| norma |
1333/2016 |
2016-06-02 |
Lei Municipal |
“Dá a denominação de “JOÃO CRIVELLI FILHO” o “ João Trivela” ao Estádio Municipal de Futebol, em São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| norma |
1334/2016 |
2016-06-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 404.041,00, em favor da unidade da Sec. Munic. de Desporto, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1335/2016 |
2016-06-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 840.000,00, em favor da unidade da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1336/2016 |
2016-06-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e dá outras providências" |
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1332/2016 |
2016-05-24 |
Lei Municipal |
"Dá a denominação de "ANESTINO DE ALMEIDA" ao Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre, em São Francisco do Guaporé/RO" |
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72/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Terreno que fica entre o Cemitério Municipal São Francisco de Assis e a BR 429, e cobre as despesas do proprietário de acordo com a Lei nº.1.211/2015. |
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1331/2016 |
2016-05-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 34.950,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a restauração da escultura da Bíblia, na Praça Peninha, no Bairro Alto Alegre. |
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35/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
“Dá a denominação de “JOÃO CRIVELLI FILHO” o “ João Trivela” ao Estádio Municipal de Futebol, em São Francisco do Guaporé/RO”. |
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70/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a iluminação publica na Feira Municipal. |
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1329/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 29.107,84, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1330/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público imóvel a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras providências"; |
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66/2016 |
2016-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque os Caminhão Pipa para molhar a RO 377, durante os dias 11 à 15 de maio, que estará acontecendo a Festa do Divino Espirito Santo. |
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67/2016 |
2016-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize uma Ambulância e uma Equipe Médica para estar presente nos dias da Festa do Divino Espirito Santo em Porto Murtinho. |
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69/2016 |
2016-05-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Aterro na Linha 27, em frente a propriedade do Sr. Tico, de aproximadamente 2.000 metros. |
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68/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Advogado do Município Sebastião Quaresma Junior, para prestar esclarecimento sobre o recebimento de Verba de Representação nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016. |
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34/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
"Dá a denominação de "ANESTINO DE ALMEIDA" ao Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre, em São Francisco do Guaporé/RO" |
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62/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize algumas Caçamba de cascalho para o aterro do Pátio da Igreja Pentecostal do Ministério Caminho Santo, inscrita no CNPJ nº.06.240.129/0001-53, e localizada na Rua Princesa Isabel, nº.3659, Centro, nesta cidade, Entidade Religiosa Declarada de Utilidade Pública. |
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63/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que disponibilize recursos para a Construção da Cobertura do Feirão do Produtor. |
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64/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Monitor em dois Ônibus Escolar, sendo um da Linha 03 e o outro do Setor Chacareiro, dos motoristas Davi e Carlinhos. |
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65/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça dois quebra molas na Rua Integração, sendo os dois antes de passar pela Rua Chico Mendes. |
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32/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e dá outras providências" |
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1327/2016 |
2016-05-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 100.000,00, em favor da unidade do Instituto de Previdência Própria-SFG-PREV, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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1328/2016 |
2016-05-03 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências" |
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60/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído dois quebra-molas na Linha do Verdurão, em frente a propriedade da Sra. Élia Vitória Campanhonni. |
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61/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, mesmo sabendo que não é competência do Município. |
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58/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que se passe o Fumasse na antiga garagem da Prefeitura, ao lado do Detran. |
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59/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja recuperado o trecho da Rua Marechal Candido Rondon com malha asfáltica, entre a Av. Brasil e a Rua Chico Mendes. |
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1326/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 255.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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56/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construída uma pista de caminhada no bairro Alto Alegre, em volta do Ginásio de Esporte, emendando com a Praça Peninha. |
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55/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer junto as Secretaria de Saúde, a instalação de Ar Condicionado na Sala de Espera do Posto de Saúde Ellen Cavagna. |
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52/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja placas na Avenida Tancredo Neves, informando o horário de proibição de trafego de Veiculo pesado, bem como carga e descarga de acordo com a Lei 1.081/2014. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que libere o trafego da Rua Ronaldo Aragão nos dois sentidos. |
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51/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Linha do km 69. |
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36/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo. |
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37/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a FUNASA, que seja passado o Fumasse da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo. |
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38/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Prestação de Conta do que foi feito com o Salário mínimo pagos a Secretaria, da absolvição do Time do Zé da Guascor e também a Relação dos nomes dos atletas absolvidos. |
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39/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Prestação de Conta da Secretária nesse ano de 2016 até o dia 03 de Abril. |
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40/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a Documentação do Terreno que fica na esquina da Linha 07 da Eixo, em frente à Igreja Evangélica que é de propriedade pública, e posterior a Limpeza do mesmo. |
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41/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a Documentação do Terreno e Construções de todas as Escolas Antigas da zona rural de nosso município que estão desativadas, e que ainda não foram doadas, para que possamos fazer a doação do Terreno para o atual proprietário e da Estrutura para algum órgão sem fins lucrativos. |
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42/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Administração, o nome dos Imóveis Locados pelo Município, com o nome do Proprietário, endereço e o Valor do Aluguel mensal, seja em nosso município ou em Porto Velho. |
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43/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Administração, o nome e o endereço de todas as Empresas Prestadora de Serviço para o Município, nas Secretarias de Obras, Educação, Saúde e Agricultura. |
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45/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Funasa, que seja passado Fumasse na Rua Maria Julia no Bairro Cidade Alta. |
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46/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza dos terrenos do Loteamento no Bairro Cidade Alta, em acordo com a Lei nº.1.211/2015. |
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47/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha 5 B, começando após a Associação, até o final da linha. |
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49/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Obras, para fazer um trabalho para esvaziar uma poça de água da frente das casas na Rua Campos Sales, próximo a Fabrica de portas e Serraria do Dídio. |
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50/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Requer junto as Secretaria de Esporte e Obras, com suporte para a realização de um Evento de Motocross Veloterra em nosso município. |
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35/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Instalação Elétrica da Rede para colocar energia nas Casinhas Populares, ao lado do Colégio Marta; |
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48/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Obras, para a limpeza com a Roçadeira de um Terreno da Igreja Metodista Wesleyana, localizado na Linha 04, km 12. |
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34/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a manutenção na ponte entre a Linha 95 e a 95b, pois a mesma está com uma prancha quebrada e a outra afundou a cabeceira. |
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