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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1322/2016 2016-04-01 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no valor de R$ 50.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1323/2016 2016-04-01 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 606.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1324/2016 2016-04-01 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças, no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1325/2016 2016-04-01 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças, no valor de R$ 330.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-24 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Futuro - ASPRUBOF. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-23 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado uma manilha na Rua Osvaldo Laizo, em frente a saída de fundo do Colégio Regina de Almeida. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-22 Requerimento Requer junto ao Secretário de Esporte, que disponibilize duas Traves de Futsal e Cinco Bolas para a Quadra Raul José Santana, na Linha 06. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-03-22 Lei Municipal "Dispõe sobre Isenção do Alvará de localização de Funcionamento, e do IPTU "Imposto Predial e Territorial Urbano", exclusivamente para Associações Sede, sem fins lucrativos, Igrejas e/ou Templos Religiosos sede de qualquer culto"; 1 extracted
norma 1321/2016 2016-03-22 Lei Municipal "Institui a Central de Controle e Bem Estar Animal no Município"; 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a manutenção do Travessão da Linha 85 com a 95, conhecido como Travessão do Pé de Galinha, entre o Mauro Vargas e o Seu Almalri. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um Bueiro na Linha 90, em frente a propriedade do Senhor Alrindo, e na Linha 25, próximo ao km 15. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-16 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça pela Secretaria a Aquisição de 2 (dois) arrancador de Inhame; 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer o reparo na ponte da Avenida São Francisco. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer o reparo na ponte da Avenida São Francisco. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-11 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Itinerante no Distrito de Pedras Negras. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para sinalizar com placas e cones com uma distancia de 1.000 metros antes, os locais em que está realizando trabalho nas linhas. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha do Verdurão. 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento na Linha 5 B, nos trechos do km 01 de 100 metros, no km 08 próximo a Associação em 300 metros e também no km 11 com 300 metros de trecho para cascalhar. 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a limpeza das terras que estão acumuladas no Asfalto, e retirada de uma poça de água no Bueiro da Rua Chico Mendes, em frente a propriedade do Sr. Mauricio Pio. 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-11 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, melhorias nas Escolas dos Distritos de Santo Antônio e Pedras Negras, com urgência. 1 extracted
norma 49/2016 2016-03-11 Lei Complementar "Altera o Anexo V - Nível Médio e Elementar - 40 Horas semanais, da Lei Complementar n. 010/2011, na forma que especifica". 1 extracted
norma 50/2016 2016-03-11 Lei Complementar "Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 010/2011". 1 extracted
norma 1313/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 6.560,88, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1314/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1315/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 300.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1316/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1317/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 241.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1318/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1319/2016 2016-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocada uma Galeria no Km 08 da Linha Medianeira, conhecida como Gogo da Onça, em frente a propriedade do Dr. Emerson. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-26 Requerimento Requer junto ao Secretário de Obras, que faça um mutirão para sinalizar todas construções de Pontes na BR 429, no perímetro do nosso município, para evitar mais acidentes. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Esporte, que providencie a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada ao lado do Colégio João Melo Zeferino, no km 75. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-26 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Km 140. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-25 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, o patrolamento do Campo de Futebol da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Rio Bonito – ASPRUBON, na linha 90. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-25 Requerimento Requer junta a Secretaria de Obras, que seja Roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-24 Requerimento Requer que tramite nesta Casa de Lei, para providenciar a realização de uma Sessão Itinerante na Linha 06 do Porto Murtinho. 1 extracted
norma 1310/2016 2016-02-24 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Ação Social, no valor de R$ 114.861,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1311/2016 2016-02-24 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 209.044,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1312/2016 2016-02-24 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 160.852,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-22 Requerimento Requer junto a Secretaria de Saúde, a construção de uma Cobertura em frente ao Posto de Saúde Ellen Cavagna. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-22 Requerimento Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, para fazer a Prestação de Contas do Instituto nesta Casa. 0 no document
materia 17/2016 2016-02-22 Requerimento Requer junto a secretaria de Obras, o reparo da Iluminação pública da Vila do km 75 na BR 429. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-18 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a Construção de um Ponto Adequado para os Carroceiros e os Caminhoneiros que fazem Frete em nosso município. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-16 Requerimento Requer junta a Secretaria de Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Complementar Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.10/2011. 1 extracted
norma 1307/2016 2016-02-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição e doação de Barracas padronizadas para distribuir entre os Feirantes que irão para a nova Feira ao lado do Barracão do Produtor. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, arrumar um Bueiro, patrolar e fazer a saída de água em um trecho dentro da Fazenda do Senhor Wilson Parron, sendo do Vasconcelos até o Didi. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Estacionamentos no Canteiro Central da Avenida Paraná, e um quebra mola, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-12 Requerimento Requer junto a Secretaria de Agricultura, que construa um berçário para a entrega de Levinos, no Terreno atrás das Casinhas Popular no Bairro do Colégio Maria Marta. 1 extracted