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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2017 2017-02-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que solicite junto a Empresa responsável que faz a Linha 90, para substituir urgentemente o Ônibus Escolar por um de melhor condições. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que coloque um Fisioterapeuta para atender pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde “Sebastião Leite da Silva”, localizado na Linha 06 do Setor Porto Murtinho. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-09 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja cascalhado o local que os produtores pegam o soro, lá no Laticínio. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha do Bairro Chacareiro, conhecido como Setor Chacareiro do Adão Martins. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, fazer uma Vala para escorrer a água das chuvas e cascalhar as ruas das Casas Populares ao lado do Colégio Maria Marta. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito a unificação da Cor do Uniforme das Escolas do Município. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-03 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um bueiro no travessão da Linha 90, para o Zé Goiano. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-03 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja o reparo da Ponte e a revisão de um Bueiro, na Linha 25, km 20 em frente a propriedade do Senhor João Lobo. 1 extracted
norma 1398/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 321.000,00, em favor da unid. Orçam. da Secretaria Municipal Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1399/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 808.000,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1400/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 505.000,00, em favor da unid. Orç. da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1401/2017 2017-01-23 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1402/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 505.000,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1403/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 303.000,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1404/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.108.796,52, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1405/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 107.639,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1406/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.010.000,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1407/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 172.000,00, em favor da unid. Orç. da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1408/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 405.666,67, em favor da unid. Orç. da Secretaria Municipal de Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1409/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$ 300.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1410/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 397.662,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1411/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 220.666,67, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1412/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 209.632,99, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1413/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 505.000,00, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1414/2017 2017-01-23 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação unidade orçamentaria da Sec Municipal de Saúde, no valor de R$ 83.095,50, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1415/2017 2017-01-23 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em caráter excepcional e temporário e da outras providências" 1 extracted
norma 1396/2016 2016-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2017, altera PPA e LDO 2017 e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1397/2016 2016-12-27 Lei Municipal "Autoriza a Baixa dos Bens Inservíveis do Patrimônio 2016, do Poder Legislativo Municipal"; 1 extracted
norma 53/2016 2016-12-20 Lei Complementar "Institui o Código Tributário Municipal de São Francisco do Guaporê"; 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-16 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal" 1 extracted
norma 52/2016 2016-12-15 Lei Complementar "Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1386/2016 2016-12-15 Lei Municipal "Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Município de São Francisco do Guaporé/RO - PROVE, Estabelece Normas Especiais de Tratamento Simplificado e Diferenciado e Dispõe Sobre o Tratamento Tributário Dispensado à Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial de São Francisco do Guaporé - UFPA". 1 extracted
norma 1395/2016 2016-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração da Lei nº.1.338, de 16 de junho de 2016 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias e da outras providências" 1 extracted
norma 51/2016 2016-12-14 Lei Complementar "Altera o caput do art. 72 da Lei Complementar Municipal nº 041, de 28 de abril de 2015 e altera o plano de amortização do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1387/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" (Prefeitura) 1 extracted
norma 1388/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências" 1 extracted
norma 1389/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, nas unidades orçamentárias do Poder Executivo, no orçamento vigente, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1390/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Dispõe sobre o Subsidio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipal, para gestão de 2017 à 2020" 1 extracted
norma 1391/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Institui a campanha de premiação anual "SELO LEGAL" para os contribuintes do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
norma 1392/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 400.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1393/2016 2016-12-14 Lei Municipal “Intuito a Ficha Limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados e/ou função de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1394/2016 2016-12-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências" 1 extracted
norma 1384/2016 2016-12-12 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no Valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1385/2016 2016-12-12 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Saúde, no Valor de R$ 19.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1383/2016 2016-12-06 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 37.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências" 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-24 Projeto de Lei "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências" 1 extracted
norma 1379/2016 2016-11-09 Lei Municipal “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 92.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências”; 1 extracted
norma 1380/2016 2016-11-09 Lei Municipal “Dá a denominação de “AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS” ao Posto de Saúde da Rua Ronaldo Aragão, em São Francisco do Guaporé/RO”; 1 extracted
norma 1381/2016 2016-11-09 Lei Municipal “Dá a denominação de “SEBASTIÃO LEITE DA SILVA” ao Posto de Saúde da Linha 06, km 20, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
norma 1382/2016 2016-11-09 Lei Municipal “Dá a denominação de “JUCEMAR MIGUEL” ao Posto de Saúde da Linha 04, km 25, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted