; 1 extracted
materia 109/2018 2018-09-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça uma alteração na Lei nº.1.394/2016 que Institui o Programa A Hora do Produtor, para dar isenção nas Taxas dos serviços de hora maquinas e cascalhamento nas propriedades abaixo de 12,1 hectares de nosso município. 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a abertura de uma estrada na RO 377, no km 09, na propriedade do Senhor Valdecir Boni. 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a Construção do Muro da Escola Polo Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, a aquisição e instalação de Ar-condicionado para a Escola Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito um quebra mola em frente a Escola Clodoaldo Splícigo. 1 extracted