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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2017 2017-06-02 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o Projeto de Lei, aumentando as Diárias de viagens e de Campo dos Servidores Municipal, de acordo com a Correção do IPCA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-06-02 Requerimento Requer um reajuste de 20% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que feita a aquisição de uma Maquina de Beneficiamento de Castanha do Brasil, e implantado na Escola desativada do km 75. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-31 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que pelo amor de Deus, faça Aquisição de Equipamento para a Sala de Fisioterapia de nosso Município. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da ponte da Avenida Paraná, com a Rua Curitiba. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Mastro de porta bandeira na Escola Regina de Almeida Araújo, para que nela quando necessário, possa fazer seus momento cívico. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-30 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um Agente de Saúde para prestar serviço no setor da BR 429, Km 140. 1 extracted
norma 1434/2017 2017-05-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito aquisição de Caixa Amplificada com Microfone, para que cada uma das Escolas Municipal, implantem um Programa de Rádio Escolar. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de Cadeira Odontológica, e a contratação de uma Técnica de Enfermagem, para atender o Postinho de Saúde da Linha 04. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, que disponibilize pelo menos uma vez por mês, um Ônibus para fazer a linha do Distrito de Porto Murtinho a cidade de São Francisco do Guaporé, saindo do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
norma 1432/2017 2017-05-25 Lei Municipal "Dispõe sobre adequação dos Subsídios dos Vereadores da CMSFG para Legislatura 2017/2020"; 1 extracted
norma 1433/2017 2017-05-25 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 1.000,00, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores - IMPES, no orçamento vigente, e da outras providências"; 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, que crie um cargo de Diretor ou Coordenador Responsável pelo Cemitério Municipal, principalmente na assistência a Capela Mortuária. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Administração, que faça a aquisição e instalação de Ventiladores ou Ar-condicionado para a Capela Mortuária. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-19 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 2 B, km 25, no Assentamento Gogo da Onça, e cortar o Morro. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-18 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, a reconstrução da Ponte que fica no 1º Travessão que liga a Linha 33 para a Linha 29. 1 extracted
norma 1430/2017 2017-05-18 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal ratificar o contrato do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia-CIMCERO, originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, bem como de sua 1ª alteração e a participação do município de São Francisco do Guaporé-RO, no CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, através de assinatura de contratos de programa e contratos de rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1431/2017 2017-05-18 Lei Municipal "Cria Zona de Expansão Urbana e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-17 Anteprojeto de Lei Cancela os cadastros e anula as dívidas de IPTU inscritas ou não ativas, dos imóveis cadastrados fora do perímetro da zona urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-16 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, a doação de um terreno para a Ordem dos Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé – OPESFG, Cnpj 20.774.606/0001-91. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-16 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, para patrolar e vasculhar a Linha 04, onde passa pela propriedade o Sr. Paulo Roso, até o Colégio Clodoaldo Splícigo. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-16 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de um Campo Sintético de Futebol Society nos fundos do Ginásio Municipal, sendo iluminado e cercado. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito a aquisição de Fio e utensílios para fazer uma extensão de energia na Feira dos Produtores Rurais. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-15 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de ventiladores para instalar no corredor do Posto de Saúde Ellen Cavagna. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-12 Projeto de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e dá outras providências"; 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a reabertura do Travessão que liga o Gogo da Onça na Linha 100, na lateral da propriedade do Senhor Edgar. 1 extracted
norma 1428/2017 2017-05-11 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras outras providências"; 1 extracted
norma 1429/2017 2017-05-11 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.284.645,23, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2017 2017-05-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito uma parceria com a Escola Família Agrícola, para ser feitas mudas de árvores florestais e frutíferas. 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha 04, do Assentamento. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando e colocadas em todas as Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, uma Subvenção junto a Associação Bassai Sho, para a realização da 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê em São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-08 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Vôlei. 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-04 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque o Caminhão Pipa para molhar as ruas que estão sendo patroladas em nossa cidade. 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, feito o reparo de buracos no Travessão da Linha 33 para Linha 29, próximo a propriedade do conhecido ex-vereador João Trivella, e que seja Instalado um Bueiro na Linha 29, em frente ao Travessão para Linha 27. 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de Antenas Parabólicas nos Posto de Saúde da Zona Rural. 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o aterramento da área da Igreja Católica e o Regulamento do cascalho. 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Quebra Mola em frente a Igreja Católica na Linha 08, do Setor Porto Mutinho. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-28 Requerimento Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o Idaron. 1 extracted
norma 1425/2017 2017-04-28 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1426/2017 2017-04-28 Lei Municipal "Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de habitações populares e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1427/2017 2017-04-28 Lei Municipal "Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de Iluminação Pública nas ruas das Casinha Popular ao lado do Colégio Maria Marta Cassiano. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-27 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado Três Iluminarias em frente ao Colégio Pereira e Cáceres. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-27 Requerimento Requer junto ao órgão competente, em acordo com a Lei Municipal 676/2011, em seu Artigo 28, que seja feita uma fiscalização no serviço de divulgação de propaganda e anúncios de nossa cidade, seja por carro de som ou carretinha de moto, quando ao volume utilizado. 1 extracted
materia 118/2017 2017-04-27 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que inclua no Calendário de Atividades Esportivas do Município a Prova de Laço, e já faça uma Subvenção com a Liga de Deporto, para a realização do Campeonato de Prova de Laço em São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-25 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, um Titulo de Subvenção no valor de R$ 3 mil reais para a Liga de Esporte, e a mesma fornecer material esportivo para o corredor Tarcísio, nosso atleta profissional de maratona que representa nosso Município. 1 extracted
norma 1424/2017 2017-04-25 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 145.746,72, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-24 Requerimento Requer junto ao Setor de Cadastro, que se regularize o tamanho dos terrenos urbanos de nossa cidade, devido algumas datas serem maiores que 15 x 40 metros. 1 extracted