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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1333/2016 2016-06-02 Lei Municipal “Dá a denominação de “JOÃO CRIVELLI FILHO” o “ João Trivela” ao Estádio Municipal de Futebol, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
norma 1334/2016 2016-06-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 404.041,00, em favor da unidade da Sec. Munic. de Desporto, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1335/2016 2016-06-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 840.000,00, em favor da unidade da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1336/2016 2016-06-02 Lei Municipal "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e dá outras providências" 1 extracted
norma 1332/2016 2016-05-24 Lei Municipal "Dá a denominação de "ANESTINO DE ALMEIDA" ao Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre, em São Francisco do Guaporé/RO" 1 extracted
materia 72/2016 2016-05-20 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Terreno que fica entre o Cemitério Municipal São Francisco de Assis e a BR 429, e cobre as despesas do proprietário de acordo com a Lei nº.1.211/2015. 1 extracted
norma 1331/2016 2016-05-20 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 34.950,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 71/2016 2016-05-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a restauração da escultura da Bíblia, na Praça Peninha, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-13 Projeto de Lei “Dá a denominação de “JOÃO CRIVELLI FILHO” o “ João Trivela” ao Estádio Municipal de Futebol, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
materia 70/2016 2016-05-13 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a iluminação publica na Feira Municipal. 1 extracted
norma 1329/2016 2016-05-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 29.107,84, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1330/2016 2016-05-12 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público imóvel a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras providências"; 1 extracted
materia 66/2016 2016-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque os Caminhão Pipa para molhar a RO 377, durante os dias 11 à 15 de maio, que estará acontecendo a Festa do Divino Espirito Santo. 1 extracted
materia 67/2016 2016-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize uma Ambulância e uma Equipe Médica para estar presente nos dias da Festa do Divino Espirito Santo em Porto Murtinho. 1 extracted
materia 69/2016 2016-05-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Aterro na Linha 27, em frente a propriedade do Sr. Tico, de aproximadamente 2.000 metros. 1 extracted
materia 68/2016 2016-05-10 Requerimento Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Advogado do Município Sebastião Quaresma Junior, para prestar esclarecimento sobre o recebimento de Verba de Representação nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-06 Projeto de Lei "Dá a denominação de "ANESTINO DE ALMEIDA" ao Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre, em São Francisco do Guaporé/RO" 1 extracted
materia 62/2016 2016-05-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize algumas Caçamba de cascalho para o aterro do Pátio da Igreja Pentecostal do Ministério Caminho Santo, inscrita no CNPJ nº.06.240.129/0001-53, e localizada na Rua Princesa Isabel, nº.3659, Centro, nesta cidade, Entidade Religiosa Declarada de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 63/2016 2016-05-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que disponibilize recursos para a Construção da Cobertura do Feirão do Produtor. 1 extracted
materia 64/2016 2016-05-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Monitor em dois Ônibus Escolar, sendo um da Linha 03 e o outro do Setor Chacareiro, dos motoristas Davi e Carlinhos. 1 extracted
materia 65/2016 2016-05-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça dois quebra molas na Rua Integração, sendo os dois antes de passar pela Rua Chico Mendes. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-04 Projeto de Lei "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e dá outras providências" 1 extracted
norma 1327/2016 2016-05-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 100.000,00, em favor da unidade do Instituto de Previdência Própria-SFG-PREV, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1328/2016 2016-05-03 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências" 1 extracted
materia 60/2016 2016-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído dois quebra-molas na Linha do Verdurão, em frente a propriedade da Sra. Élia Vitória Campanhonni. 1 extracted
materia 61/2016 2016-05-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, mesmo sabendo que não é competência do Município. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, que se passe o Fumasse na antiga garagem da Prefeitura, ao lado do Detran. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja recuperado o trecho da Rua Marechal Candido Rondon com malha asfáltica, entre a Av. Brasil e a Rua Chico Mendes. 1 extracted
norma 1326/2016 2016-04-28 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 255.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-25 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construída uma pista de caminhada no bairro Alto Alegre, em volta do Ginásio de Esporte, emendando com a Praça Peninha. 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-20 Requerimento Requer junto as Secretaria de Saúde, a instalação de Ar Condicionado na Sala de Espera do Posto de Saúde Ellen Cavagna. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja placas na Avenida Tancredo Neves, informando o horário de proibição de trafego de Veiculo pesado, bem como carga e descarga de acordo com a Lei 1.081/2014. 1 extracted
materia 53/2016 2016-04-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que libere o trafego da Rua Ronaldo Aragão nos dois sentidos. 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Linha do km 69. 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a FUNASA, que seja passado o Fumasse da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo. 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Prestação de Conta do que foi feito com o Salário mínimo pagos a Secretaria, da absolvição do Time do Zé da Guascor e também a Relação dos nomes dos atletas absolvidos. 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Prestação de Conta da Secretária nesse ano de 2016 até o dia 03 de Abril. 1 extracted
materia 40/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, a Documentação do Terreno que fica na esquina da Linha 07 da Eixo, em frente à Igreja Evangélica que é de propriedade pública, e posterior a Limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto ao Departamento Jurídico, a Documentação do Terreno e Construções de todas as Escolas Antigas da zona rural de nosso município que estão desativadas, e que ainda não foram doadas, para que possamos fazer a doação do Terreno para o atual proprietário e da Estrutura para algum órgão sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria Administração, o nome dos Imóveis Locados pelo Município, com o nome do Proprietário, endereço e o Valor do Aluguel mensal, seja em nosso município ou em Porto Velho. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria Administração, o nome e o endereço de todas as Empresas Prestadora de Serviço para o Município, nas Secretarias de Obras, Educação, Saúde e Agricultura. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Funasa, que seja passado Fumasse na Rua Maria Julia no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza dos terrenos do Loteamento no Bairro Cidade Alta, em acordo com a Lei nº.1.211/2015. 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha 5 B, começando após a Associação, até o final da linha. 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, para fazer um trabalho para esvaziar uma poça de água da frente das casas na Rua Campos Sales, próximo a Fabrica de portas e Serraria do Dídio. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-08 Requerimento Requer junto as Secretaria de Esporte e Obras, com suporte para a realização de um Evento de Motocross Veloterra em nosso município. 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-07 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Instalação Elétrica da Rede para colocar energia nas Casinhas Populares, ao lado do Colégio Marta; 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-05 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, para a limpeza com a Roçadeira de um Terreno da Igreja Metodista Wesleyana, localizado na Linha 04, km 12. 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-01 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a manutenção na ponte entre a Linha 95 e a 95b, pois a mesma está com uma prancha quebrada e a outra afundou a cabeceira. 1 extracted