| materia |
133/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o Projeto de Lei, aumentando as Diárias de viagens e de Campo dos Servidores Municipal, de acordo com a Correção do IPCA. |
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134/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Requer um reajuste de 20% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal. |
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128/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que feita a aquisição de uma Maquina de Beneficiamento de Castanha do Brasil, e implantado na Escola desativada do km 75. |
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129/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que pelo amor de Deus, faça Aquisição de Equipamento para a Sala de Fisioterapia de nosso Município. |
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125/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da ponte da Avenida Paraná, com a Rua Curitiba. |
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126/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Mastro de porta bandeira na Escola Regina de Almeida Araújo, para que nela quando necessário, possa fazer seus momento cívico. |
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127/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um Agente de Saúde para prestar serviço no setor da BR 429, Km 140. |
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| norma |
1434/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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123/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito aquisição de Caixa Amplificada com Microfone, para que cada uma das Escolas Municipal, implantem um Programa de Rádio Escolar. |
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124/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de Cadeira Odontológica, e a contratação de uma Técnica de Enfermagem, para atender o Postinho de Saúde da Linha 04. |
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122/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, que disponibilize pelo menos uma vez por mês, um Ônibus para fazer a linha do Distrito de Porto Murtinho a cidade de São Francisco do Guaporé, saindo do Distrito de Porto Murtinho. |
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1432/2017 |
2017-05-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre adequação dos Subsídios dos Vereadores da CMSFG para Legislatura 2017/2020"; |
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1433/2017 |
2017-05-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 1.000,00, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores - IMPES, no orçamento vigente, e da outras providências"; |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, que crie um cargo de Diretor ou Coordenador Responsável pelo Cemitério Municipal, principalmente na assistência a Capela Mortuária. |
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121/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração, que faça a aquisição e instalação de Ventiladores ou Ar-condicionado para a Capela Mortuária. |
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119/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 2 B, km 25, no Assentamento Gogo da Onça, e cortar o Morro. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Obras, a reconstrução da Ponte que fica no 1º Travessão que liga a Linha 33 para a Linha 29. |
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| norma |
1430/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal ratificar o contrato do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia-CIMCERO, originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, bem como de sua 1ª alteração e a participação do município de São Francisco do Guaporé-RO, no CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, através de assinatura de contratos de programa e contratos de rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências". |
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| norma |
1431/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
"Cria Zona de Expansão Urbana e dá outras providências" |
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2/2017 |
2017-05-17 |
Anteprojeto de Lei |
Cancela os cadastros e anula as dívidas de IPTU inscritas ou não ativas, dos imóveis cadastrados fora do perímetro da zona urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a doação de um terreno para a Ordem dos Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé – OPESFG, Cnpj 20.774.606/0001-91. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Obras, para patrolar e vasculhar a Linha 04, onde passa pela propriedade o Sr. Paulo Roso, até o Colégio Clodoaldo Splícigo. |
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116/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de um Campo Sintético de Futebol Society nos fundos do Ginásio Municipal, sendo iluminado e cercado. |
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112/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito a aquisição de Fio e utensílios para fazer uma extensão de energia na Feira dos Produtores Rurais. |
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114/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de ventiladores para instalar no corredor do Posto de Saúde Ellen Cavagna. |
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37/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e dá outras providências"; |
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111/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a reabertura do Travessão que liga o Gogo da Onça na Linha 100, na lateral da propriedade do Senhor Edgar. |
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1428/2017 |
2017-05-11 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras outras providências"; |
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1429/2017 |
2017-05-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.284.645,23, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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106/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito uma parceria com a Escola Família Agrícola, para ser feitas mudas de árvores florestais e frutíferas. |
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107/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha 04, do Assentamento. |
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108/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando e colocadas em todas as Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. |
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109/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, uma Subvenção junto a Associação Bassai Sho, para a realização da 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê em São Francisco do Guaporé. |
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110/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Vôlei. |
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104/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque o Caminhão Pipa para molhar as ruas que estão sendo patroladas em nossa cidade. |
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101/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, feito o reparo de buracos no Travessão da Linha 33 para Linha 29, próximo a propriedade do conhecido ex-vereador João Trivella, e que seja Instalado um Bueiro na Linha 29, em frente ao Travessão para Linha 27. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de Antenas Parabólicas nos Posto de Saúde da Zona Rural. |
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103/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o aterramento da área da Igreja Católica e o Regulamento do cascalho. |
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105/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Quebra Mola em frente a Igreja Católica na Linha 08, do Setor Porto Mutinho. |
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100/2017 |
2017-04-28 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o Idaron. |
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1425/2017 |
2017-04-28 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1426/2017 |
2017-04-28 |
Lei Municipal |
"Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de habitações populares e dá outras providências"; |
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1427/2017 |
2017-04-28 |
Lei Municipal |
"Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências"; |
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97/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de Iluminação Pública nas ruas das Casinha Popular ao lado do Colégio Maria Marta Cassiano. |
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98/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado Três Iluminarias em frente ao Colégio Pereira e Cáceres. |
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99/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente, em acordo com a Lei Municipal 676/2011, em seu Artigo 28, que seja feita uma fiscalização no serviço de divulgação de propaganda e anúncios de nossa cidade, seja por carro de som ou carretinha de moto, quando ao volume utilizado. |
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118/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que inclua no Calendário de Atividades Esportivas do Município a Prova de Laço, e já faça uma Subvenção com a Liga de Deporto, para a realização do Campeonato de Prova de Laço em São Francisco do Guaporé. |
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96/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, um Titulo de Subvenção no valor de R$ 3 mil reais para a Liga de Esporte, e a mesma fornecer material esportivo para o corredor Tarcísio, nosso atleta profissional de maratona que representa nosso Município. |
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1424/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 145.746,72, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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91/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requer junto ao Setor de Cadastro, que se regularize o tamanho dos terrenos urbanos de nossa cidade, devido algumas datas serem maiores que 15 x 40 metros. |
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